DOMCE 27/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638
www.diariomunicipal.com.br/aprece 79
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:55A093A3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº97/2025
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE; CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE: Art. 1º - Nomear JANE MARIA CATUNDA SOARES FURTADO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assessor de Planejamento. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 17 de janeiro de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:7E275DEB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº96/2025
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE; CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE.
RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o(a)s Sr(a)s. abaixo qualificados, nos cargos de provimento em comissão e/ou funções de confiança descritos:
JANICE DE SOUSA MARTINS -Assistente Administrativo e Serviços Públicos ANTONIO GILDÁSIO XIMENES DE MARIA - Assessor Administrativo de Infraestrutura
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 17 de
janeiro de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:7DF85F2F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº95/2024
Nomeia a Comissão Especial.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. No uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica do Município de Guaraciaba do Norte; CONSIDERANDO, o Leilão realizado pelo Município nos termos do Edital de Leilão on-line nº 01/2024; RESOLVE; Art. 1º- Nomear Comissão Especial que fará a entrega dos bens aos arrematantes:
EVA MAGILA DE OLIVEIRA CRAVEIRO - Presidente JANUARIO RIBEIRO DA SILVA NETO - Membro AMANDA FERREIRA MORENO - Membro
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 17 de janeiro de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:E5F4124D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº94/2025
Nomeia a Junta Médica Oficial do Município e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 90, incisos I, III, art.95, caput, artigo 101 da Lei 850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Guaraciaba do Norte;
RESOLVE:
Art. 1º– Fica constituída a Junta Médica Oficial para avaliações periciais, conforme disposto no Estatuto dos Servidores Públicos de Guaraciaba do Norte, nos termos dos Artigos 90, incisos I, III, art.95, caput e artigo 101.
Art. 2º– A Junta Médica Oficial a que se refere o Artigo 1º desta Portaria será composta pelos seguintes membros:
Dr. Antonio Enéas R. Bezerra de Menezes – CRM Nº3702 Dra. Danielly Savanna Lustosa Sena – CRM Nº 14561 Dr. João Fortes de Siqueira Filho – CRM Nº1613
Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 17 de janeiro de 2025.