DOE 27/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
18 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº018 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2025
| ITEM | MATRICULA | SERVIDOR | CARGO-FUNÇÃO | PERCENTUAL CONSIDERADO INSTITUCIONAL INDIVIDUAL |
GRATIFICAÇÃO (%) |
|---|---|---|---|---|---|
| 77 | 101995-1-4 | MARIA ÁUREA FERREIRA LIBERATO | ENGENHEIRO DE PESCA | 40 20 | 60 |
| 78 | 075633-1-0 | MARIA AUXILIADORA DA SILVA | CONTADOR | 40 20 | 60 |
| 79 | 106784-1-2 | MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA | ENGENHEIRO AGRÔNOMO | 40 20 | 60 |
| 80 | 004986-1-0 | MARIA DE FÁTIMA RAMOS CUNHA PAIVA | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 40 20 | 60 |
| 81 | 090994-1-7 | MARIA EDITE SIMPLÍCIO DANTAS | ENGENHEIRO AGRÔNOMO | 40 20 | 60 |
| 82 | 091474-1-1 | MARIA IMEUDA SABINO | ENGENHEIRO AGRÔNOMO | 40 20 | 60 |
| 83 | 200314-1-7 | MARIA INAJÁ SABOIA GIRÃO | DATILÓGRAFO | 40 20 | 60 |
| 84 | 082954-1-7 | MARIA IONEIDE ARAÚJO | ECONOMIA DOMÉSTICA | 40 20 | 60 |
| 85 | 200316-1-1 | MARIA LEUDA CANDIDO ZIMMERMANN | TÉCNICO DE PLANEJAMENTO AGRÍCOLA |
40 20 | 60 |
| 86 | 105565-1-1 | MARIA MARCLI DE OLIVEIRA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 40 20 | 60 |
| 87 | 387530-1-0 | MARIA MARGARET DE PAIVA BEZERRA CARRAH |
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 40 20 | 60 |
| 88 | 015748-1-7 | MARIA REJANE MESQUITA BASTOS DIAS | ENGENHEIRO AGRÔNOMO | 40 20 | 60 |
| 89 | 102027-1-X | NILVANDRO FERRER DE LIMA |
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA | 40 20 | 60 |
| 90 | 000494-1-7 | ODILON JÚNIOR | ENGENHEIRO CIVIL | 40 20 | 60 |
| 91 | 106783-1-5 | PAULO ALBERTO OLIVEIRA | ENGENHEIRO AGRÔNOMO | 40 20 | 60 |
| 92 | 000504-1-5 | PAULO COLARES FILHO | CLASSIFICADOR DE PRODUTOS AGRÍCOLAS |
40 20 | 60 |
| 93 | 092319-1-9 | PEDRO ELSON DE CARVALHO | TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA | 40 20 | 60 |
| 94 | 004816-1-0 | PEDRO PAULO ARAÚJO DOS SANTOS | ENGENHEIRO AGRÔNOMO | 40 20 | 60 |
| 95 | 102020-1-9 | RAIMUNDO CAVALCANTE FILHO | ENGENHEIRO AGRÔNOMO | 40 20 | 60 |
| 96 | 101969-1-4 | RAIMUNDO ERNANDIR CHAVES | ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO | - 20 | 20 |
| 97 | 000513-1-4 | RAIMUNDO NONATO COSTA MEDEIROS | CLASSIFICADOR DE PRODUTOS AGRÍCOLAS |
40 20 | 60 |
| 98 | 090978-1-3 | RAIMUNDO NONATO MARCELINO DA SILVA |
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 40 20 | 60 |
| 99 | 000495-1-4 | RÔMULO DINIZ GONDIM | ENGENHEIRO AGRÔNOMO | 40 20 | 60 |
| 100 | 000503-1-8 | ROSANGELA QUINTELA DE AZEVEDO ARAÚJO |
CLASSIFICADOR DE PRODUTOS AGRÍCOLAS |
40 20 | 60 |
| 101 | 009707-1-9 | ROSIVÂNIA MARIA DE SOUSA | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 40 20 | 60 |
| 102 | 000507-1-7 | RUY FLÁVIO DE PERUCCHI NOVAIS | ENGENHEIRO QUÍMICO |
40 20 | 60 |
| 103 | 200338-1-9 | SEBASTIÃO CESAR RÊGO NETO | ECONOMISTA | 40 20 | 60 |
| 104 | 101972-1-X | SÉRGIO AIRES DE BRITO | TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA | 40 20 | 60 |
| 105 | 089926-1-4 | SINEIDIA FRAGOSO VIEIRA | MÉDICA VETERINÁRIA | 40 20 | 60 |
| 106 | 000509-1-1 | SÔNIA MARIA MARTINS BEZERRA | CLASSIFICADOR DE PRODUTOS AGRÍCOLAS |
40 20 | 60 |
| 107 | 102706-1-8 | SORAIA DO VALE LOPES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 40 20 | 60 |
| 108 | 101971-1-2 | STEPHANIA TELES GONDIM VIANA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 40 20 | 60 |
| 109 | 090989-1-7 | TÂNIA MARIA ANDRADE BEZERRA DE MENEZES |
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 40 20 | 60 |
| 110 | 101991-1-5 | TÉCIO LUIS MACEDO COSTA |
ENGENHEIRO DE PESCA | 40 20 | 60 |
| 111 | 004809-1-6 | TEODOMIRO SOARES SAMPAIO | ENGENHEIRO AGRÔNOMO | 40 20 | 60 |
| 112 | 082767-1-4 | TERESINHA DE FÁTIMA SOUSA SILVA | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 40 20 | 60 |
| 113 | 101996-1-1 | VALÉRIA PASCOAL DE OLIVEIRA | ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 40 20 | 60 |
| 114 | 031837-1-8 | WIRON LEONIO DINIZ PEREIRA | CLASSIFICADOR DE PRODUTOS AGRÍCOLAS |
40 20 | 60 |
| 115 | 301364-1-1 | ZAIRA CALDAS OLIVEIRA | ECONOMISTA |
40 20 | 60 |
*** *** * PORTARIA Nº017/2025 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o processo seletivo de contratação de Entidades Privadas sem fins lucrativos para prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, RESOLVE designar JOSÉ LIMA CASTRO JÚNIOR, CPF Nº 091.025.663-20, VIVIANY MARIA MOTA MACEDO , CPF Nº 762.337.903-87 e FRANCISCA SELMA BASTOS GONÇALVES GOMES , CPF Nº 266.186.213-72, para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO** ESPECIAL DE SELEÇÃO. Fortaleza/CE, 21 de janeiro de 2025.
Moisés Braz Ricardo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº059/2024.
TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E O CONSÓRCIO TECHNE-HYDROS, FORMADO PELAS EMPRESAS TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA E HYDROS ENGENHARIA LTDA.
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, neste ato representada por seu Secretário MOISÉS BRAZ RICARDO, brasileiro, casado, trabalhador rural, portador do RG nº 2004002001075 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 324.071.733-68, residente e domiciliado à Rua Conselheiro Tristão, 277, Aptº 301, José Bonifácio - Fortaleza - Ceará, ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, nº. 1820, São Gerardo, Fortaleza/CE CONTRATADA: CONSÓRCIO TECHNE - HYDROS, CNPJ n.º 55.414.068/0001-09, sediado na Rua Ernesto de Paula Santos, nº 1.368, Sala 904, Boa Viagem, Recife – PE, CEP: 51.021-330, formado pelas seguintes empresas: TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA (empresa líder do consórcio), CNPJ nº 00.507.946/0001-49 e HYDROS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº. 67.987.883/0001-46.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á pela Manifestação de Interesse (MI) nº. º 20230004/CEL04/SDA/CE – Solicitação de Proposta – SDP nº. 01 – Modalidade SQC (Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor) e por toda a legislação aplicável, especialmente pelo art. 57, §1º, inciso II, no art. 58 e art. 65, I, alínea “a” da Lei nº 8.6666/1993 e suas alterações, bem como no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, no Acordo de Empréstimo BIRD 8986-0-BR, e nas informações contidas no Processo Administrativo n°. 210001.007431/2024-42 e Parecer Jurídico nº. 983/2024.
FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo, não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência dos serviços da consultoria por mais 120 (cento e vinte) dias, permanecendo inalterado o período de trâmite para conclusão dos pagamentos e substituição da barragem Mamoeiro (município de Antonina do Norte) pela Barragem de Curral Velho, localizada no município de Morada Nova. A VIGÊNCIA: 07 de junho de 2025
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONTRATO nº. 059/2024, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 08 de janeiro de 2025
SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário, CONTRATANTE e Representante legal: ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA VIDON - CONSÓRCIO TECHNE – HYDROS.
Moisés Braz Ricardo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO