DOMCE 28/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3639

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 01042463SDS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024SDS-PP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) perfazendo um valor mensal de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1402.08.244.00132.061, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de Recursos do FNAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 06 (seis) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2025 e término em 30/06/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCA VANDERLEIA LIMA DO NASCIMENTO. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 01042464SDS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024SDS-PP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 9.150,00 (nove mil, cento e cinquenta reais) perfazendo um valor mensal de R$ 1.525,00 (um mil, quinhentos e vinte cinco reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1402.08.244.00132.062, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de Recursos do FNAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 06 (seis) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2025 e término em 30/06/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LARISSA MOTA MARQUES VIEIRA. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 01042468SDS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024SDS-PP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) perfazendo um valor mensal de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1402.08.244.00132.061, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de Recursos do FNAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 06 (seis) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2025 e término em 30/06/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA LIDIANE MENDES SOUSA. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:E369C19D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA PORTARIA Nº 018/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

OBJETO: Nomear servidores para exercer os cargos comissionados Agente de Contratação/Pregoeiro, Membros da Equipe de Apoio e Membros Suplentes da Equipe de Apoio, no âmbito da Câmara Municipal de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, Sr. Hilmar Sérgio Pinto da Cunha, no de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1°. Ficam nomeados os servidores, em conformidade com o que dispõe a Resolução 021, de 21 de dezembro de 2023, para exercerem os cargos comissionados Agente de Contratação/Pregoeiro, Membros da Equipe de Apoio e Membros Suplentes da Equipe de Apoio, no âmbito da Câmara Municipal de Morada Nova/CE, a seguir:

Nº NOME CPF CARGO 01 WALLISON RABELO CRUZ 836.312.323-49 Agente de Contratação/Pregoeiro 02 ALINE BRITO NOBRE 052.475.033-50 Membro da Equipe de Apoio 03 CLAUDIANA DOS SANTOS RODRIGUES RABELO 776.912.103-53 Membro da Equipe de Apoio 04 MARIA DE FÁTIMA RABELO LIMA 047.284.943-30 Membro Suplente da Equipe de Apoio

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

Morada Nova – Ceará, em 08 de janeiro de 2025. Publicado por: Jose Edner Nogueira da Silva Código Identificador:8DA0095C

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que a partir do dia 28 de Janeiro de 2025 até às 17h00min (horário de Brasília), iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 10 de Fevereiro de 2025 às 08h:00min (horário de Brasília) encerra o procedimento de recebimento de propostas preços; e que a partir das 08h:01min dará início à classificação das mesmas e no mesmo dia a partir das 09h:00 min (horário de Brasília) iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE- 001/2025-CMMN, para a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, tudo parte integrante deste Processo, de acordo com o que determina a legislação vigente e as condições neste Edital. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei que estabelece normas gerais de Licitação e Contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitações e Contratos da CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, na Av. Manoel de Castro, nº 764, Centro, Morada Nova - Ceará, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, e nos seguintes sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no Link – acesso público; www.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br
Publicado por: Jose Edner Nogueira da Silva Código Identificador:97CA7156

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.