Dia Oficial

Diário Oficial da União · 27/01/2025 · pág. 214

DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012700214 214 Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL EXTRATO DE TERMO ADITIVO II TERMO ADITIVO AO CRT N° 017/2024. PRC 007/2023 PP 005/2023. Contratante: PREF MUNIC GRAO MOGOL. Contratado: 05.009.828/0001-24-AUTO POSTO GRÃO MOGOL LT DA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência p/período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/25 a 31/12/25, como prevê o inciso I do artigo 57 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 26/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO I TERMO ADITIVO AO CRT N° 033/2024. PRC 032/2024 CONC. ELET. 001/2024. Contratante: PREF MUNIC GRAO MOGOL. Contratado: 35.558.912/0001-68-ENGEPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. Objeto: Fica alterado o projeto inicial para acrescentar novos itens, para melhor adequação técnica do projeto a seus objetivos, contemplando o reforço do subleito no trecho entre o Km 4,0 e o Km 6,8, garantindo maior eficácia e durabilidade da obra, no valor total de R$131.873,70, vlr que corresponde a um percentual de 7,58% do valor total contratado, conf. projeto elaborado p/Dept° de Eng. da Pref. Municipal, como autorizam os artigos 124 e 125 da Lei 14.133/2021. Data de Assinatura: 02/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO II TERMO ADITIVO AO CRT N° 033/2024. PRC 032/2024 CONC. ELET. 001/2024. Contratante: PREF MUNIC GRAO MOGOL. Contratado: 35.558.912/0001-68- ENGEPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. Objeto: Prorrogação da vigência p/período de 06(seis) meses. Vigência: 31/12/24 a 30/06/25, como prevê o artigo 107 da Lei 14.133/2021. Data de Assinatura: 02/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO Torna público o Processo 002/25-Pregão 1/25-Aquis. de mat. de expediente. Credenciamento: 11/2/25-9h. [email protected]. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 1/2025 Torna público a Alteração Nº01/2025 do edital referente ao processo 12/2025, pregão eletrônico 06/2024, tendo como objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de filme raio-x para impressora dry especiais para radiologia digital para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Iguatama/MG. Fica alterada a data de abertura do certame que será no dia 07/02/2025 ás 09:00 horas. Edital e extrato de retificação disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. TATIANE CARVALHO CHAVES Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Licitatório nº06/2025 O Município de Iguatama, torna público a revogação do processo licitatório em epígrafe cujo objeto é o registro de preços de contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos para atendimento a secretaria municipal de saúde do município de Iguatama/MG, conforme motivos contidos no Despacho de Revogação disponibilizado no site oficial do Município. Iguatama 24 de janeiro de 2025. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 Aviso de Licitação - Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 0011/2025 - Dispensa nº 06/2025 - Chamada Publica nº 01/2025 - Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, por dispensa de licitação, para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino, do Município de Itacambira MG. Data da Sessão: 25/02/2025 às 09:00h, na sala de licitações da Prefeitura de Itacambira MG. Esclarecimentos através do email [email protected]. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ Itacambira MG 24 de janeiro de 2025. FRANCISCO GILVAN VIERA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 CONTRATADA: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de aparelho de automação para química clínica conforme Emenda Parlamentar Federal Proposta nº1371.950000/1220- 04, em atendimento à demanda do Laboratório Municipal e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaguara, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do Processo Licitatório nº 208/2024, Pregão Eletrônico nº 99/2024. Valor: R$ 81.433,00. Vigência: 22/01/2025 a 21/01/2026. Luan Brenner Gonçalves de Morais - Prefeito Municipal - Data de Assinatura: 22/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Proc. nº 03/25, Pregão Elet. nº 02/25, R. P. nº 01/25, com nova data de abertura para o dia 10/02/25, às 08h15m, para Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para confecção de serviços gráficos, para manutenção das atividades dos Departamentos desta Prefeitura Municipal. O edital e a retificação estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 24 de janeiro de 2025. ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO Proc. nº 05/25, Pregão Elet. nº 04/25, R. P. nº 03/25, com data de abertura para o dia 07/02/25, às 08h15m, para Registro de Preços para a eventual aquisição de CESTAS BÁSICAS para atender a demanda do departamento de Assistência Social. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 24 de janeiro de 2025. ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº: 196/2024 Modalidade: Inexigibilidade nº. 64/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor total: Exata Empreendimentos Imobiliários Ltda/R$ 36.456,00Objeto da Licitação: Locação de imóvel destinado para instalações provisórias da Escola Municipal Prof. Carmélia Pires Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 200/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 93/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: GL Sistemas - Ponto e Acesso Ltda/R$ 32.950,00; Real Time Relógio de Ponto e Acesso Ltda/R$ 181.998,00 Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos do ponto eletrônico já utilizado pela Prefeitura de Janaúba, incluindo fornecimento, instalação, manutenção preventiva e corretiva, peças originais quando necessário e licença de uso do software de gerenciamento compatível com o sistema já existente Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 RETIFICADO: ALTERAÇÃO NOS ITENS 01, 02, 03, 07, 08, 10, 12, 13 e nova data de realização do certame - Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, dos alunos da rede municipal de ensino da Zona Rural do Município de Lagoa Formosa, ano letivo de 2025. Processo nº 006/2025. A realizar-se no dia 10 de fevereiro de 2025, às 08:30hrs, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG 24 de janeiro de 2025. JOSÉ WILSON AMORIM. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 001/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de laboratório de análises clínicas ou empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais voltados a atender pacientes do sistema único de saúde - SUS do município. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 12/02/2025. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através do telefone nº (33) 9 8827-5695, em horário comercial. Leme do Prado, 24 de janeiro de 2025. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 002/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP para manutenção dos serviços municipais. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 11/02/2025. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através do telefone nº (33) 9 8827-5695, em horário comercial. Leme do Prado, 24 de janeiro de 2025. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - UASG 984767. Pregão Eletrônico nº 002/2025, PRC 285/2024. Objeto: Contratação de empresa através de Pregão na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais aquisição combustíveis para o abastecimento da frota de veículos desta Prefeitura, viaturas do Corpo de Bombeiros e do Batalhão de Policia Militar que atende o Município de acordo com os Convênios em vigor, durante o exercício de 2025, cuja disponibilidade de fornecimento deverá ocorrer todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos, feriados e em horários extraordinários., pelo período de 12 (doze) meses. Dia da Licitação: 17/01/2025, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br , link Licitação. Leopoldina, 3 de janeiro de 2025. KARINE LOUZADA GOMES NAMORATO Agente de Contratação. EXTRATO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - PRC Nº 285/2024 Objeto: Contratação de empresa através de Pregão na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais aquisição combustíveis para o abastecimento da frota de veículos desta Prefeitura, viaturas do Corpo de Bombeiros e do Batalhão de Policia Militar que atende o Município de acordo com os Convênios em vigor, durante o exercício de 2025, cuja disponibilidade de fornecimento deverá ocorrer todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos, feriados e em horários extraordinários., pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. Empresa Vencedora: AUTO POSTO 3 D DE LEOPOLDINA LTDA/CNPJ: 29.664.213/0001-08/Valores. Álcool Hidratado Unit: R$ 3,99 total R$ 203.490,00; Agente Redutor Unit: R$ 2,99 total R$ 13.754,00; Óleo Diesel Comum Unit: R$ 5,59 Total R$ 495.274,00; Óleo Diesel S10 Unit: R$ 5,68 total R$ 1.536.440,00; GASOLINA Unit: R$ 5,79 Total R$ 898.029,00. Recursos: Próprio e Convênios. Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal. O pagamento da obrigação deverá ocorrer em prazo não superior a 30 (trinta) dias, contados a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela. Será considerada como data de pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. Data da Assinatura da Homologação: Em 24 de janeiro de 2025. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito