DOMCE 28/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3639

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I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais). II - Local Fortaleza/CE, Centro de Eventos do Ceará no período de 28/01/2025 a 29/01/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Palhano/CE, 20 de janeiro de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:689DE83A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 043/2025-GAB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a senhora NEUZIMAR AGUSTINHO DE SOUZA, brasileira, portadora do RG nº 14174553- 87 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 346.680.983-53, residente e domiciliada no Distrito Júa, Penaforte-CE. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 24 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:6715C03C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 058/2025-GAB, DE 25 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA O ASSISTENTE TÉCNICO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE da Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor CARLOS AILTON FERREIRA DO CARMO, portador da cédula de identidade nº 11.449.661 e inscrito no CPF sob o nº 088.201.433-13. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 14 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 25 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:7060301B

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PORTARIA N° 090/2025, GAB DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, CONSIDERANDO o Ofício n° 21/2025/SMS, que solicita a concessão de diária para participação na 01ª Reunião Ordinária da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB); CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n° 633/2013, que dispõe sobre os valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE: Art. 1°. Conceder 02 (duas) diárias no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) à servidora MARIA HELENA COUTO MUNIZ VIEIRA, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, portadora do CPF n° 797.854.253-04, para participar do Seminário Aprece Novos Gestores, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de janeiro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, na cidade de Fortaleza - CE. Art. 2°. O valor da diária deverá ser depositado na Conta Corrente n° 551087-2, Agência 0688, do Banco Bradesco, em nome da beneficiária. Art. 3°. As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 27 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Luis Yuri Fernandes Leite Código Identificador:B1A782D0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO PORTARIA Nº001/2025

O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: