DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informa que registrou 51 diplomas no período de 02/01/2025 a 15/01/2025, sob os n°s 150210 a 150260, livros de registros n°s 1138 a 1138. www.unicid.edu.br/diplomas São Paulo, 16 de janeiro de 2025 AMÉLIA MARIA JARMENDIA Reitora CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2025 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG - AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 005/2025. Para aquisição de material de limpeza e higiene. Abertura 06/02/2025, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500. Caxambu-MG, 24 de janeiro de 2025. LUIZ FERNANDO NORONHA PEREIRA Presidente do CIMAG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Registro de Preços. O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG extrato da ata 011/2025 Data: 23/01/2025 Vigência 23/01/2026. Processo: 055/2024. Objeto: Manutenção de Iluminação Pública. Empresa contratada: Vagalume Iluminação Pública Ltda. Valor total homologado R$ 2.189.839,40. Luiz Fernando Noronha Pereira. Presidente do CIMAG. Caxambu MG, 23 de janeiro de 2025. CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARNAÍBA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP OBJETO: Registro De Preços, Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses, Visando A Futura E Eventual Contratação De Empresa Para O Fornecimento Parcelado De Insumos Utilizados No Cuidado Ao Paciente, No Âmbito Assistencial Sanitário Dos Municípios Que Compõem O Consórcio Dos Municípios Do Médio Parnaíba Do Piauí (Comepa). critério de julgamento: menor preço. plataforma: portal de compras públicas. data e horário de início da sessão pública: 09:00h do dia 07 de fevereiro de 2025. LUCIANO BARRETO DE CARVALHO SILVA Presidente do COMEPA GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - COMPRASGOV Nº 90014/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.012679.00023/2024-80 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Médicos na área de Neurologia Clínica e Cirúrgica, adulto e pediátrico, contemplando equipe multidisciplinar, equipamentos e instrumentais, com a finalidade de atender a demanda de cirurgias em caráter eletivo e de urgência e emergência e a demanda ambulatorial da Rede Estadual de Saúde. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 03/02/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, solicitado pelo Órgão Demandante para ajustes. Rio Branco-AC, 22 de janeiro de 2025. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2024 - COMPRASGOV Nº 90244/2024 - SEJUSP SEI Nº 0819.012803.00095/2024-75 Objeto: Aquisição de um sistema de digitalização de imagens de Raio X (DR) com detector de Raio X e software de aquisição de imagens, incluindo instalação e treinamento operacional, para atender às necessidades do Setor de Radiologia do Instituto Médico Legal (IML) da Polícia Civil do Acre, com recursos oriundos do Plano de Aplicação: Enfrentamento à Criminalidade Violenta - ECV - 2020, Ação 3, Sub Ação A. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 23/01/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 22 de Janeiro de 2025. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DO CONTRATO Nº 460022821 Processo SEI 100.0889.2025.0000713-18. Contratada: Saint-Gobain Canalização Ltda. (CNPJ 28.672.087/0031-88). Objeto: Aquisição tubos de ferro ductil (vários diâmetros); para atender as demandas da Embasa, no sistema de registro de preços, lote 10, através da ata de registro de preço nº 5000001746, assinada em 06/08/2024. Valor Contratado: R$ 589.140,00 (proposto) / R$ 652.129,81 (equalizado). Execução: 90 dias. Assinado em 22/01/25. Origem: Licitação nº SP 088/2024. Unidade Gestora: GLG/ GLGE/ DG. Recursos: Debêntures/PAC/OGU. Salvador, 22 de Janeiro de 2025. Paulo Henrique Farias Monteiro. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações. EXTRATO DO CONTRATO Nº 460022794 Processo SEI 100.0917.2025.0000193-12. Contratada: Amor Social Ltda. (CNPJ 17.151.530/0001-33). Objeto: Projeto de trabalho social complementar da obra de construção da barragem do Rio Catolé. Valor Contratado: R$ 1.226.999,99. Execução: 990 dias. Assinado em 22/01/25. Origem: Licitação nº SP 117/2024. Unidade Gestora: EAS/DE. Recursos: OGU/Próprios. Salvador, 22 de janeiro de 2025. Paulo Henrique Farias Monteiro. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240424 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240424, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 904242024, até o dia 12/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 21 de Janeiro de 2025. FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240535 IG Nº 1293342000 Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240535 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Telas de Nylon Industrial, para atendimento das necessidades da Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do trabalhador e trabalhadora COVAT. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 905352024, até o dia 12/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 22 de Janeiro de 2025. RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240600 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240600 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de insumos de laboratório, com equipamento em comodato. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 906002024, até o dia 12/02/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 22 de Janeiro de 2025. FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240772 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240772 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 907722024, até o dia 12/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 22 de Janeiro de 2025. CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241602 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241602, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de cosméticos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916022024, até o dia 12/02/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 22 de Janeiro de 2025. JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241676 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241676, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916762024, até o dia 12/02/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 21 de Janeiro de 2025. ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Processo Administrativo: DPE-PRC-2024/00456, Nº do Contrato: 005/2024, Nº Do Aditivo Contratual: 01, Contratante: Defensoria Pública Do Estado Da Paraíba, Contratada: Daniela Rocha dos Santos, Objeto Do Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência, a contar da assinatura do termo até o dia 30 de junho de 2025, Data da Assinatura: 29/12/2024, Dotação Orçamentária: 14101.02.062.5158.4630.339004.700, Embasamento Legal: art.57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. Defensora Pública Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Processo Administrativo: DPE-PRC-2024/00456, Nº do Contrato: 004/2024, Nº do Aditivo Contratual: 01, Contratante: Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Contratada: Débora Regina de Santana Silva, Objeto do Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência, a contar da assinatura do termo até o dia 30 de junho de 2025, Data da Assinatura: 29/12/2024, Dotação Orçamentária: 14101.02.062.5158.4630.339004.700, Embasamento Legal: Art.57, Inc. II da Lei Federal Nº 8.666/93. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA Defensora Pública Geral