DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800051 51 Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EDITAL Nº 9/2025 SELEÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 53/2024 A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA mediante medida autotutelar, torna pública a homologação do resultado final do Edital 053/2024, publicado no Diário Oficial da União no 226, p. 76, de 25 de novembro de 2024, e suas retificações nos seguintes termos: Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP). O resultado final foi o seguinte: Não houve candidato aprovado. Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia (PPGFITO). O resultado final foi o seguinte: 1a JACKSON SILVA NÓBREGA - APROVADO - CLASSIFICADO. 2a ANDRÉIA MITSA PAIVA NEGREIROS - APROVADA. 3o WESLLEY DE SOUZA PAIVA - APROVADO. 4o ARIANE MORGANA LEAL SOARES - APROVADA. Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (PROFNIT). O resultado final foi o seguinte: 1o GEOVAN FIGUEIREDO DE SA FILHO - APROVADO - CLASSIFICADO. Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (PROFAGUA). O resultado final foi o seguinte: 1o PAULO ROMERO GUIMARÃES SERRANO DE ANDRADE - APROVADO - CLASSIFICADO. Mestrado Profissional em Ensino de Física (MNPEF): O resultado final foi o seguinte: 1o CARLOS ALBERTO DOS SANTOS -APROV A D O - CLASSIFICADO. Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT). NÃO HOUVE CANDIDADOS INSCRITOS. Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação (PPGCC): NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS. Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal (PPGCA): NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS. Mossoró, 27 de janeiro de 2025. ALEXSANDRA FERNANDES PEREIRA Pró-reitora Adjunta de Pesquisa e Pós-graduação RODRIGO NOGUEIRA DE CODES Reitor EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 000844/2025 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Paulo Henrique Alves de Azevedo. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. Espécie: Contrato nº 000794/2025 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Luiz Antonio Ferreira Soares. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará a contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Espécie: Contrato nº 0000895/2025 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Clodoaldo Dino de Castro. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará a contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.066429/2024-06. Dispensa Nº 343/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão intitulado 'Desenvolvimento de capacitação em modalidade EAD, com foco na transmissão de informações práticas sobre desastres e na atuação articulada do SUAS e SINPDEC', financiado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/01/2025 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 484.800,00. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.014018/2024-27. Pregão Nº 90112/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 17.101.531/0001-73 - MICROCABLE SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução plena de soluções pertinente aos serviços de montagem, instalação e configuração da nova rede lógica e elétrica estabilizada, com fornecimento de material, sem prestação de mão de obra exclusiva, destinados a atender totalmente os anseios do campus Blumenau da universidade federal de Santa Catarina - UFSC, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 408.131,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 2/2025-DDP O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS (PRODEGESP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições, considerando o disposto no edital de concurso público nº 002/2023/DDP, de 20/01/2023, torna pública a consulta de pessoas candidatas homologadas em classificação excedente ao número de vagas previsto no referido edital de concurso. 1 DA CONSULTA, DO CARGO/ESPECIALIDADE E LOCALIDADE DE EXERCÍCIO OBJETO DA CONSULTA 1.1 A consulta atende ao que estabelece os subitens 14.10 à 14.10.4 do Edital nº 002/2023/DDP e possui prazo de 03 (três) dias úteis para manifestação de interesse, a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste Edital no Diário Oficial da União. 1.2 Cargo/especialidade(s) e localidade(s) de exercício objeto da consulta: . .Cargo/especialidade .Nível de Classificação .Localidade de Exercício . .Técnico de Tecnologia da Informação .D .Campus de Curitibanos 2 DOS PROCEDIMENTOS E PRAZO PARA ADESÃO 2.1 As pessoas candidatas excedentes, nominadas no Anexo 1 deste edital, poderão manifestar o interesse em serem nomeadas para exercer as atividades do cargo/especialidade em que estejam classificadas, na(s) respectiva(s) localidade(s) de exercício constante do item 1.2 deste edital. 2.2 A pessoa candidata que desejar manifestar o interesse, observado o item 2.1, deverá preencher o documento "Declaração de Interesse", disponível no site https://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu "Edital de Consulta/Adesão". 2.3 A "Declaração de Interesse" deverá ser assinada digitalmente e encaminhada para o e-mail [email protected], acompanhada da cópia do documento de identidade da pessoa candidata utilizado na sua inscrição no concurso até às 23h59min do dia 31/01/2025. 2.4 A orientação de como realizar a assinatura digital está disponível no site https://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu "Documentos para pessoa candidatas". 2.5 Na hipótese de haver mais de uma localidade de exercício para o mesmo cargo/especialidade, indicada no item 1.2, a pessoa candidata poderá manifestar interesse em todas aquelas que desejar. Nesse caso, deverá seguir os procedimentos dos itens 2.2 e 2.3 para cada localidade pretendida. 2.6 Será encaminhada mensagem de caráter informativo, acerca da publicação deste Edital de Consulta, para o endereço eletrônico registrado quando de sua inscrição no concurso, motivo pelo qual, durante o prazo de validade do concurso, as pessoas candidatas deverão manter atualizados seus contatos junto ao DDP. 3 DO RESULTADO E RECURSO 3.1 As pessoas candidatas que cumprirem com o disposto nos itens 2.2 e 2.3 serão consideradas aptas a serem nomeadas para assumirem o cargo/especialidade na(s) localidade(s) que manifestaram interesse, respeitando o item 4.3 deste edital. 3.2 A relação das pessoas candidatas aptas será divulgada por meio no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu "Edital de Consulta/Adesão", a partir das 10h00min do dia 03/02/2025. 3.2.1 A classificação será conforme o estabelecido na seção 11, do edital 002/2023/DDP, que trata do resultado do concurso, e a nomeação, caso ocorra, seguirá a ordem definida na seção 14, que trata da nomeação. 3.3 Será assegurado à pessoa candidata o direito a recurso da publicação de que trata o item 3.2 até às 23h59min do dia 04/02/2025. 3.3.1 O recurso deverá ser interposto por meio de requerimento dirigido ao setor de Admissão, da Coordenadoria de Admissões, Concursos Públicos e Contratação Temporária, e ser encaminhado para o e-mail [email protected], com o assunto "RECURSO EDITAL 002/2025/DDP". 3.3.2 O recurso deverá estar devidamente fundamentado, com argumentação lógica e consistente, contendo o nome e a assinatura digital da pessoa candidata, podendo juntar os documentos que julgar convenientes. 3.3.3 A resposta ao recurso será encaminhada ao e-mail do requerente, informado no momento da sua inscrição para o Edital nº 002/2023/DDP. 3.3.4 Decorrido o prazo recursal sem que tenha havido apresentação de recurso ou depois de apreciados os recursos, será publicada no Diário Oficial da União (DOU), por meio de um Edital de Adesão, a relação definitiva de pessoas candidatas aptas. 3.3.5 Após a publicação do Edital de Adesão no DOU, o DDP divulgará o edital no site https://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu "Edital de Consulta/Adesão". 4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 A não manifestação da pessoa candidata no prazo assinalado no item 2.3 será interpretada como recusa tácita em ser nomeada na(s) localidade(s) de exercício objeto desta consulta. 4.2 As vagas existentes para atender a demandas da UFSC na(s) localidade(s) de exercício objeto deste edital serão preenchidas de acordo com as necessidades da Instituição, respeitando a classificação no concurso e ordem de nomeação dessa(s) localidade(s). 4.3 A manifestação de interesse de que trata este edital não garante a nomeação da pessoa candidata para assumir o cargo/especialidade na localidade pretendida. A nomeação estará condicionada às necessidades institucionais de pessoal da Universidade e à existência de vagas durante o período de vigência do Edital nº 002/2023/DDP. 4.4 A pessoa candidata que não aderir a este Edital de Consulta, por meio do disposto na seção 2, manter-se-á aprovada na mesma ordem classificatória, para efeitos de nomeação para a localidade de exercício para a qual se inscreveu no concurso. 4.5 Independente da adesão, a pessoa candidata manter-se-á aprovado na mesma ordem classificatória para a localidade de exercício que concorreu, no entanto, sendo nomeado para exercer o cargo/especialidade na localidade de exercício que houver manifestado interesse, ele será excluído das listas de classificação das demais localidades de exercício, que houver. 4.6 A pessoa candidata que aderir a este Edital de Consulta, conforme seção 2, caso ainda não tenha sido nomeada para exercer o cargo/especialidade na localidade de exercício que houver manifestado interesse, poderá ser nomeada para a localidade de exercício para a qual se inscreveu no concurso. 4.7 Independentemente de adesão a este Edital de Consulta, a posse no cargo, decorrente de eventual nomeação, deverá ocorrer no prazo de 30 dias contados a partir da data de publicação do ato do provimento do Diário Oficial da União, conforme Art. 13, §1º, da Lei nº 8.112/1990. 4.8 As pessoas candidatas que eventualmente forem nomeadas em decorrência do presente Edital, que não tomarem posse no cargo, no prazo legal, não serão novamente nomeados para quaisquer campi da UFSC, inclusive para aquele o qual se inscreveu no concurso. 4.9 Os casos omissos serão resolvidos pelo(a) Diretor(a) do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, consultados os órgãos pertinentes. ANEXO I - PESSOAS CANDIDATAS EXCEDENTES EDITAL Nº 002/2023/DDP - CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 038/2023/DDP - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D CARGO: Técnico de Tecnologia da Informação Lista de homologados - Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis Lista de classificação geral: . .Classificação .Inscrição .Nome .Pontuação final . .21 .1012908 .BRUNO COSTA DE BEM .60 . .22 .1000926 .HELMUTH DIAS BECKER .60