DOMCE 27/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638

www.diariomunicipal.com.br/aprece 149

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 20 de Janeiro de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:B8413FEF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 21.01.001/2025

PORTARIA Nº 21.01.001/2025

CONCEDE RETORNO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCO DIEGO NUNES DO NASCIMENTO, portador (a) do CPF 043.903.873-16, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admitido(a) em 03/04/2019, sob matrícula 00916078, no cargo de GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, Retorno às suas Funções, a partir da data de 21/01/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 21 de Janeiro de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:2980A1D9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Quixadá - O extrato do 9º Termo Aditivo ao contrato nº 2019.09.05.01SME, resultante do Pregão Eletrônico nº PE2019/023-SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Alfa Locações de Veículos EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Alfredo Aloisio Becker Neto. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede de educação básica municipal sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024 contados a partir de 06 de dezembro de 2024. Signatária:Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 03 de dezembro de 2024

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:8B6BBB2C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Quixadá - Extrato do 10º Termo Aditivo ao contrato nº 2019.09.03.01SME, resultante do Pregão Eletrônico nº PE2019/023-SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Locax Locações e Serviços EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Thayan Barbosa Silva. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede de educação básica municipal sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original até 31 de dezembro de 2024 contados a partir de 04 de dezembro de 2024. Signatária:Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 03 de dezembro de 2024 Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:9DFDF646

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 08.005/2024- PERP. Contratante: Secretaria de Educação. Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 08.005/2024-PERP: nº 08.005/2024-01SME – Valor global: R$ 60.750,00; nº 08.005/2024- 08SME – Valor global: R$ 52.500,00; nº 08.005/2024-10SME – Valor global: R$ 16.500,00 – Contratada: CENE – Central de Negócios Editoriais e Comércio de Livros e Revistas LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Edmilson Alves Junior; nº 08.005/2024-02SME – Valor global: R$ 6.450,00; nº 08.005/2024- 07SME – Valor global: R$ 36.300,00 - Contratada: Educart Soluções Educacionais, através de sua representante legal, a Sra. Aligila Lierge Gondim Silva; nº 08.005/2024-04SME – Valor global: R$ 408.701,70; nº 08.005/2024-03SME – Valor global: R$ 127.656,21; nº 08.005/2024-12SME – Valor global: 574.200,66 – Contratada: Opetus Editora e Comércio de Livros LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Maria Rizonete Tavares de Sousa; nº 08.005/2024-05SME – Valor global: R$ 399.840,00; nº 08.005/2024- 06SME – Valor Global: R$ 1.297.071,60; nº 08.005/2024-09SME – Valor global: R$ 23.600,00; nº 08.005/2024-11SME – Valor global: R$ 1.418.879,98 – Contratada: Eco Comércio e Serviços LTDA Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de material didático com objetivo na proficiência em língua portuguesa e matemática e as avaliações externas para atender alunos e professores para o ensino fundamental I e II, aquisição de Kit didático para atender a demanda de alunos e professores da modalidade da Educação de Jovens e Adultos - EJA e coleção de livros destinado aos projetos integradores da rede de ensino, junto a Secretaria de Educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência: Até 31 de dezembro de 2024, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 26, 27, 28 e 29 de novembro de 2024, 16, 18, 19 e 30 de dezembro de 2024
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:0095180F

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretara de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Secretaria da Saúde, Secretaria da Educação, Secretaria de Planejamentos e Finanças tornam público o extrato do 3º Termo Aditivo aos contratos nº 00.005/2021-01SEPLAF; nº 00.005/2021- 02SEDUMASP; nº 00.005/2021-04SME; nº 00.005/2021-03SMS resultante da Tomada de Preços nº 00.005/2021-TP. CONTRATADA: Ateplan Consultores Associados LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Wilson Xavier de Andrade Neto. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de assessoria e consultoria técnica em gestão de convênios, contratos de repasses ou termos de parcerias, com recursos oriundos do governo federal, governo estadual e instituições financeiras, junto as diversas Secretarias do Município de Quixadá/Ce. O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 meses a partir de 18 de janeiro de 2025. Signatária Contratante: Secretários(as),José Erismá Nobre da Silveira Filho, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Veruzia Jardim de Queiroz, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 17 de janeiro de 2025