DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012700044 44 Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 781, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 2º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 12804.002449/2024-11, resolve: Art. 1º Conceder, a partir de 31 de janeiro de 2025, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Contratações de Tecnologia da Informação, do órgão setorial, de nível intermediário, à servidora CARLA GONÇALVES PINHEIRO, matrícula Siape nº 1856598, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação de Planejamento de Contratações de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MIDR N° 186, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com o art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo n. 59000.023408/2020-54, resolve: DISPENSAR LUIS FELIPE LOPES DE LIMA LINS do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.15, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 187, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com o art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo n. 59000.023408/2020-54, resolve: DESIGNAR JOHN DE CASTRO MATOS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 189, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com o art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo n. 59000.000800/2025-30, resolve: DESIGNAR DAIANE DANIELE SANTOS ROCHA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 206, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo n. 59000.000793/2025-76, resolve: EXONERAR ALICE MESQUITA MONTEIRO do cargo comissionado de Coordenador da Coordenação de Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, deste Ministério, a contar do dia 23 de janeiro de 2025. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 219, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria n. 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo n. 59000.017280/2024-13, resolve: NOMEAR RAFAEL PIMENTEL REIS OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Gerente de Projeto do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 3.13, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS PORTARIA DG N° 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.000305/2025-18, resolve: Dispensar o servidor FRANCISCO EVERALDO PEREIRA CORREIA, SIAPE nº 1106653, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Estudos Ambientais, código FCE 1.05, vinculado à Diretoria de Infraestrutura Hídrica do DNOCS. ENG.º FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 87, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Homologar o afastamento do país, com ônus, do Delegado de Polícia Federal ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, Diretor-Geral da Polícia Federal, que compôs "Comitiva do Senhor Presidente da República", em Montevidéu, Uruguai, no período de 5 a 6 de dezembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.042274/2024-15). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 88, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.000189/2025-52, tramitado em caráter restrito. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 90, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 54, de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 12, de 17 de janeiro de 2025, Seção 2, página 43, referente ao afastamento do País da servidora SHEILA SANTANA DE CARVALHO, Secretária de Acesso à Justiça, para fazer constar que a viagem ocorrerá no período de 3 a 8 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08550.000003/2025-95). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 91, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 59, de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 12, de 17 de janeiro de 2025, Seção 2, página 43, referente ao afastamento do País da servidora ISABELA OLIVIERI LOPES, Assessora da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para fazer constar que a viagem ocorrerá no período de 3 a 8 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08550.000004/2025-30). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 95, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.000218/2025-86, tramitado em caráter restrito. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 96, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 29, de 8 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 7, de 10 de janeiro de 2025, Seção 2, página 46, referente ao afastamento do país do Delegado de Polícia Federal GUILHERME MONSEFF DE BIAGI, Diretor de Gestão de Pessoas da Polícia Federal, para fazer constar que a viagem ocorrerá no período de 8 a 23 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito (Processo nº 08200.044498/2024-53). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO POLÍCIA FEDERAL PORTARIA DG/PF N° 30, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.000388/2025-94; resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal OZILDO BORGES DE BRITO, matrícula PF nº 21.373, da função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF N° 31, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.000388/2025-94; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CELSO ANTONIO VIEIRA DE PAIVA JUNIOR, matrícula PF nº 22.147, para a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08707.000007/2025-42; resolve: Nº 32 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ANDRE LUIZ MACHADO, matrícula PF nº 19.443, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Araraquara/SP, código FCE 1.05. Nº 33 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CLEVERSON RAVANEDA DE ANTONIO, matrícula PF nº 10.232, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Araraquara/SP, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES