DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012700040 40 Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 atuação internacional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos na preparação, na organização e na realização dos eventos e das atividades relacionadas à presidência pro tempore do G20 pela Republica Federativa do Brasil, à 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP30, à XVII Cúpula do BRICS pela República Federativa do Brasil e à IX Reunião Ministerial da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, no âmbito do Gabinete da Ministra deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. PATRICIA LIMA SOUSA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 776, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.071931/2024-71, resolve: Art. 1º Designar DIEGO BARRETO DE SOUZA E SILVA, matrícula Siape nº 1815441, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projetos, Operações e Desenvolvimento de Sistemas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação da Diretoria de Modernização e Inovação da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADAUTO MODESTO JUNIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 771, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.071043/2024-59, resolve: Art. 1º Designar RONALDO MOURO, matrícula Siape nº 2192479, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Superintendência do Patrimônio da União no Paraná, código FCE 1.10, da Superintendência do Patrimônio da União no Paraná da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADAUTO MODESTO JUNIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 778, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10154.115289/2020-12, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 16 de janeiro de 2025, LUCAS WILLIAN CALDEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1278266, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Incorporação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Incorporação da Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADAUTO MODESTO JUNIOR SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ES T AT A I S R E T I F I C AÇ ÃO No Art. 1º da Portaria de Pessoal SEST/MGI Nº 695, de 23 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2025, Seção 2, Página 32: Onde se lê: "da Coordenação-Geral de Orçamento de Estatais da Diretoria de Orçamento e de Qualidade dos Gastos de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério." Leia-se: "da Coordenação de Orçamento das Empresas do Setor Produtivo da Coordenação-Geral de Orçamento de Estatais da Diretoria de Orçamento e de Qualidade dos Gastos de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais" SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 681, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº 19973.001163/2025-05, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ANDRÉ LUIZ CAMPOS DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1535715, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em Brasília/DF. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 693, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.001178/2025-65, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor GUSTAVO MAGALHÃES LOPES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1459225, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, no Rio de Janeiro/RJ. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 700, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.001200/2025-77, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor MAURO VAZ DA COSTA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1479621, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em Recife/PE, para participação no projeto "RENOR", pelo período de 1 (um) ano. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 702, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.001204/2025-55, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor DANIEL MOL MARCOLINO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1818451, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, exclusivamente em B r a s í l i a / D F. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 705, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.001202/2025-66, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor EMERSON NUNES PRAÇA DA SILVA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1815748, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em Recife/PE, para participação no projeto "RENOR", pelo período de 1 (um) ano. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 757, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº 19973.001229/2025-59, resolve: Art. 1º Ceder o servidor GERALDO ANDRADE DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 1310834, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em Brasília/DF. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 780, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.000632/2025-61, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 392, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2025, Seção 2, Página 42. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Documento assinado eletronicamente ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 793, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, na Portaria Interministerial MDIC/MGI nº 1, de 2 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.001301/2025-48, resolve: Art. 1º Ceder a servidora ROBERTA LUDWIG ROMANCINI SILVA, matrícula SIAPE nº 2816699, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para exercício de cargo em comissão no Ministério da Fazenda. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 711, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.005698/2024- 00, resolve: Art. 1º Autorizar a alteração de exercício, na modalidade Indicação Consensual, do servidor público Dalton Gomes Martins, matrícula SIAPE nº 1940738, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério