DOMCE 28/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3639

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Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, em 27 de Janeiro de 2025.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:899BBB87

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 05, DE 27 DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO Nº 05, DE 27 DE JANEIRO DE 2024.

Decreta Luto Oficial no Município de Campos Sales/CE em virtude do falecimento do Sr. Robério Alves Sá Rocha.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o falecimento do senhor ROBÉRIO ALVES SÁ ROCHA, ocorrido no dia 26 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade de Campos Sales e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre cidadão exemplar, de conduta íntegra, respeitável;

CONSIDERANDO finalmente, que é dever do Poder Público Municipal render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade.

DECRETA:

Art.1º Fica decretado Luto Oficial, por 3 (três) dias, contados a partir desta data, no Município de Campos Sales/CE, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Sr. ROBÉRIO ALVES SÁ ROCHA.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação no órgão de Imprensa Oficial do Município, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, em 27 de Janeiro de 2025.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:0E8E718B

GABINETE DO PREFEITO ERRATA DAS SEGUINTES PORTARIAS: PORTARIA DE Nº 250115.0001/2025; PORTARIA DE Nº 250115.0002/2025; PORTARIA DE Nº 250115.0003/2025; PORTARIA DE Nº 250115.0004/2025; PORTARIA DE Nº 250115.0005/2025; PORTARIA DE Nº 250115.0006/2025; PORTARIA DE Nº 250115.000

ERRATA DAS SEGUINTES PORTARIAS: PORTARIA DE Nº 250115.0001/2025; PORTARIA DE Nº 250115.0002/2025; PORTARIA DE Nº 250115.0003/2025; PORTARIA DE Nº 250115.0004/2025; PORTARIA DE Nº 250115.0005/2025; PORTARIA DE Nº 250115.0006/2025; PORTARIA DE Nº 250115.0007/2025; PORTARIA DE Nº 250115.0008/2025; PORTARIA DE Nº 250115.0009/2025; PORTARIA DE Nº 250115.0010/2025; PORTARIA DE Nº 250115.0011/2025; PORTARIA DE Nº 250115.0012/2025; PORTARIA DE Nº 250115.0013/2025;

Onde se lê:

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 15 dias mês de janeiro de 2025.

Leia-se:

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 03 dias do mês de janeiro de 2025.

Paço da Prefeitura de Campos Sales-CE, aos 27 dias do mês de janeiro de 2025.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:DDEFFE88

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 250103.0014/2025

PORTARIA Nº 250103.0014/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 719 de 12 de julho de 2022, que dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales e dá outras providências; e de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela Presente: RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a senhora GABRIELLA LIMA DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob o nº 230.362.088-01 e portadora do RG nº 20088220219 SSP/CE, para ocupar o cargo comissionado de Superintendente Escolar, DSE-2, junto à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 03 dias mês de janeiro de 2025.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:DF527498

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 250103.0016/2025

PORTARIA Nº 250103.0016/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 719 de 12 de julho de 2022, que dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação