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Diário Oficial do Estado do Ceará · 24/01/2025 · pág. 31

DOE 24/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2025

91

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP Nº
553-113/2024
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR INDIVIDUAL
(R$)
Romário Balbino da Silva Policial Militar 308.338-1-3 61,53
Vitória Cristina da Rocha Rodrigues Policial Militar 308.905-5-8 61,53
Sebastião de Azevedo Damasceno Policial Militar 308.713-8-3 61,53
Luis Carlos Silva Rocha Policial Militar 300.281-1-2 61,53
Antônio Vanderlei Lima Sousa Policial Militar 308.743-1-5 61,53
João Paulo Araujo Mesquita Policial Militar 587.373-1-3 61,53
Adonias Rodrigues Aragão Policial Militar 307.387-1-3 61,53
TOTAL 799,89
POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP Nº
553-96/2024
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR INDIVIDUAL
(R$)
01 Revólver cal. 38
R$ 856,00 214,00
Antônio Djajmo Maqalhães do Nascimento Policial Militar 303.110-1-9 06 munições cal. 38
01 Pistola cal. 380
08 Munições cal. 380
Luis Carlos Silva Rocha Policial Militar 300.281-1-2 214,00
Antônio Vanderlei Lima Sousa Policial Militar 308.743-1-5 214,00
Bruno da Silva Avelino Policial Militar 300.042-1-3 214,00
TOTAL 856,00
POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP Nº
553-149/2024
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR INDIVIDUAL
(R$)
Cleve Fernandes de Oliveira Policial Militar 302.666-1-7 01 Revólver cal. 38
05 munições cal. 38
R$ 420,00 70,00
Luis Carlos Silva Rocha Policial Militar 300.281-1-2 70,00
Francisco Kelton Melo Bezerra Policial Militar 308.741-5-3 70,00
Francisco Jarbas Alves Mororó Policial Militar 302.700-1-0 70,00
Antônio Vanderlei Lima Sousa Policial Militar 308.743-1-5 70,00
ArleySantiago de Sousa Policial Militar 300.035-1-9 70,00
TOTAL 420,00

PORTARIA Nº0201/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.041774/2024-13, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 16 de janeiro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0201/2025-GS DE 16 DE JANEIRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO VALOR TOTAL
(R$)
VALOR INDIVIDUAL
(R$)
José Kennedy Carneiro Frota Policial Militar 135.366-1-9 01 Pistola cal. 9mm
14 munições cal. 9mm
R$ 1.368,00 684,00
Helder Santos Martins Policial Militar 300.171-1-0 684,00
TOTAL 1.368,00

PORTARIA Nº0203/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.009320/2024-69, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 20136. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 16 de janeiro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0203/2025-GS DE 16 DE JANEIRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO VALOR TOTAL
(R$)
VALOR INDIVIDUAL
(R$)
Carlo Frederico Pinto e Bastos Filho Policial Civil 198.777-1-X 01 Pistola cal. 9mm 12 munições cal. 9mm R$ 896,00 224,00
Rogério Pereira Domingos Policial Civil 167.840-1-X 224,00
Emmanuel Valberto Lima Menezes Filho Policial Civil 301.240-9-X 224,00
Hugo Correa Paula Policial Civil 169.019-1-1 224,00
TOTAL 896,00

PORTARIA Nº0209/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.041161/2024-78, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de janeiro de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0209/2025-GS DE 17 DE JANEIRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
MATRÍCULA MATERIAL
GRADUAÇÃO APREENDIDO VALOR TOTAL(R$) VALOR INDIVIDUAL(R$)
Antônio Jucieudo Holanda Lopes Policial Militar 304.271-1-4 01 Revólver cal. 38 06 R$ 424,00 106,00
Francisco Roberlane Feitoza de Macena Policial Militar 308.669-4-0 munições cal. 38 106,00
Raul de Oliveira Silva Policial Militar 300.167-8-5 106,00
Nicholas Vieira Avila de Agrela Policial Militar 300.264-8-9 106,00
TOTAL 424,00