DOMCE 27/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.17.01
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.17.01
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE.
CONTRATADA: PROJETTA2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO Nº 2025.01.09.1-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO TÉCNICO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS
“JORN P Ó ” QU S RÁ R L NOS
DIAS 27, 28 E 29 DE JANEIRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE
ANTONINA DO NORTE/CE. LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR GLOBAL: DE R$
50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). VIGÊNCIA: 03 (TRÊS)
MESES APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO. FORO:
COMARCA DE ANTONINA DO NORTE- CEARÁ. DATA DA
ASSINATURA: 17 DE JANEIRO DE 2025. SIGNATÁRIOS:
BARTOLOMEU BATISTA NETO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
E JOSÉ LAÉCIO DE MORAIS, INSCRITO NO CPF N.º
021.992.183-09 – TITULAR DA CONTRATADA.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:56E52E86
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 053/2025 – GAB ANT, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 053/2025 – GAB ANT, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a senhora TAINA SOARES DO CARMO, inscrita no CPF sob o nº 087..-23, no cargo de Assessora Institucional e Político do Município de Antonina do Norte/CE.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 10 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:66EEC14C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 054/2025 – GAB ANT, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 054/2025 – GAB ANT, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o senhor SAVIO SANTANA BRAGA, inscrito no CPF sob o nº 624..-40, no cargo de Diretor de Departamento do Município de Antonina do Norte/CE.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 10 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:12C9D0D7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 059/2025 – GAB ANT, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 059/2025 – GAB ANT, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a senhora ANTONIA BASTOS DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 025..-33, no cargo de Coordenadora da Creche Zeferino Paulino de Brito do Município de Antonina do Norte/CE.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 10 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:E1861927