DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a retificação do preâmbulo do contrato nº 067/2024. este apostilamento refere-se ao contrato nº 067/2024, com objeto sendo: onde se lê: "contratada: philips medical system ltda, com sede na fernão dias, s/n, km-947, nº4, galpão cd4, módulo b, área 4, cep: 37640-000, bairro dos pires, extrema/mg, representada neste ato por natalia martins danielle , portador do cpf nº .504.828- *;" leia-se: "contratada: philips medical system ltda, com sede na fernão dias, s/n, km-947, nº4, galpão cd4, módulo b, área 4, cep: 37640-000, bairro dos pires, extrema/mg, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 58.295.213/0023-83 representada neste ato por natalia martins danielle , portador do cpf nº .504.828- *;". Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.155,58. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530001693202521. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de materiais -Hospitalares - AGULHAS, SERINGAS E AFINS para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOCIARA BATISTA ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 24/01/2025) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23522028038202439. ELIANE VIEIRA DA COSTA Chefe da Daf (SIDEC - 24/01/2025) 155009-26443-2025NE800039 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90085/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23522016403202462. , publicada no D.O.U de 17/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço técnico especializado de manutenção de mobiliário, eletrodomésticos e bens permanentes de uso geral, com apoio de mão-de-obra exclusiva (marceneiro, serralheiro, estofador, mecânico, reparador de aparelhos eletrônicos, pintor, auxiliar geral de manutenção e supervisor de manutenção geral), e com aplicação de peças e serviços quando necessário, para atender as necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao pregão 90.085/2024. Novo Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/02/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DANIA DE SOUZA ARAUJO Equipe de Apoio (SIDEC - 24/01/2025) 155009-26443-2025NE800039 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155009 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23522.034399/2021-71. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 06.272.575/0053-70 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reequilíbrio da equação econômico-financeira do contrato em epígrafe pela aplicação do instituto da repactuação, disposta no art. 53 e ss. Da instrução normativa slti nº 005/2017, com base nas convenções coletivas de trabalho sintralav (45733912), que majoraram a remuneração paga aos empregados que compõem os postos do contrato nº 022/2023 no exercício financeiro de 2023/2024.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.962.982,68. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.006852/2024-40. Pregão Nº 90054/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 21.477.534/0001-83 - MARJA COMERCIO E REPRESENTACOES E IMPORT ACO ES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os grupos grupos 1, 3 e 4 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.006852/2024-40. Pregão Nº 90054/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 21.477.534/0001-83 - MARJA COMERCIO E REPRESENTACOES E IMPORTACOES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de órteses, próteses e materiais especiais (opmes), com disponibilização em comodato de equipamentos e instrumentais cirúrgicos, a fim de abastecer o hospital universitário da ufjf - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total: R$ 3.368.149,05. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa CAPROMED FARMACEUTICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.085.369/0001-96, no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 0015/2024, a apresentação de recurso perante a Decisão - SEI nº 92/2024/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH, sem sucesso no retorno. II) R EG I S T R A R que em 22 de novembro de 2024 foi publicado o chamamento da empresa ao processo no Diário Oficial da União (DOU), sem sucesso no retorno. III) REGISTRAR que em 24 de dezembro de 2024 foi decretado de forma definitiva a aplicação da penalidade de multa compensatória de R$ 115,92 (cento e quinze reais e noventa e dois centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSERH por três meses em desfavor da empresa; IV) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supra mencionado deverá ser quitada até 07 de fevereiro de 2025. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 00190.00009 03681.406009 00000.089177 7 99850000011592. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected] Juiz de Fora/ MG, 24 de janeiro de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa PLASTIMED DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.438.386/0001-46, no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 0003/2024, a apresentação de recurso perante a Decisão - SEI nº 70/2024/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH, sem sucesso no retorno. II) R EG I S T R A R que em 11 de outubro de 2024 foi publicado o chamamento da empresa ao processo no Diário Oficial da União (DOU), sem sucesso no retorno. III) REGISTRAR que em 01 de novembro de 2024 foi decretado de forma definitiva a aplicação da penalidade de multa compensatória de R$ 230,40 (duzentos e trinta reais e quarenta centavos; IV) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 07 de fevereiro de 2025. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 00190.00009 03681.406009 00000.086173 7 99850000023040. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected] Juiz de Fora/ MG, 24 de janeiro de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 235410000552024-8. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ANGIÓGRAFO DIGITAL E WORKSTATION MARCA SIEMENS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM- UFSM). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 24/01/2025) 155125-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.001472/2025-18. Pregão Nº 90036/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 31.204.611/0001-85 - CHENSO ARQUITETURA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos técnicos de engenharia e arquitetura. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total: R$ 339.830,00. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.021475/2024-91. Concorrência Nº 90122/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LO P ES . Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de obra de engenharia consistente em execução de obra de de manutenção da fachada e cobertura do prédio ambulatorial e instalação de sistema de proteção contra descargas atmosféricas nos prédios ambulatório, ECI e CDI, conforme disposições do Regulamento de Licitações da Ebserh, incluindo o fornecimento de mão de obra (sem dedicação exclusiva), materiais, ferramentas, equipamentos e instrumentos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.. Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Lei n° 10.406/2002, Decreto n° 7.983/2013, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2028. Valor Total: R$ 8.376.460,50. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.016648/2024-50. Pregão Nº 90094/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, tendo como principal objetivo a execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários no Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - HUOL- UFRN, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência e anexos. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016, Decreto n.º 8.945/2016, Decreto n.º 9.507/2018, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 234.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).