DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400228 228 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE-02-24-SRP-SEMED Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-02-24-SRP-SEMED. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: GS COLARES DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CONTRATO Nº 003/2025-FME no valor de R$ 799.822,59 (setecentos e noventa e nove mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos) e, CONTRATO Nº 004/2025-SEMED no valor de R$ 199.939,89 (cento e noventa e nove mil novecentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos); Empresa Contratada: VALDIR DIVINO - EPP, CONTRATO Nº 005/2025-FME no valor de R$ 165.088,22 (cento e sessenta e cinco mil e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos) e, CO N T R AT O Nº 006/2025-SEMED no valor de R$ 41.278,75 (quarenta e um mil duzentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos); Empresa Contratada: F J D COMERCIO E SE R V I CO S LTDA - EPP, CONTRATO Nº 007/2025-FME no valor de R$ 356.216,30 (trezentos e cinquenta e seis mil duzentos e dezesseis reais e trinta centavos) e, CONTRATO Nº 008/2025-SEMED no valor de R$ 89.066,03 (oitenta e nove mil e sessenta e seis reais e três centavos); Empresa Contratada: L N PANTOJA - ME, CONTRATO Nº 009/2025-FME no valor de R$ 22.046,80 (vinte e dois mil e quarenta e seis reais e oitenta centavos) e, CONTRATO Nº 010/2025-SEMED no valor de R$ 5.515,05 (cinco mil quinhentos e quinze reais e cinco centavos); Empresa Contratada: PREDILETO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CO N T R AT O Nº 011/2025-FME no valor de R$ 1.366.693,93 (um milhão trezentos e sessenta e seis mil seiscentos e noventa e três reais e noventa e três centavos) e, CONTRATO Nº 012/2025- SEMED no valor de R$ 341.685,14 (trezentos e quarenta e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos); Empresa Contratada: AURIENE T. GUALBERTO - EPP, CONTRATO Nº 013/2025-FME no valor de R$ 307.840,00 (trezentos e sete mil oitocentos e quarenta reais) e, CONTRATO Nº 014/2025-SEMED no valor de R$ 76.960,00 (setenta e seis mil novecentos e sessenta reais); Empresa Contratada: J LEITE DE SOUZA - ME, CO N T R AT O Nº 015/2025-FME no valor de R$ 27.202,77 (vinte e sete mil duzentos e dois reais e setenta e sete centavos) e, CONTRATO Nº 016/2025-SEMED no valor de R$ 6.799,72 (seis mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos); Empresa Contratada: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 017/2025-FME no valor de R$ 148.722,30 (cento e quarenta e oito mil setecentos e vinte e dois reais e trinta centavos) e, CONTRATO Nº 018/2025-SEMED no valor de R$ 37.183,40 (trinta e sete mil cento e oitenta e três reais e quarenta centavos); Empresa Contratada: G T GOMES - ME, CONTRATO Nº 019/2025-FME no valor de R$ 132.891,30 (cento e trinta e dois mil oitocentos e noventa e um reais e trinta centavos) e, CONTRATO Nº 020/2025-SEMED no valor de R$ 33.222,60 (trinta e três mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta centavos); Empresa Contratada: 57.734.822 JOALETE CARDOSO DE SOUZA - ME, CONTRATO Nº 021/2025-FME no valor de R$ 51.964,38 (cinquenta e um mil novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos) e, CONTRATO Nº 022/2025-SEMED no valor de R$ 12.994,54 (Doze mil novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios necessários para garantir a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos alunos pertencentes à Sistema Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Oriximiná - PA. Vigência: 17/01/2025 à 17/06/2025. Data da assinatura: 17/01/2025. R E T I F I C AÇ ÃO PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2024-FUNDEB PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO Na matéria publicada em: 31/12/2024 | Edição: 251 | Seção: 3 | Página: 226. Onde se lê: Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-002-PMO/2024. [...]. Leia-se: Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO. [...]. R E T I F I C AÇ ÃO PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 91/2024-FME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO Na matéria publicada em: 23/08/2024 | Edição: 163 | Seção: 3 | Página: 217. Onde se lê: Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISP-02-PMO/2024. [...]. Leia-se: Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO. [...]. Onde se lê: [...]. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, em conformidade com o disposto na Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, tendo em vista que esta contratação de remanescentes é em consequência de rescisão contratual com a Empresa Vencedora do Pregão Eletrônico Nº 03/2024-SRP-PMO, Processo Licitatório nº 03/2024-PMO, conforme condições, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. [...]. Leia-se: [...]. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA. [...]. R E T I F I C AÇ ÃO PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 92/2024-FUNDEB PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO Na matéria publicada em: 23/08/2024 | Edição: 163 | Seção: 3 | Página: 217. Onde se lê: Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISP-02-PMO/2024. [...]. Leia-se: Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO. [...]. Onde se lê: [...]. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, em conformidade com o disposto na Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, tendo em vista que esta contratação de remanescentes é em consequência de rescisão contratual com a Empresa Vencedora do Pregão Eletrônico Nº 03/2024-SRP-PMO, Processo Licitatório nº 03/2024-PMO, conforme condições, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. [...]. Leia-se: [...]. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA. [...]. R E T I F I C AÇ ÃO PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 144/2024-FUNDEB PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO Na matéria publicada em: 18/10/2024 | Edição: 203 | Seção: 3 | Página: 320. Onde se lê: Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-002-PMO/2024. [...]. Leia-se: Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO. [...]. FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - FUNDAM R E T I F I C AÇ ÃO PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 13/2024-FUMDAM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO Na matéria publicada em: 27/08/2024 | Edição: 165 | Seção: 3 | Página: 192. Onde se lê: Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-02-PMO/2024. [...]. Leia-se: Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO. [...]. Onde se lê: [...]. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, em conformidade com o disposto na Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, tendo em vista que esta contratação de remanescentes é em consequência de rescisão contratual com a Empresa Vencedora do Pregão Eletrônico Nº 03/2024-SRP-PMO, Processo Licitatório nº 03/2024-PMO, conforme condições, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. [...]. Leia-se: [...]. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA. [...]. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-008PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Administração, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que fica REABERTO o presente processo, com a sessão marcada para às 09:00 horas do dia 28 de Janeiro de 2025, onde serão iniciados os trabalhos referentes à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024, tipo menor preço, pelo sitio https://www.gov.br/compras/pt-br , cujo o objeto consiste na aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha), acondicionado em vasilhames de P-13 - vasilhame de 13 kg, e P-45 - vasilhame de 45kg, fornecido por empresa especializada, os quais irão atender a demanda dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. OBSERVAÇÃO: SRS. LICITANTES, DEVIDO O SISTEMA COMPRASGOV EXIGIR QUE A NUMERAÇÃO DAS LICITAÇÕES TENHA INÍCIO EM "90000", DESTACAMOS QUE ESSE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-008PMP, NO COMPRASGOV ESTARÁ IDENTIFICADO COM A NUMERAÇÃO DE: 90008/2024. PARAUAPEBAS - PA, 7 de novembro de 2024. TALITA RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE n° 26 de 17/06/2013, Resolução nº 4, de 02/04/2015, Resolução nº 06, de 08 DE 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 e da Lei nº 14.133/2021 e Lei 14.660/2023 de 23 de agosto de 2023, comunica a quem faça interessar o instrumento convocatório como segue: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 SEMED que objetiva a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou se suas Organizações para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para o Ano Letivo de 2025 do Município de Peixe- Boi/Pa. Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda até às 09h00min do dia 14 de fevereiro de 2025, às 09h00, no auditório da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de licitações. Maiores informações no endereço acima citado. Peixe-Boi/Pa, 23 de janeiro de 2025. JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 010/2025; Origem: Pregão Eletrônico n° 0027/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas CNPJ 01.611.858/0001-55. Contratada J L P Oliveira Eireli inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 31.785.459/0001-71. Objeto: Aquisição de Mat. de Construção e Mat. Elétrico para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Placas e as Secretárias Municipais a ela vinculadas. Valor Total: R$1.583.581,45 (um milhão quinhentos e oitenta e três mil quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: iniciará em 15 de janeiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2025. Arthur Possimoser do Socorro - Prefeito Municipal. R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do Extrato de Contrato nº 020/2025; Origem: Adesão de Ata de Registro de Preços n° 001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas Cnpj 01.611.858/0001-55. Contratada: D.G. Logistica e Transports - Ltda inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 07.200.888/0001-55. Circulado no D.O.U dia 22 de janeiro de 2025 seção 3 pág. 207, e na IOEPA dia 22 de janeiro de 2025 pág. 64. ONDE SE LÊ: Contrato nº 020/2024. LEIA - SE: Contrato nº 020/2025. Ordenador responsável: Arthur Possimoser do Socorro - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 009/2025; Origem: Pregão Eletrônico n° 0027/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ 12.566.342/0001-52. Contratada: J L P Oliveira Eireli inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 31.785.459/0001-71. Objeto: Aquisição de Mat. de Construção e Mat. Elétrico para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Placas. Valor Total: R$1.562.521,45 (um milhão quinhentos e sessenta e dois mil quinhentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: Iniciará em 15 de janeiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2025. Claudio José Faleiro - Secretário Municipal de Saúde. R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do Extrato de Contrato nº 021/2025; Origem: Adesão de Ata de Registro de Preços n° 002/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ 12.566.342/0001-52. Contratada: D.G. Logistica e Transports - Ltda inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 07.200.888/0001-55. Circulado no D.O.U dia 22 de janeiro de 2025 seção 3 pág. 207, e na IOEPA dia 22/01/2025 pág. 65. ONDE SE LÊ: Contrato nº 021/2024. LEIA - SE: CO N T R AT O Nº 021/2025. Ordenador responsável: Claudio José Lopes Faleiro - Secretario de Saúde. R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do Extrato de Contrato nº 022/2025; Origem: Adesão de Ata de Registro de Preços n° 003/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ 14.654.055/0001-20. Contratada: D.G. Logistica e Transports - Ltda inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 07.200.888/0001-55. Circulado no D.O.U dia 22 de janeiro de 2025 seção 3 pág. 207, e na IOEPA dia 22 de janeiro de 2025 pág. 65. ONDE SE LÊ: Contrato nº 022/2024. LEIA - SE: Contrato nº 022/2025. Ordenador responsável: Inessa Tavares Cremasco Possimoser - Secretaria de Assistencia Social.