DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.023848/2024-85. Inexigibilidade Nº 119/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO M A R A N H AO. Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/01/2025 a . Valor Total: R$ 11.350.401,99. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.060450/2024-20. Dispensa Nº 157/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de apoio por parte da contratada a realização do projeto de pesquisa e extensão para elaborar um diagnóstico da cadeia produtiva da aquicultura no maranhão e implementar projetos de estruturação da cadeia, formação para os aquicultores e assistência técnica, em parceria com a secretaria nacional da aquicultura do ministério da pesca e aquicultura - sna/mpa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2027. Valor Total: R$ 12.176.190,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158128 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23249.046693/2023-74. Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARAN H AO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração do valor da execução do projeto e do prazo de vigência para adequação às alterações no termo de execução descentralizada sobre o valor contratado. Vigência: 22/01/2025 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.872.186,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). CAMPUS CAXIAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CAXIAS, inscrito no CNPJ nº 10.735.145/0012-47, com sede na cidade de CAXIAS, estado do Maranhão, localizado na Rodovia MA-349, Km 02, S/N, Teso Duro, CEP 65604- 500, por intermédio da Comissão de Desfazimento de Bens, designada pela PORTARIA Nº 356 de 04 de dezembro de 2024, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos órgãos Federais, Estaduais, Municipais, Associações e Cooperativas, bem como das Organizações de Sociedade Civil de Interesse Público, que procederá ao desfazimento de bem móvel inservível do seu acervo patrimonial. As normas deste Edital são fundamentadas no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e Art. 76, Inciso II, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, bem como das respectivas alterações e demais legislações pertinentes. Os interessados na obtenção de doações de material permanente, listados no endereço eletrônico https://ifma.edu.br/caxias e no Anexo I deste edital. As interessadas deverão enviar a Solicitação de Doação e as Documentações, assinadas por seus representantes legais entre os dias 03/02/2025 a 05/02/2025, através do e-mail [email protected] RAIMUNDO NONATO ASSUNÇÃO DE SOUSA Diretor-Geral CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ EDITAL Nº 10-GAB-MAR/IFMA, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do IFMA Campus São Luís Maracanã, nomeado nos termos da Portaria nº 5.115/Reitoria, de 18 de novembro de 2024, publicada no D.O.U. em 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, torna público o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no Processo nº 23249.050274.2024-18, destinado ao provimento de 01 (uma) vagas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: Matemática - Requisitos para área/disciplina: Licenciatura em Matemática, Licenciatura Plena em Ciências com Habilitação em Matemática ou Licenciatura em Educação do Campo com Habilitação em matemática. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão efetuadas, exclusivamente, de forma eletrônica, no período de 04 a 10 de fevereiro de 2025. O valor da taxa de inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais). Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no site https://maracana.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/?tipo=&campus=22&situacao=&busca= ou no IFMA - Campus São Luís Maracanã, situado na Avenida dos Curiós, s/n, Vila Esperança, São Luís - MA, 65095-460. JEOVANI MACHADO RODRIGUES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS TRÊS LAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158454 Nº Processo: 23347.008325.2023-10 Dispensa Nº 90242/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Três Lagoas. Contratado: Lemobs - Soluções em Tecnologia de Informação LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 14.457.637/0001-16 . Objeto: Contratação de licença de Software para gerenciar merenda escolar do Campus Três Lagoas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II . Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total: R$ 1.922,64,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158454 Nº Processo: 23347.012202/2023-83. Dispensa Nº 90286/2023. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS TRES LAGOAS. Contratado: 13.516.366/0001-60 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES DO ASSENTAM. Objeto: Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: ELEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 136.140,80. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 158454 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23347.008285/2019-20. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do SUL/ Campus Três Lagoas. Contratado: 26.310.713/0001-45 - CANTEEN CANTINAS LTDA -. Objeto: Prorrogação excepcional da concessão onerosa de espaço público - contrato 01/2020 - concessão onerosa de espaço público para cantina no IFMS Campus Três Lagoas. Vigência: 01/02/2025 a 01/08/2025. . Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2025-01-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. . Leia-se: Vigência: 08/01/2024 a 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158454 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23347.010249/2022-21. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul/Campus Três Lagoas . Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: 1º apostila de reajuste dos valores do contrato de nº 01/2023. Vigência: 11/11/2023 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.271,07. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EDITAL DE 23 DE JANEIRO DE 2025 RETIFICAÇÃO Nº 15 AO EDITAL Nº 92/2024 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO VINCULADO AO EDITAL DE NORMAS GERAIS Nº 91/2024 O Reitor Substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve: retificar o Cronograma - Anexo I do Edital 92/2024 e retificação nº 14: . .At i v i d a d e .Data de Inicio .Data Fim . .Publicação de resultado final da Prova Dissertativa .18/12/2024 . . .Sorteio dos Temas para Provas Didáticas .13/01/2025 . . .Convocação para a Prova Desempenho Didático .13/01/2025 . . .(período para) Realização da Prova de Desempenho Didático e entrega do Memorial de Títulos .14/01/2025 .27/01/2025 . .Publicação de resultado preliminar da Prova de Desempenho Didático .29/01/2025 . . .Interposição de recursos contra o resultado preliminar Prova de Desempenho Didático .29/01/2025 .31/01/2025 . .Publicação de resultado final da Prova de Desempenho Didático .06/02/2025 . . .Publicação de resultado final da Primeira Etapa .06/02/2025 . . .Publicação de resultado preliminar da Prova de Títulos .07/02/2025 . . .Interposição de recursos contra o resultado preliminar Prova de Títulos .10/02/2025 .11/02/2025 . .Publicação do resultado final da Prova de Títulos .12/02/2025 . . .Convocação para a Heteroidentificação .12/02/2025 . . .(período para) Heteroidentificação .14/02/2025 .21/02/2025 . .Publicação do resultado preliminar da Heteroidentificação .25/02/2025 . . .Interposição de recursos contra o resultado preliminar da Heteroidentificação .25/02/2025 .27/02/2025 . .Publicação de resultado final da Heteroidentificação .07/03/2025 . . .Publicação do resultado preliminar do concurso .07/03/2025 . . .Interposição de recursos contra o resultado preliminar do concurso* .07/03/2025 .11/03/2025 . .Publicação do resultado final do concurso (HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL) .14/03/2025 . * Os recursos serão respondidos em horário de expediente 08:00 h às 17:00h - esse horário não altera os prazos previstos no cronograma. JOSÉ ROBERTO DE PAULA