DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 17.659.398/0001-75 - MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 07/03/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 08/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.612,76. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). CAMPUS TIJUCA II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155634 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23781.000009/2022-90. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n. 01/2022 por 12 (doze) meses, de 01/02/2025 a 01/02/2026, nos termos previstos na cláusula segunda do art. 57, da lei n.o 8666 de 1993; reajustar o valor contratual, correspondente ao índice ipca/ibge nos termos da cláusula 19 do termo de referência do pregão srp n.o 27/2021, bem como do estabelecido no art. 40, xi, da lei n.o 8666, de 1993. Foi aplicado o reajuste de 4,87% correspondente ao índice ipca acumulado de dezembro/2023 até novembro/2024. valor mensal da contratação: r$ 5.141,01 (cinco mil, cento e quarenta e um reais e um centavo), perfazendo o valor total de r$ 61.692,06 (sessenta e um mil seiscentos e noventa e dois reais e seis centavos).. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.692,06. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EDITAL Nº 1/2025 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, EM CARGOS NAS ÁREAS DE INFRAESTRUTURA, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE Processo nº 23034.001437/2025-35 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, a autorização divulgada por meio da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 67, de 29 de dezembro de 2023, e o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e na Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, regido pelo Edital nº 1, de 1º de julho de 2024, para ocupação de cargos nas áreas de infraestrutura, implementação e monitoramento de projetos educacionais no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme a homologação do Edital nº 7 - FNDE, de 14 de janeiro de 2025, bem como os procedimentos subsequentes para contratação, mediante as normas e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. 1. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E DA INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL 1.1 Os candidatos, relacionados no Anexo I, deverão inserir no formulário eletrônico do SIGEPE, disponibilizado via link enviado por e-mail, observadas as datas indicadas no cronograma do item 2.1 deste Edital, a documentação obrigatória para a contratação, na forma do Anexo II. 1.2 O candidato convocado que não tiver interesse em ser contratado deverá encaminhar para o e-mail [email protected], a declaração constante do Anexo III, observadas as datas indicadas no cronograma do item 2.1 deste Edital. 1.3 O candidato convocado interessado em pedir reclassificação para a última posição da lista deverá encaminhar para o e-mail [email protected], o formulário constante do Anexo IV, observadas as datas indicadas no cronograma do item 2.1 deste Edital. 1.4 Os candidatos convocados deverão providenciar, às suas expensas, os exames médicos e laboratoriais necessários à contratação, relacionados no Anexo V deste Ed i t a l . 1.5 Os candidatos serão convocados para a realização da inspeção médica oficial pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações do FNDE, pelo e-mail [email protected], no período indicado no cronograma do item 2.1 deste Edital. 1.6 Os candidatos convocados deverão comparecer, conforme agendamento prévio, observadas as datas indicadas no cronograma do item 2.1 deste Edital, à Coordenação de Assistência Médica do Ministério da Educação - CAMS/MEC, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Edifício Anexo I, Sala 7, Brasília/DF, para a realização presencial da inspeção médica oficial, munidos dos exames médicos e laboratoriais relacionados no Anexo V. 1.7 Os candidatos convocados deverão comparecer, observadas as datas e horários indicados no cronograma do item 2.1 deste Edital, à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações do FNDE, localizada no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE - 1º Subsolo, Brasília/DF, para a apresentação dos documentos originais relacionados no Anexo II. 2. DO CRONOGRAMA 2.1 As datas e etapas para a contratação dos candidatos relacionados no Anexo I deverão observar o seguinte cronograma: . .Data .At i v i d a d e .Suporte . .24/01/2025 .Convocação oficial dos candidatos aprovados. .Diário Oficial da União e sítio eletrônico do FNDE . .24/01 a 27/01/2025 .Confirmação do interesse na vaga, da desistência ou do pedido de reclassificação .Enviar a manifestação para o e-mail: [email protected] . .24/01 a 14/02/2025 .Período para realização dos exames médicos .Escolha das clínicas e laboratórios às expensas do(a) candidato(a) . .10/02 a 14/02/2025 .Agendamento de inspeção médica oficial .A data e o horário do agendamento serão enviados para o e-mail do candidato convocado. . .17/02 a 25/02/2025 .Realização de inspeção médica oficial, conforme agendamento. .Presencial no Serviço de Atenção à Saúde do Servidor do Ministério da Educação - Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Edifício Anexo I, Sala 7, Brasília/DF . .17/02/2025 .Liberação do link para preenchimento dos formulários e para inclusão dos documentos cadastrais obrigatórios, via SIGEPE .Link será enviado para o e-mail do candidato convocado, acompanhado do guia de orientação . .18/02 a 26/02/2025 .Período de envio dos documentos cadastrais obrigatórios, via SIGEPE .Via link do SIGEPE enviado para o e-mail do candidato convocado . .18/02 a 26/02/2025 .Entrega dos documentos cadastrais obrigatórios .Presencial - Auditório do FNDE - 1° subsolo (dias úteis das 8h às 12h e das 14h às 18h) . .05/03/2025 .Previsão da assinatura e início da vigência dos Contratos .Presencial - Auditório do FNDE - 1° subsolo 2.2 O cronograma poderá sofrer alterações por questões decorrentes de disponibilidade orçamentária. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA ANEXO I Relação de candidatos convocados para contratação . .Cargo .Inscrição .Nome .Classificação Final . .CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA .10003056 .MARIA EVANE DUTRA DE MEDEIROS .1º - AC . .CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA .10000382 .LAURA ESTHER MAGERO DOURADO .2º - AC . .CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA .10000808 .ANDRESSA RODRIGUES FREIRE .3º - AC . .CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA .10000666 .CAROLINA MESQUITA TAVARES .4º - AC . .CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA .10001968 .FREDERICO CORREA FONTOURA .5º - AC . .CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA .10000097 .VINICIUS DA COSTA MARTINS .6º - AC . .CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA .10000847 .SAVANNO PEREIRA FREIRE MEDEIROS .7º - AC . .CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA .10000124 .CLEIDIANE PEREIRA DOS SANTOS .8º - AC . .CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA .10002079 .JOAO FRANCISCO TEIXEIRA TEOFILO .9º - AC . .CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA .10000250 .JULIANA ABRAHAO KOHLRAUSCH VITALI MENDES .10º - AC . .CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA .10000607 .PAULA CRISTINA OLIVEIRA MACHADO .11º - AC . .CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA .10000661 .MARCELA SANTOS CARVALHO .12º - AC . .CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA .10000119 .ROBERTA BARBOSA DIAS .13º - AC . .CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA .10002695 .LETICIA LOPES DE SOUSA ANDRADE FEITOSA .14º - AC . .CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA .10002382 .VERONICA DE CARVALHO CRONEMBERGER MAGALHAES .15º - AC