DOE 24/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|66
Relatório|DIÁRIO OFICIAL DO EST
Bimestral por Entidade / Programa - 6º|ADO | SÉRI
BIMESTRE/20|E 3 | ANO
24|XVII Nº01|7 | FORTAL
Art. 2|EZA, 24 D
03, § 2º, Incis|E JANEIR
o III da Consti|O DE 2025
tuição Estadual| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| ||
ENTIDADE|
ORÇADO|
ADICIONADO|ANULADO|
SALDO
ATUALIZADO|
EMP.
BIMESTRE|
EMP. ATÉ
BIMESTRE|
SALDO
ORÇAMENTO| |01000000|ASSEMBLEIA LEGISLATIVA|||||||| |421|PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA ARTE E CULTURA CEARENSE|688.415.826,00|132.482.742,53|22.875.981,08|798.022.587,45|154.764.650,73|798.017.012,91|5.574,54| |423|PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL CEARENSE|10.000,00||10.000,00||||| |435|NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO|45.020.000,00|1.385.735,43|1.589.177,18|44.816.558,25|8.653.339,90|44.815.904,02|654,23| |436|PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO
LEGISLATIVO E SOCIEDADE|23.031.169,00|12.470.530,42|2.084.291,01|33.417.408,41|12.836.094,66|33.410.540,88|6.867,53| |01200001|TOTAL ENTIDADE
FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR|756.476.995,00|146.339.008,38|26.559.449,27|876.256.554,11|176.254.085,29|876.243.457,81|13.096,30| |421|
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA ARTE E CULTURA CEARENSE|20.010.000,00|1.209.000,00||21.219.000,00|3.273.161,68|16.466.149,93|4.752.850,07| |999|RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL ENTIDADE|1.209.000,00
2121900000|120900000|1.209.000,00
120900000|2121900000|327316168|1646614993|475285007| |02000000|
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO|..,|..,|..,|..,|..,|..,|..,| |421|
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA ARTE E CULTURA CEARENSE
|268.374.612,00|21.852.917,06|12.282.084,34|277.945.444,72|66.660.621,90|270.843.105,55|7.102.339,17| |432|DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE|2.622.509,00|730.667,56|347.337,61|3.005.838,95|423.671,07|2.563.442,40|442.396,55| |04000000|IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
TOTAL ENTIDADE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA|270.997.121,00|22.583.584,62|12.629.421,95|280.951.283,67|67.084.292,97|273.406.547,95|7.544.735,72| |192|
EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL|1.241.674.834,00|52.162.838,01|51.030.380,22|1.242.807.291,79|248.720.293,37|1.237.269.683,26|5.537.608,53| |421|PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO|38798220800|2876855081|585196527|41089879354|8881965892|41046876892|43002462| ||DA ARTE E CULTURA CEARENSE
TOTAL ENTIDADE|..,
1.629.657.042,00|..,
80.931.388,82|..,
56.882.345,49|..,
1.653.706.085,33|..,
337.539.952,29|..,
1.647.738.452,18|.,
5.967.633,15| |04200001|FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO
E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO|||||||| |192|EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL|295.707.123,00|178.487.105,48|133.627.723,83|340.566.504,65|89.724.419,48|315.724.655,16|24.841.849,49| |421|PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA ARTE E CULTURA CEARENSE|69.774.195,00|48.637.000,00|26.596.867,30|91.814.327,70|9.208.188,37|88.461.406,29|3.352.921,41| |04200003|TOTAL ENTIDADE
FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA
DOS MAGISTRADOS|365.481.318,00|227.124.105,48|160.224.591,13|432.380.832,35|98.932.607,85|404.186.061,45|28.194.770,90| |192|EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL|8.254.765,00|110.000,00||8.364.765,00||4.775.847,00|3.588.918,00| |421|PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA ARTE E CULTURA CEARENSE|1.745.235,00||110.000,00|1.635.235,00||56.553,00|1.578.682,00| ||TOTAL ENTIDADE|10.000.000,00|110.000,00|110.000,00|10.000.000,00||4.832.400,00|5.167.600,00| ||FUNDO ESPECIAL DE CUSTEIO
|||||||| |04200004|DAS DESPESAS COM DILIGÊNCIAS
DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA|||||||| |192|
EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL|20.032.400,00|||20.032.400,00|2.990.788,89|18.091.986,40|1.940.413,60| |06000000|
TOTAL ENTIDADE
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO|20.032.400,00|||20.032.400,00|2.990.788,89|18.091.986,40|1.940.413,60| |194|
PROMOÇÃO DO ACESSO
GRATUITO À JUSTIÇA|228.635.700,00|4.287.887,87|3.946.490,00|228.977.097,87|50.003.131,22|226.837.284,19|2.139.813,68| |421|
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA ARTE E CULTURA CEARENSE|16.578.231,00|3.000.000,00|331.463,00|19.246.768,00|4.384.997,45|19.243.531,24|3.236,76| ||TOTAL ENTIDADE
FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO|245.213.931,00|7.287.887,87|4.277.953,00|248.223.865,87|54.388.128,67|246.080.815,43|2.143.050,44| |06200001|
DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO DO CEARÁ|||||||| |194|PROMOÇÃO DO ACESSO
GRATUITO À JUSTIÇA|5.765.000,00|1.500.000,00||7.265.000,00|1.117.369,28|6.438.069,91|826.930,09| |421|PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA ARTE E CULTURA CEARENSE|33.735.000,00|15.700.000,00|1.500.000,00|47.935.000,00|6.172.959,06|42.285.772,74|5.649.227,26| |08000000|TOTAL ENTIDADE
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA|39.500.000,00|17.200.000,00|1.500.000,00|55.200.000,00|7.290.328,34|48.723.842,65|6.476.157,35| ||GESTÃO INTEGRADA DE|||||||| |195|RISCOS E DESASTRES|1.500.000,00|500.000,00|2.000.000,00||||| |223|TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ|2.100.000,00|200.000,00|2.300.000,00||||| |252|REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
|5000000||5000000||||| |261|DELEGADOS DELEGADOS
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA|.,
6.560.000,00|11.657.313,17|.,
6.517.000,00|11.700.313,17|2.000.000,00|6.187.212,74|5.513.100,43| |262|DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM|150.000,00||150.000,00||||| ||DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
|||||||| |281|E CONSOLIDADO DO DESTINO
TURÍSTICO CEARÁ|150.000,00|100.000,00|250.000,00||||| |311|
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
RURAL SUSTENTÁVEL DA
Á|3.200.000,00|200.000,00|3.400.000,00||||| |313|AGROPECURIA FAMILIAR
MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE|495.366.890,00|207.429.060,48|30.320.800,51|672.475.149,97|138.481.661,89|513.422.994,29|159.052.155,68| |321|
MATRIZ ENERGÉTICA DO
ESTADO DO CEARÁ|10.580.000,00|2.386.525,48|6.598.792,79|6.367.732,69|1.000.921,01|6.337.732,69|30.000,00| |421|
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA ARTE E CULTURA CEARENSE|16.066.221,00|1.558.538,17|532.536,47|17.092.222,70|4.893.511,83|16.698.144,86|394.077,84| |427
|ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
TOTAL ENTIDADE
|5.030.000,00
540.753.111,00|224.031.437,30|1.030.000,00
53.149.129,77|4.000.000,00
711.635.418,53|146.376.094,73|4.000.000,00
546.646.084,58|164.989.333,95| |08200003
261|DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
|81.427.791,00|28.736.557,00|3.000.000,00|107.164.348,00|22.146.807,71|93.515.698,20|13.648.649,80| |311|DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
RURAL SUSTENTÁVEL DA
AGROPECUÁRIA FAMILIAR|6.995.803,00||6.958.798,00|37.005,00|||37.005,00| |313|
MOBILIDADE TRÂNSITO E TRANSPORTE|41907422600|8091867443|12646446837|37352843206|8501055954|29524675995|7828167211| |421|,
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA ARTE E CULTURA CEARENSE|..,
110.508.158,00|..,
20.939.298,03|..,
8.010.416,15|..,
123.437.039,88|..,
36.544.188,71|..,
113.058.128,42|..,
10.378.911,46|

Relatório Bimestral por Entidade / Programa - 6º BIMESTRE/2024