DOMCE 28/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3639
www.diariomunicipal.com.br/aprece 95
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico o extrato da dispensa de Licitação nº 0016/2025 a seguir:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ – CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – Centro de Quixeré – CE – CEP 62.900-000, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL , representada neste ato pelo(a) Sr.(a). LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA, SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL do município de Quixeré – CE.
OBJETO DO CONTRATO: SERVIÇOS DE MELHORIA E ADAPTAÇÃO DE UTENSÍLIOS E FERRAMENTAS DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL.
VENCEDOR(A): OFICINA TABULEIRENSE LTDA - ME, inscriti(a) no CNPJ sob o Nº 10.944.706/0001-65, com endereço na AV. Ramalho, nº 1310, Varzea Alegre, Russas/Ce, CEP: 62.900- 000, representada pelo Sr. Jean Carlos Maia Gondim portador do CPF: 430.200.703-68.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0016/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0016/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0801.20.122.2001.2.069 – Gerenciamento da Sec. Mun. de Agricultura, Rec. Hidricos e Des. Rural
ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 3.3.90.39.17 - MANUTENÇÃO E CONSE. DE MÁQ. E EQUIPAMENTOS
FONTE: 1500000000
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: R$ 14.680,00 (quatorze mil e seiscentos e oitenta reais).
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.
Quixeré – CE, 21 de janeiro de 2025.
LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA Secretário de Agricultura, Pecuária, Rec. Hidricos e Des. Rural .
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:DBCC8070
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2101.01/2025 resultante da Dispensa de Licitação Nº 0016/2025, a saber:
OBJETO: SERVIÇOS DE MELHORIA E ADAPTAÇÃO DE UTENSÍLIOS E FERRAMENTAS DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0801.20.122.2001.2.069 – Gerenciamento da Sec. Mun. de Agricultura, Rec. Hidricos e Des. Rural.
ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 3.3.90.39.17 - MANUTENÇÃO E CONS. DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
FONTE: 1500000000.
VALOR GLOBAL: R$ 14.680,00 (quatorze mil e seiscentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2024.
CONTRATADO (A): OFICINA TABULEIRENSE LTDA – ME
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JEAN CARLOS MAIA GONDIM.
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA .
Quixeré – CE, 21 de janeiro de 2025
LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA Secretário de Agricultura, Pecuária, Rec. Hidricos e Des. Rural
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:2697DDE1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do primeiro Aditivo ao contrato nº Rua Padre Zacarias, 332, Centro, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO AOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO NA WEB JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, decorrente do processo de contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0076/2024.
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde
CONTRATADO(A): ESAX -PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ LTDA
VALOR GLOBAL: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais)
PRAZO DE DURAÇÃO: até, 31 de dezembro de 2025.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO ALESSANDRO FEITOSA FLORENCIO
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2025.
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretaria de Saúde
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:5C6114F4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO