DOMCE 28/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3639

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

Extrato do Aviso de Dispensa n° 2025.01.27.3. A Agente de Contratação do Município de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a administração pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de estudos técnicos preliminares a justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Altaneira/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] até o dia 31 de janeiro de 2025 ou entregues/protocoladas na Sede do Setor de Licitação do Município, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272, 1º andar – Centro - CEP: 63.195-000, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88)3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected], Altaneira/CE, 27 de janeiro de 2025.

LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES - Agente de Contratação do Município.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador:9047C699

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA

Extrato do Aviso de Dispensa n° 2025.01.27.4. A Agente de Contratação do Município de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a administração pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de estudos técnicos preliminares a justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] até o dia 31 de janeiro de 2025 ou entregues/protocoladas na Sede do Setor de Licitação do Município, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272, 1º andar – Centro - CEP: 63.195-000, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195- 000, pelo telefone (88)3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected], Altaneira/CE, 27 de janeiro de 2025.

LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES -
Agente de Contratação do Município.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador:85B84081

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Aviso de Dispensa n° 2025.01.27.5. A Agente de Contratação do Município de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a administração pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de estudos técnicos preliminares a justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] até o dia 31 de janeiro de 2025 ou entregues/protocoladas na Sede do Setor de Licitação do Município, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272, 1º andar – Centro - CEP: 63.195-000, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195- 000, pelo telefone (88)3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected], Altaneira/CE, 27 de janeiro de 2025.

LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES - Agente de Contratação do Município.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador:E773278C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 138/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

CONSIDERANDO a solicitação do Servidor

RESOLVE:

Art.1°. EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) FRANCISCO GUTEMBERG ESTEVÃO, inscrito sob o RG nº 990.990.338-78 SSP/CE e CPF nº 957.471.843-34, do cargo efetivo de DIGITADOR IB, a partir de 23 de janeiro de 2025, em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 23 de janeiro, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura de Altaneira, em 27 de janeiro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:0713AA88

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 001/2025

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 829/2021, a senhora ANA KÉSIA DE ALCANTARA SOARES, PREFEITA DE ALTANEIRA, 02 (duas) diárias para a cidade de FORTALEZA- CE, nos dias 28 e 29 de janeiro de 2025, onde estará a serviço da Prefeitura Municipal de Altaneira - CE, no