Dia Oficial

Diário Oficial da União · 27/01/2025 · pág. 43

DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025012700043 43 Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48420300667201822- (Documento SEI: 15657387) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403831484200548-GANDARELA MINERIOS LTDA (Documento SEI: 15657407) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407871342201555-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA (Documento SEI: 15657435) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48414848020201351-Arthur Cesar de Lima Silva (Documento SEI: 15657446) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48062871092201925-Mineração Gran Premium Ltda (Documento SEI: 15657476) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800061201054-TERRATIVA MINERAIS LTDA (Documento SEI: 15657502) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413826446201798-AREAL ZILIOTTO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI (Documento SEI: 15657520) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48420300859201677- (Documento SEI: 15658274) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410801028201211-Votorantim Metais S.a (Documento SEI: 15658283) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403833037201414-Cesar Rodrigues de Araujo (Documento SEI: 15658285) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27202820723200369-Mineração e Calcário Vitti Ltda. (Documento SEI: 15658287) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27220896687200396-PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS (Documento SEI: 15658293) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48417864596200798-MINERADORA BRUNO EIRELI (Documento SEI: 15658299) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403834351201171-Pereira Brandão Beneficiamento e Comercialização Ltda (Documento SEI: 15658306) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401811171201646-EH MINERAÇÃO EIRELI (Documento SEI: 15658321) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402820408200606-JOÃO NILTON GONÇALVES (Documento SEI: 15658329) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407872774201664-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA (Documento SEI: 15658333) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403830647201890-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. (Documento SEI: 15658338) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413826635201680-MINERACAO CERRADO GRANDE LTDA (Documento SEI: 15658343) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27203300517201811- (Documento SEI: 15658349) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415846203201161-Rogerio Antonio (Documento SEI: 15658355) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407871590200877-PROGEMMA MINERIOS LTDA (Documento SEI: 15658368) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27203831091200430-JOSE GERALDO DA COSTA (Documento SEI: 15658372) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48409890896201451-Antonio Carlos Paes Leme Medeiros (Documento SEI: 15658377) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente