DOMCE 27/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.07.29.07/SME. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. EMPRESA: SUN LIGHT BRASIL LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 124, inciso I, “ ” L o 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR ACRESCIDO: R$ 25.794,20 (vinte e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). ASSINA PELO CONTRATANTE: Gilberto Juca da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e ASSINA PELA CONTRATADA: José Antônio Nunes Junior, 10 de janeiro de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:AC6DDD23

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.22.05/SME.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.22.05/SME. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa IGOR & ELO GLP LTDA. OBJETO: futura e eventual Aquisição de Gás de cozinha, água mineral e seus respectivos vasilhames, para atender as necessidades da Secretaria de Educação. Valor: (R$ 156.500,00). Mauriti/CE, 22 de janeiro de 2025. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Igor Dyogenes Furtado Fernandes.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:78289803

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Município de Mauriti torna público o Extrato do 4° Aditivo ao Contrato Nº 2022.01.07.04/SME, oriundo do Processo de Adesão/Carona Nº 001/2022, cujo objeto é Prestação de Serviços a serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros documentos oficiais do interesse da Secretaria de Educação. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. PRAZO: 12 (doze) meses, com vigência de 05 de janeiro de 2025 a 05 de janeiro de 2026. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Hedelita Nogueira Vieira, Mauriti/CE, em 03 de janeiro de 2025. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:7ECF13B4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.01.20.01-DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.17.01/CD.

EXTRATO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.01.20.01-DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.17.01/CD. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXCUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA COM GEOREFERENCIAMENTO QUE INCLUEM MEDIÇÃO E CONFECÇÃO DE PLANTAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHA DE DADOS GEOREFERENCIADOS DAS ROTAS UTILIZADAS NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Fundamentação legal: art. artigo 75, inciso I da Lei 14.133/2021, e no Decreto Municipal n° 80/2023. Empresa Classificada e Habilitada: MTC ENGENHARIA, CNPJ nº 40.102.988/0001-14. Valor: R$ 31.328,36 (trinta e um mil, trezentos e vinte e oito reais e trinte e seis centavos). Mauriti/CE, 24 de janeiro de 2025.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA -
Agente de Contratação. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:42942BEC

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.07.24.01/SEINFRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.07.24.01/SEINFRA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE PALESTINA, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. EMPRESA: A & P EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. PRAZO: 06 (seis) meses. ASSINA PELO CONTRATANTE: José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Paulo de Sousa. Mauriti/CE, 24 de janeiro de 2025. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:26A0D245

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Município de Mauriti torna público o Extrato do 4° Aditivo ao Contrato Nº 2022.01.07.07/SEINFRA, oriundo do Processo de Adesão/Carona Nº 001/2022, cujo objeto é Prestação de Serviços a serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros documentos oficiais do interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. PRAZO: 12 (doze) meses, com vigência de 05 de janeiro de 2025 a 05 de janeiro de 2026. Signatários: José Henrique Carneiro e Hedelita Nogueira Vieira, Mauriti/CE, em 03 de janeiro de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:A0E8F444

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.22.03/SMS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.22.03/SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa OXIGÊNIO CARIRI LTDA. Objeto: Aquisição de Gás Oxigênio Medicinal para atender as demandas dos pacientes atendidos pela Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Valor total (R$ 137.630,00). Prazo: 31/12/2025. Mauriti/CE, 22 janeiro de 2025. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Andréa Maria da Silva.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:A809FDB6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.05.16.01/SMS. OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. EMPRESA: LEAL EMPREENDIMENTOS, SERVIÇS E LOCAÇÕES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: “ ” L
alterações posteriores. VALOR ACRESCIDO: R$ 130.415,31. Assina pelo CONTRATANTE: Valéria Gonçalves de Lucena e assina pela CONTRATADA: Ricardo Denis de Souza Leal. Mauriti/CE, 17 de dezembro de 2024.