DOMCE 28/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3639

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

REPRESENTANTE: ROSELI CAMPELO BEZERRA – SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONTRATADA: BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA / CNPJ Nº. 41.332.445/0001-56. REPRESENTANTE: TEREZA MARIA BARBOSA – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 002.584.963-80.

ALTO SANTO - CE, 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:A3F663F9

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N° 196/2025 - SEGOV

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CMP DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, bem como nas disposições da Lei Municipal nº 450/2007, que institui o Regime Próprio de Previdência Social, e da Lei Municipal nº 901/2024, que altera o Artigo 13 da Lei Municipal nº 450/2007, a qual trata do Conselho Municipal de Previdência.

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR os senhores e senhoras abaixo relacionados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CMP do Município de Alto Santo, com a função de fiscalizar e deliberar sobre os assuntos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

REPRESENTANTES DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO: Titular: Sâmara Roberta Bessa Pinheiro Suplente: Carlos Tuan Campelo Diógenes Titular: Tayson Luan da Silva Suplente: Francisco Wanderson de Oliveira Freitas Titular: Amaro Paulino da Silva França Suplente: Lídia Maia dos Santos Art. 2°. Fica nomeada temporariamente como Presidente do Conselho Municipal de Previdência a senhora Sâmara Roberta Bessa Pinheiro, com a finalidade exclusiva de organizar a primeira reunião do Conselho, a qual terá como pauta a aprovação do Regimento Interno e a eleição oficial do Presidente, conforme votação entre os membros, cuja decisão será registrada em ata.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 23 (vinte e três) dias do mês de janeiro de 2025.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Andressa Oliveira Dos Reis Código Identificador:7696340E

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N° 197/2025 - SEGOV

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

CONSIDERANDO o Ato Normativo n° 001/2021 de 26 de fevereiro de 2021, que cria o COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE ligado ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO;

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR os(as) Srs.(as) abaixo relacionados para compor o Comitê de Investimentos dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Santo/Ce:

PRESIDENTE:
ALBERTO MAGNO RIBEIRO, portador (a) do CPF n° XXX.397.504-XX. MEMBROS:
KAIO CHAVES SOUZA, portador(a) do CPF n° XXX.569.893-XX. FRANCISCO DOUGLAS COSTA, portador(a) do CPF n° XXX.354.088-XX.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 23 (vinte e três) dias do mês de janeiro de 2025.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Andressa Oliveira Dos Reis Código Identificador:59FA3D6E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.01.23.05. PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024-PE/SRP.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.01.23.05. PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024-PE/SRP. OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E COPA E COZINHA PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: JOSÉ JUAREZ SOARES FIHO - ME – CNPJ Nº 11.737.814/0001-20.VALOR GLOBAL:R$ 27.699,80 (VINTE SE SETE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS).FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 23/01/2025 À 31/12/2025.SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS – CPF Nº 020.266.153- 90. PELA CONTRATADA: JOSÉ JUAREZ SOARES FILHO – CPF 168.346.583-00. ARATUBA/CE, 23 DE JANEIRO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:6F0483D0

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.01.23.04. PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024-PE/SRP.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.01.23.04. PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024-PE/SRP. OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA