DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800017 17 Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160499 Nº Processo: 64232005401202491. Inexigibilidade Nº 63/2025. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA . Contratado: 71.480.560/0001-39 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Prestação de serviços para fornecimento de água e esgoto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2070. Valor Total: R$ 9.245,28. Data de Assinatura: 05/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 160499 Nº Processo: 64232.002378/2019-15. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA. Contratado: 12.613.870/0001-15 - R & S SERVICOS MEDICOS LTDA -. Objeto: Término de vigência. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2019 - UASG 160499 Nº Processo: 64232.003023/2019-43. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA. Contratado: 03.275.434/0001-92 - CLINICA ALMEIDA MUTTON LTDA -. Objeto: Término de vigência. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 160499 Nº Processo: 64232.003049/2019-91. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA. Contratado: 67.363.028/0001-64 - CDTR - CENTRO DE DIALISE E TRANSPLANTE RENAL LTDA. Objeto: Término de vigência. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 160499 Nº Processo: 1 2014. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA. Contratado: 71.480.560/0001-39 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Alteração para nova lei de licitações 14.133/2021. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 05/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160457 Nº Processo: 64013010962202496. Objeto: Cessão Onerosa de uso de imóvel , Barbearia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/01/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Manuel da Nobrega 1015 - Paraiso São Paulo - Sp, Paraíso - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO ANTONIO CHAVES SCHLOTTGEN Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/01/2025) 160457-00001-2024NE000001 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160462 Nº Processo: 64309.007683/2024-20. Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE ( A E R O M OV E L ) . Contratado: 04.291.010/0001-84 - EXCIMER LASER VALE DO PARAIBA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços especializados em oftalmologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/01/2025 a 22/11/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO 015/2024 - TP nº 025/2023-CRO 3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 015/2024. Nº Processo: 64327.000614/2023-96. TEX Tomada de Preços. Nº 25/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 17.856.392/0001-98 - VIA SUL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Adequação da Rede de Esgoto do 3° GAAAe, em Caxias do Sul - RS. Vigência: 11/03/2024 a 02/01/2026. Valor do Contrato: R$ 1.374.369,02. Data de Assinatura: 21/01/2025 5ª REGIÃO MILITAR 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 160222 Nº Processo: 64154.008822/2024. Objeto: Eventual Contratação de empresa especializada para realizar a manutenção de Equipamento Deflagrador de Munições do Depósito de Produtos Controlados da 2ª Companhia do 5° Batalhão de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90068-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/01/2025) 160222-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 160222 Nº Processo: 64154008811202463. Objeto: O objeto da presente licitação é à aquisição de material de consumo para os depósitos (depósito de Produtos controlados e Pelotão de munição) da 2ª Companhia de Suprimento do 5º Batalhão de Suprimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/01/2025) 160222-00001-2025NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160209 Nº Processo: 65327014580202461. Objeto: Aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios de uso médico, odontológico e hospitalar. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 28/01/2025 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVAN ROBERTO XAVIER PINTO JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/01/2025) 160209-00001-2025NE000001 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES BLINDADA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da 5 COMPANHIA DE COMUNICACOES BLINDADA, pela aplicacao da penalidade de SUSPENSAO TEMPORARIA DE PARTICIPACAO EM LICITACAO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRACAO, PELO PRAZO DE 1 UM ANO, conforme prescrito no subitem 21.4.3 do Edital, o inciso III do subitem 16.2 do TR, Fl 18 e 19, e no inciso III do Art. 87 da Lei n 8.666/1993, em face da empresa GBV ALIMENTOS LTDA, CNPJ 64393.0042192024-70, pela inexecucao total do contrato, apurada em sindicancia, Portaria n 32-Sec Jus/5 Cia Com Bld, 10 de outubro de 2024, de acordo com a letra a, do subitem 6.1 do TR do Pregao Eletronico SRP n 08/2023, da B Adm Ap/5 DE, UG 160192, do qual esta OM e Participante, e o Art. 77 e inciso I do Art. 78, ambos da Lei n 8.666/1993. Fica assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, interpor recurso administrativo no prazo de dez dias corridos, a contar desta publicacao, nos moldes do previsto no Art. 59 da Lei n 9.784/1999. Apos o prazo de dez dias corridos, contados da data de publicacao, neste edital, excluindo esse dia de contagem da data, o processo sera arquivado. Outras informacoes sobre a sindicancia poderao ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal, na 5 Companhia de Comunicacoes Blindada, situada na Avenida Republica Argentina, 3800 - Novo Mundo, Curitiba- PR, CEP 81050-000. Telefone: 41- 3592-4642, Horario: de segunda a sexta-feira, das 08:30h as 11:30h. INTIMADA: GABRIELA BRANDLE DE BRITO VIANNA, representante legal da empresa GBV ALIMENTOS LTDA Curitiba-PR, 27 de janeiro de 2025. RAFAEL CARVALHO DE SOUSA SILVA Comandante da 5 Companhia de Comunicacoes Blindada 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160413 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 65402.004634/2021-97. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 92.732.676/0001-98 - ASTORIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Acréscimo de 01 (uma) impressora policromático, acima de 20 ppm, equipamento franquia mensal de (2.500) páginas e supressão de 01 (uma) impressora monocromático, acima de 30 ppm, equipamento franquia mensal de (2.500) páginas, para atender demanda do comando da 3ª divisão de exército, com fundamento no art. 65, da lei nº 8.666, de 1993, e cláusula décima terceira do termo de contrato. Vigência: 27/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.934,94. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 UASG 160220 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 64328.003095/2023-16. Pregão Eletrônico nº 05/2024. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 45.392.590/0001-83 - CRIOU ENGENHARIA LTDA. Objeto: O acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 11/2024, de 13 de maio de 2024, da CRO5. Vigência 15/02/2025 até 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.058,03. Data de Assinatura: 04/11/2024. 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 160435 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 09.551.850/0001-52. Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O. Contratado: 89.422.612/0001-86 - GREMIO DOS SUBTS E SGTOS DA GUARNICAO DE S DO LIVRAMENTO. Objeto: Cessão de uso de área jurisdicionada ao 7º regimento de cavalaria mecanizado, da qual é proprietária e legitima possuidora a união, para o funcionamento da sede do círculo militar de santana do livramento, rs;. Vigência: 28/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.522,32. Data de Assinatura: 04/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).