DOE 27/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
34 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº018 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2025
| NOME | CARGO | CLASSE | ROTEIRO | PERÍODO | DIÁRIAS | UNIT. | VALOR | ACRÉS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EVERTON GONCALVES DA SILVA | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | JUAZEIRO DO NORTE/CE - |
31/01/2025 à 03/02/2025 |
3.5 | R$ 131,43 | R$ 460,01 | R$ 0,00 | R$ 460,01 |
| FAGNER DE FRANCA CRUZ | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | JUAZEIRO DO NORTE/CE - |
31/01/2025 à 03/02/2025 |
3.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| FERNANDO ALVES DE SOUSA | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | JUAZEIRO DO NORTE/CE - |
31/01/2025 à 03/02/2025 |
3.5 | R$ 131,43 | R$ 460,01 | R$ 0,00 | R$ 460,01 |
| FRANCISCO ALISSON MACHADO | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | JUAZEIRO DO NORTE/CE - |
31/01/2025 à 03/02/2025 |
3.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| FRANCISCO NEUDIVAR FRANCELINO RIBEIRO |
ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | JUAZEIRO DO NORTE/CE - |
31/01/2025 à 03/02/2025 |
3.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | II | JUAZEIRO DO NORTE/CE - |
31/01/2025 à 03/02/2025 |
3.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| HERMESSON SILVA ALVES DO NASCIMENTO |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | JUAZEIRO DO NORTE/CE - |
31/01/2025 à 03/02/2025 |
3.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| HUANA MENDES DA SILVA | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | JUAZEIRO DO NORTE/CE - |
31/01/2025 à 03/02/2025 |
3.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| JOSE FERNANDES MAIA | SUPERVISOR REGIONAL | II | JUAZEIRO DO NORTE/CE - |
31/01/2025 à 03/02/2025 |
3.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| JOSE MARCONDES SILVA TAVARES | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | JUAZEIRO DO NORTE/CE - |
31/01/2025 à 03/02/2025 |
3.5 | R$ 131,43 | R$ 460,01 | R$ 0,00 | R$ 460,01 |
| JOSE ONELIO DE OLIVEIRA | VISTORIADOR | II | JUAZEIRO DO NORTE/CE - |
31/01/2025 à 03/02/2025 |
3.5 | R$ 131,43 | R$ 460,01 | R$ 0,00 | R$ 460,01 |
| MARCOS ANDRE MARQUES PIMENTEL |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | JUAZEIRO DO NORTE/CE - |
31/01/2025 à 03/02/2025 |
3.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| MICHEL DOS SANTOS PAULA | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | JUAZEIRO DO NORTE/CE - |
31/01/2025 à 03/02/2025 |
3.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| OTACILIO BELEM GOMES | ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | JUAZEIRO DO NORTE/CE - |
31/01/2025 à 03/02/2025 |
3.5 | R$ 131,43 | R$ 460,01 | R$ 0,00 | R$ 460,01 |
| ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | JUAZEIRO DO NORTE/CE - |
31/01/2025 à 03/02/2025 |
3.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| SHEYLA DE SOUZA VIDAL | GERENTE | II | JUAZEIRO DO NORTE/CE - |
31/01/2025 à 03/02/2025 |
3.5 | R$ 131,43 | R$ 460,01 | R$ 0,00 | R$ 460,01 |
| TOTAL | R | $ 5.060,11 |
PORTARIA Nº184/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.007872/2025-38, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 07/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Caninde, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/01/2025 a 15/01/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.
Marcelo Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº184/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO WILAME DE OLIVEIRA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| ELIANDO PEREIRA SILVA | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| PEDRO ICARO MENDES DE LIMA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| TOTAL | R$ 900,00 |
*** *** * PORTARIA Nº187/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.007869/2025-14, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 16/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Itapipoca, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/01/2025 a 15/01/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.
Marcelo Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº187/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIA DE FATIMA ALBUQUERQUE BARROS | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 10 | 1.000,00 |
| ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 10 | 1.300,00 |
| FRANCISCO CLEBER XAVIER DE FREITAS | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| IVONISIO TELES DE SOUSA JUNIOR | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| JUAN CARLOS DE LIMA FARIAS | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| TOTAL | 3.200,00 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº170/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE ; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO E ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE ; V - ENDEREÇO: Av. Dom Aureliano Matos, 1400, Centro, Limoeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, no processo NUP nº 08012.085089/2024-24; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da Vigência do Contrato nº170/2021 ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 16 de dezembro de 2024; - XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza/CE, 16 de dezembro de 2024 ; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - SUPERINTEN DENTE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN/CE; PAULO CESAR DE OLIVEIRA DINIZ SILVA - SUPERINTENDENTE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240008/DETRAN/CE - SISTEMA: 91035/2024 (COMPRASNET) PROCESSO: 01124899/2023
OBJETO: SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONTENÇÕES PARA VEÍCULOS E PEDESTRES, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Considerando a decisão da Central de Licitações do Estado do Ceará CELIC, Pregoeira (Liliane de Freitas Leite) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará,(OFÍCIO Nº 0129/2025 - PGE/CELIC). Considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos e tendo em vista a manifestação da Pregoeira que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, ratifico a decisão Central de Licitações do Estado do Ceará/CELIC., ADJUDICO e HOMOLOGO, o objeto do referido Pregão Eletrônico ,