DOMCE 28/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3639
www.diariomunicipal.com.br/aprece 74
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:7688F234
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2401-A/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93, § 1° da Lei n° 1.126 de 19 de junho de 2000.
CONSIDERANDO os termos do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE PARA CESSÃO DE SERVIDORES.
RESOLVE:
CONCEDER A CESSÃO do servidor JOSEMAR FELINTO SEGUNDO, ocupante do cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, matrícula n° 1300953, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Limoeiro do Norte, conforme Convênio de Cooperação Mútua, sem ônus para a entidade de origem.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 24 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:1195A709
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1401-A/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93, § 1° da Lei n° 1.126 de 19 de junho de 2000.
CONSIDERANDO os termos da Renovação de Convênio de Cooperação Técnica que entre si Celebram o Município de Mauriti e o Município de Morada Nova.
RESOLVE:
CONCEDER A CESSÃO da servidora ROSIMEIRE FILOMENA DE ASSIS, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula n° 1309684, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal da Educação do Município de Mauriti/CE, conforme Convênio de Cooperação Técnica que entre si Celebram o Município de Mauriti e o Município de Morada Nova, sem ônus para a entidade de origem.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 14 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:818E294B
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2301-B/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR SONILEUDA NOBRE DA CUNHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR DO SUS, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 23 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:CC80BD01
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2301-A/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR RÉGIA MARIA ALMEIDA DE LIMA, ocupante cargo de provimento em comissão de OUVIDOR DO SUS, símbolo CDA 5, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 23 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:FFDB38FC
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1001-J/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR FRANCISCO UILQUE AGUIAR LOPES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - NÍVEL B, símbolo CP-2, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 10 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:98630FF7
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA Nº. 2701-A/2025
Morada Nova (CE), 27 de janeiro de 2025.