DOMCE 27/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638

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Alta Complexidade, R$ 396.900,00 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Pregoeiro. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:1DE7FA52

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2911.01-2024 - CONTRATO Nº 2911.01-2024-017 - ORIGEM: Pregão Nº 2911.01-2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVICOS LTDA OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de lubrificantes automotivos para manutenção da frota de veículos vinculados à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Meruoca - VALOR TOTAL: R$ 38.403,20 (trinta e oito mil, quatrocentos e três reais e vinte centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.122.0804.2.046 - Manutencao da Secretaria de Saude, R$ 10.002,50 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos;0701.10.301.0171.2.048 - Manutencao das Acoes do Programa Saude d a Familia, R$ 12.487,60 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos;0701.10.302.0176.2.054 - Manut Programa Media e Alta Complexidade, R$ 15.913,10 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:F06F8163

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2911.01-2024 - CONTRATO Nº 2911.01-2024-026 - ORIGEM: Pregão Nº 2911.01-2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: POSTO DE COMBUSTIVEIS ALIANCA LTDA OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de lubrificantes automotivos para manutenção da frota de veículos vinculados à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Meruoca - VALOR TOTAL: R$ 23.247,20 (vinte e três mil, duzentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.301.0171.2.048 - Manutencao das Acoes do Programa Saude d a Familia, R$ 2.345,20 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos;0701.10.122.0804.2.046 - Manutencao da Secretaria de Saude, R$ 14.616,40 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos;0701.10.302.0176.2.054 - Manut Programa Media e Alta Complexidade, R$ 6.285,60 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Pregoeiro.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:C2ADFD7A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 23012501CMM - DISPENSA Nº 004/2025CM – DL

PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça, representada por sua Presidenta, Sra. JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADA: ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, representada por RAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS E APLICATIVOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 17.760,00 (dezessete mil, setecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.39.11 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. CONTRATANTE: JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADO(A): ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, representada por RAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO. Mombaça – CE, 23 de janeiro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - Presidenta da Câmara. Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:06C87582

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

Contrato nº: 2023022303/01. Processo: 2023.01.16.02CMM. Contratante: Câmara Municipal de Mombaça/CE, CNPJ nº 05.674.205/0001-76, com sede na Trav. Dr. Ariosvaldo Costa, s/n - Altos - Centro, Mombaça/CE. Contratada: G A C MOTA, CNPJ nº 01.261.303/0001-20, com sede na Rua Silva Paulet, 780, A, Sala 01, Fortaleza/CE. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de consultoria na área de informática, incluindo manutenção e disponibilização de sistemas informatizados. Data da Assinatura do Contrato: 24 de fevereiro de 2023. Data da Rescisão: 02 de janeiro de 2025. Justificativa da Rescisão: Rescisão amigável conforme artigo 79, I, da Lei nº 8.666/93, por mútuo acordo entre as partes. Efeitos da Rescisão: A rescisão surte efeitos a partir da data da assinatura do termo de rescisão, extinguindo-se todas as obrigações decorrentes do contrato mencionado, salvo quanto aos serviços já prestados e pagamentos devidos até a data da rescisão. Publicação: Este extrato é publicado para conhecimento geral, em cumprimento ao disposto na legislação vigente. Mombaça - CE, 02 de janeiro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO DE FERNANDES DE ARAÚJO - Presidente(a) da Câmara Municipal de Mombaça. Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:176364BF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025DIVE-PE

AS DIVERSAS SECRETARIAS do município de Mombaça, através da sua Pregoeira, tornam público RETIFICAÇÃO na data de realização do PREGÃO ELETRÔNICO nº 001-2025DIVE-PE, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, que será realizado às 10h00, do dia 05 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico