DOMCE 28/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3639
www.diariomunicipal.com.br/aprece 15
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, da Lei Municipal nº066/2001, Estatuto do Servidor do Município;
CONSIDERANDO que a candidata Maria de Lourdes Soares de Souza Neta, fora nomeada no dia 26 de novembro de 2024 para ocupar o cargo de Cirurgião Dentista;
CONSIDERANDO que a posse desta servidora fora realizada em 23 de dezembro de 2024, para o cargo ao qual fora aprovada no concurso público municipal;
CONSIDERANDO que o art. 12, -§1° do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais determina que é de 30 (trinta) dias o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse;
CONSIDERANDO que o -§2° do art. 12, estabelece que será exonerado o servidor empossado que não entrar em exercício no prazo de 30 dias contados de sua posse;
CONSIDERANDO que já se passaram mais de 30 dias entre a posse da Servidora Maria de Lourdes Soares de Souza Neta (23/12/2024); CONSIDERANDO a extrema necessidade da administração pública municipal nesta categoria de Cirurgião Dentistas;
CONSIDERANDO que referido cargo é necessário inclusive para a manutenção de programas federais.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA DE LOURDES SOARES DE SOUZA NETA, CPF Nº 076.522.223-02, do Cargo de Cirurgiã Dentista do Município de Chaval-CE.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 27 de Janeiro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:F2B5C63C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 125/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA CILIANA GALENO PEREIRA SANTOS, MERENDEIRA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, da Lei Municipal nº066/2001, Estatuto do Servidor do Município; RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. CILIANA GALENO PEREIRA SANTOS, CPF Nº 043.841.933-27, do Cargo de Merendeira do Município de Chaval-Ce. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 27 de Janeiro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:7B2F99C4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
2024.08.07.003-DL
-
CONTRATO
Nº
202408290001
-
ORIGEM:
Dispensa
Nº
2024.08.26.184-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: EXCLUSIVA
SERVICOS E EXPLOTACAO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
DEDETIZAÇÃO,
DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA CONTROLE DE
PRAGAS
E
VETORES
NOS
PRÉDIOS
PÚBLICOS
DE
FUNCIONAMENTO
DOS
SERVIÇOS,
PROGRAMAS
E
PROJETOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR
TOTAL: R$ 1.958,00 (mil, novecentos e cinquenta e oito reais) -
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
0902.08.244.0802.2.051
-
Fortalecimento do Controle Social IGD SUAS e IGD BOLSA
FAMILIA (OCA-NE), R$ 242,00 no elemento de despesa 33903978:
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Limpeza e
Conservação;0902.08.244.0802.2.049 - Bloco de Financiamento da
Protecao Social Basica (OCA-NE), R$ 1.189,00 no elemento de
despesa 33903978: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,
Limpeza e Conservação;0902.08.122.0401.2.040 - Gerenciamento da
Secretaria de Trabalho e Assitencia Social, R$ 527,00 no elemento de
despesa 33903978: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,
Limpeza e Conservação; - VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA
ASSINATURA: 29 de agosto de 2024
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:290055C6
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.08.15.0003-DL - CONTRATO Nº 202409160003 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024.09.09.187-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: RH ASSESSORIA CONTABIL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO EQUILÍBRIO FISCAL, ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO, E CUMPRIMENTO AOS LIMITES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.08.122.0401.2.040 - Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitencia Social, R$ 24.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:A9265AD8
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.07.31.001-DL - CONTRATO Nº 202408200002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024.08.14.182-DLCONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: FIGURINOS ESPECIAIS BAHIA FANFARRAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA A BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. - VALOR TOTAL: R$