DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Para acrescer ao valor do contrato, a partir de dezembro de 2024 o montante de R$ 49.496,04 (quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais e quatrocentavos), equivalente a 4,873010% que correspondente à variação positiva do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado nos últimos 12 doze meses (dez/2023 a nov/2024), de acordo com a Cláusula Sétima do Contrato, bem como no decreto nº9.507, de 21 de setembro de 2018 e instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, observadas as orientações do Tribunal de Contas da União, sendo que o valor anual passará de R$ 1.015.720,02 (um milhão, quinze mil setecentos e vinte reais e dois centavos) para R$ 1.065.216,06 (um milhão, sessenta e cinco mil duzentos e dezesseis reais e seis centavos). Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.065.216,06. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 112408 Nº Processo: 60550008208202458. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para as Seções de Cirurgia Cardiovascular.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 27/01/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/01/2025) 112408-00001-2025NE000001 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110404 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 60220.000667/2019-68. Pregão. Nº 52/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D. Contratado: 05.761.098/0001-13 - KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência referente ao item 7 do contrato nº 006/2021, por 6 (seis) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 09/02/2025 até 08/08/2025 e de execução dos serviços referentes ao item 7 do contrato nº 006/2021 por 5 (cinco) meses, contados de 09/02/2025 até 08/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. retificar o subitem 2.1.3. Do termo de contrato nº 006/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: "2.1.3. Relativa ao item 7 da tabela 2.1. Do termo de referência: vigência inicial de 12 (doze) meses, com início a partir da data de assinatura deste contrato, prorrogável na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993".. Vigência: 09/02/2025 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 656.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EDITAL Nº 109/2025 Espécie: Processo nº 54000.122643/2024-18, NOTIFICAÇÃO POR EDITAL: Assunto:INADIMPLENTE - REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDA DO CRÉDITO INSTALAÇÃO (EVADIDOS e NÃO LOCALIZADOS). O INSTITUTO NACIONA DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, por meio da Superintendência Regional no Estado da Bahia - SR (BA), através do Chefe da Divisão de Administração, nomeado pela Portaria/INCRA/Nº 43/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 09/03/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 104 da Estrutura Regimental, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020 publicada no DOU de 24 de março de 2020, NOTIFICA o(s) beneficiários relacionados no quadro abaixo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso do Crédito Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital. Município: CANAVIEIRAS/BA. Projeto de Assentamento: RESEX CANAVIEIRAS, BA089900000222 - ADAILTON EVARISTO DA SILVA - CPF: 541..-53 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 02/05/2026. BA089900000532 - ADALBERTO SANTOS DE ALMEIDA - CPF: 049..-74 - Modalidade do Crédito: FOMENTO (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 26/01/2025. BA089900000532 - ADALBERTO SANTOS DE ALMEIDA - CPF: 049..-74 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 02/05/2026. BA089900000762 - ADEMIR SILVA - CPF: 384..-82 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025. BA089900000083 - ADRIANA PIO DOS ANJOS - CPF: 028..-02 - Modalidade do Crédito: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 26/01/2025. BA089900000083 - ADRIANA PIO DOS ANJOS - CPF: 028..-02 - Modalidade do Crédito: FOMENTO (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 26/01/2025. BA089900000083 - ADRIANA PIO DOS ANJOS - CPF: 028..-02 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 27/01/2027. BA089900000658 - ALVACY LEAL DOS SANTOS - CPF: 864..-44 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025. BA089900000153 - AMARO CORREIA DA SILVA SANTOS - CPF: 523..-72 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025. BA089900000600 - ANA LUCIA DOS SANTOS SOUZA - CPF: 578..-04 - Modalidade do Crédito: FOMENTO (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 26/01/2025. BA089900000600 - ANA LUCIA DOS SANTOS SOUZA - CPF: 578..-04 - Modalidade do Crédito: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 26/01/2025. BA089900000600 - ANA LUCIA DOS SANTOS SOUZA - CPF: 578..-04 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 02/05/2026. BA089900000461 - ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 048..-52 - Modalidade do Crédito: FOMENTO (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 26/01/2025. BA089900000461 - ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 048..-52 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025. BA089900001070 - ANDREA FARIAS DE OLIVEIRA - CPF: 823..-04 - Modalidade do Crédito: FOMENTO (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 26/01/2025. BA089900001070 - ANDREA FARIAS DE OLIVEIRA - CPF: 823..-04 - Modalidade do Crédito: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 26/01/2025. BA089900001070 - ANDREA FARIAS DE OLIVEIRA - CPF: 823..-04 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 02/05/2026. BA089900000709 - ANGELICA DE SOUZA GOMES - CPF: 052..-02 - Modalidade do Crédito: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 26/01/2025. BA089900000709 - ANGELICA DE SOUZA GOMES - CPF: 052..-02 - Modalidade do Crédito: FOMENTO (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 26/01/2025. BA089900000709 - ANGELICA DE SOUZA GOMES - CPF: 052..-02 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025. BA089900000389 - ANTONIO LIMA LOPES - CPF: 045..-22 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025. BA089900000129 - AURENICE ELIAS DOS SANTOS - CPF: 020..-66 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 27/01/2027. BA089900001108 - AVANICE DAS NEVES PEREIRA - CPF: 452..-72 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025. BA089900000226 - AVANILDA NELSON DOS SANTOS - CPF: 554..-53 - Modalidade do Crédito: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 26/01/2025. BA089900000226 - AVANILDA NELSON DOS SANTOS - CPF: 554..-53 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 27/01/2027. BA089900000956 - BEATRIZ TELES DE SANTANA NETA - CPF: 578..-00 - Modalidade do Crédito: FOMENTO (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 26/01/2025. BA089900000956 - BEATRIZ TELES DE SANTANA NETA - CPF: 578..-00 - Modalidade do Crédito: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 26/01/2025. BA089900000956 - BEATRIZ TELES DE SANTANA NETA - CPF: 578..-00 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 27/01/2027. BA089900000539 - BERNADETE DE SOUZA COSTA - CPF: 166..-15 - Modalidade do Crédito: FOMENTO (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 26/01/2025. BA089900000539 - BERNADETE DE SOUZA COSTA - CPF: 166..-15 - Modalidade do Crédito: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 26/01/2025. BA089900000539 - BERNADETE DE SOUZA COSTA - CPF: 166..- 15 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 27/01/2027. BA089900001057 - CASSIA BORGES DOS SANTOS - CPF: 048..- 67 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025. BA089900001129 - CELIA MOREIRA DE ALMEIDA - CPF: 733..-20 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025. BA089900000947 - CLAUDINEY DA SILVA MOTA - CPF: 028..-83 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 27/01/2027. BA089900000355 - CLAUDIO LUIZ SANTOS DE CASTRO - CPF: 733..-20 - Modalidade do Crédito: FOMENTO (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 26/01/2025. BA089900000355 - CLAUDIO LUIZ SANTOS DE CASTRO - CPF: 733..-20 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025. BA089900000667 - CLEIDINEA NASCIMENTO DIAS - CPF: 947..- 15 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025. BA089900000442 - CLEONILDA COSTA DA SILVA - CPF: 657..-34 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025. BA089900000691 - CONCEICAO SOUZA DOS SANTOS - CPF: 327..-40 - Modalidade do Crédito: FOMENTO (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 26/01/2025. BA089900000691 - CONCEICAO SOUZA DOS SANTOS - CPF: 327..-40 - Modalidade do Crédito: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 26/01/2025. BA089900000691 - CONCEICAO SOUZA DOS SANTOS - CPF: 327..-40 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025. BA089900000695 - CRISLANE SILVA FRANCO - CPF: 017..-33 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025. BA089900000868 - CRISPIM ALVES DE CASTRO - CPF: 578..-15 - Modalidade do Crédito: FOMENTO (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 26/01/2025. BA089900000868 - CRISPIM ALVES DE CASTRO - CPF: 578..-15 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025. BA089900000545 - CRISTIANA NASCIMENTO COSTA - CPF: 043..-90 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025. BA089900000203 - DINALVA CAETANO SANTOS - CPF: 387..-53 - Modalidade do Crédito: FOMENTO (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 26/01/2025. BA089900000203 - DINALVA CAETANO SANTOS - CPF: 387..-53 - Modalidade do Crédito: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 26/01/2025. BA089900000203 - DINALVA CAETANO SANTOS - CPF: 387..-53 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025. BA089900000609 - EDENILSON PINTO DO NASCIMENTO - CPF: 017..-83 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025. BA089900000583 - EDILENE SANTOS NASCIMENTO SILVA - CPF: 468..-49 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025. BA089900000190 - EDILEUZA PETRONILIA DA SILVA - CPF: 269..-91 - Modalidade do Crédito: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 26/01/2025. BA089900000190 - EDILEUZA PETRONILIA DA SILVA - CPF: 269..-91 - Modalidade do Crédito: FOMENTO (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 26/01/2025. BA089900000190 - EDILEUZA PETRONILIA DA SILVA - CPF: 269..-91 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 02/05/2026. BA089900000624 - EDLEUSA FERREIRA SILVA - CPF: 027..-10 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025. BA089900000035 - EDMILSON DO NASCIMENTO CASTRO - CPF: 048..-50 - Modalidade do Crédito: FOMENTO (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 26/01/2025. BA089900000035 - EDMILSON DO NASCIMENTO CASTRO - CPF: 048..-50 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025. BA089900000375 - EIDER ANJOS COSTA - CPF: 052..-22 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025. BA089900000692 - ELIENE NERY DOS SANTOS - CPF: 821..-53 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025. BA089900000251 - ELIENE SANTOS SANTANA - CPF: 398..-72 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025. BA089900000758 - ELISANGELA SANTOS DA SILVA - CPF: 032..-96 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025.BA089900001007 - EMERSON SANTOS DA SILVA - CPF: 942..-63 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025. BA089900000779 - EVANE DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 047..-73 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025. BA089900000137 - EVELINA DUARTE DO NASCIMENTO - CPF: 052..-08 - Modalidade do Crédito: FOMENTO (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 26/01/2025. BA089900000137 - EVELINA DUARTE DO NASCIMENTO - CPF: 052..-08 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025. BA089900000971 - EVERALDO NOVAIS DOS SANTOS - CPF: 047..-69 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025. BA089900000142 - FRANCISCO ANTONIO COSTA NOGUEIRA - CPF: 024..-64 - Modalidade do Crédito: FOMENTO (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 26/01/2025. BA089900000142 - FRANCISCO ANTONIO COSTA NOGUEIRA - CPF: 024..-64 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025. BA089900000439 - GEISIANE SOUZA DOS SANTOS - CPF: 054..-85 - Modalidade do Crédito: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 26/01/2025. BA089900000439 - GEISIANE SOUZA DOS SANTOS - CPF: 054..-85 - Modalidade do Crédito: FOMENTO (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 26/01/2025. BA089900000439 - GEISIANE SOUZA DOS SANTOS - CPF: 054..-85 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025. BA089900000611 - GEIZIA DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 927..-15 - Modalidade do Crédito: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 26/01/2025. BA089900000649 - GENECI GONZAGA SANTANA - CPF: 007..-41 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025. BA089900000431 - GERGEANE DOS SANTOS PASSOS - CPF: 052..-75 - Modalidade do Crédito: FOMENTO (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 26/01/2025. BA089900000548 - GERSON JESUS DE AQUINO - CPF: 011..-08 - Modalidade do Crédito: FOMENTO (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 26/01/2025. BA089900000548 - GERSON JESUS DE AQUINO - CPF: 011..-08 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 02/05/2026.