DOMCE 27/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638
www.diariomunicipal.com.br/aprece 92
denominados Av. 22 de Janeiro e Av. jardim Paraíso, conforme concorrência 2024.06.21.01 no Município de Icapuí-CE.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 02 de janeiro de 2025.
FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS Secretário de Infraestrutura e Saneamento Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:35027D8F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 024/2025
PORTARIA N° 024/2025
O Secretário de Infraestrutura e Saneamento do Município de Icapuí, no Estado do Ceará, Sr. Francisco José Rebouças dos Santos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1°- DESIGNAR o(a) Sr.(a) RENATA ADILA PAZ ALVES
DE SOUZA, casada, portador (a) do RG de n° 200*30 SSP CE e
do CPF de n° 034. .**-12 S O ’
SN- O ’ - Icapuí-CE, para ser responsável pela fiscalização do
Contrato 354/2024, celebrado entre a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Saneamento e a empresa F T S SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 23.492.879/0001-
31, para a contratação de empresa para execução de obra de
urbanização da Rodovia Miguelzinho de Carvalho, nos trechos
denominados Av. 22 de Janeiro e Av. jardim Paraíso, conforme
concorrência 2024.06.21.01 no Município de Icapuí-CE.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 02 de janeiro de 2025.
FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS Secretário de Infraestrutura e Saneamento Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:FAEBCB60
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 025/2025
PORTARIA N° 025/2025
O Secretário de Infraestrutura e Saneamento do Município de Icapuí, no Estado do Ceará, Sr. Francisco José Rebouças dos Santos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere;
RESOLVE: Art. 1°- DELEGAR o(a) Sr.(a) KATIMIRLA LINO DE QUEIROZ, solteira, Arquiteta, portadora da Carteira Profissional do CAU A189671-8, portador (a) do RG de n° 200*84 SSP CE e do CPF de n° 040. .***-67, domiciliado no Corredor de Caetano, nº 48,- Cajuais- Icapuí-CE, como assessora técnica do Contrato 354/2024, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento e a empresa F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 23.492.879/0001-31, para a contratação de empresa para execução de obra de urbanização da Rodovia Miguelzinho de Carvalho, nos trechos denominados Av. 22 de Janeiro e Av. jardim Paraíso, conforme concorrência 2024.06.21.01 no Município de Icapuí-CE.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 02 de janeiro de 2025.
FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS Secretário de Infraestrutura e Saneamento
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:7CED268A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 026/2025
PORTARIA N° 026/2025
O Secretário de Infraestrutura e Saneamento do Município de Icapuí, no Estado do Ceará, Sr. Francisco José Rebouças dos Santos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere;
RESOLVE: Art. 1°- DESIGNAR o(a) Sr.(a) TAMIRES FRANÇOYSE COSTA DE AZEVEDO, casada, portador (a) do RG de n° 19*64 SSP RN e do CPF de n° 055. .***-18, domiciliado no Planalto 13 de Maio,- Mossoró-RN, como responsável pela Estudo Técnico Preliminar (ETP) conforme exigido na Lei n° 14.133/2021- Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 02 de janeiro de 2025.
FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS Secretário de Infraestrutura e Saneamento Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:A0A142CF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 027/2025
PORTARIA N° 027/2025
O Secretário de Infraestrutura e Saneamento do Município de Icapuí, no Estado do Ceará, Sr. Francisco José Rebouças dos Santos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere;
RESOLVE: Art. 1°- DESIGNAR o(a) Sr.(a) TAMIRES FRANÇOYSE COSTA DE AZEVEDO, casada, portador (a) do RG de n° 19*64 SSP RN e do CPF de n° 055. .***-18, domiciliado no Planalto 13 de Maio,- Mossoró-RN, como responsável pelo Documento de Formalização da Demanda (DFD) conforme exigido na Lei n° 14.133/2021- Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 02 de janeiro de 2025.
FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS Secretário de Infraestrutura e Saneamento Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:819595C3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 505/2025