DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de Limpeza, asseio e conservação de prédios públicos, com fornecimento de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais, utensílios e equipamentos, a serem executados nas cidades de Ouro Preto, Mariana, João Monlevade e Belo Horizonte, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do Anexo II deste Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROSIMAR APARECIDA DA FONSECA Pregoeira (SIDEC - 27/01/2025) 154046-15263-2025NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto Espécie nº 09/DAP/2025: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Contratada: GIANDRA CRISTINA BAMPI VALERIANO CFP: 937.XXX.XXX-04 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40) Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal de R$: 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) + Retribuição por Titulação + auxílio alimentação Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 27.01.2025. Processo: 23118.000185/2025-05 EXTRATO DE CONTRATO Contrato de trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto Espécie nº 08/DAP/2025: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Contratada: RENATA RODRIGUES DA LUZ CFP: 559.XXX.XXX-53 Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20) Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal de R$: 2.437,59 (Dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove reais) + Retribuição por Titulação + auxílio alimentação Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 23.01.2025. Processo: 23118.000200/2025-15 EXTRATO DE CONTRATO Contrato de trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto Espécie nº 07/DAP/2025: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Contratada: CAMILA MONIQUE SOUZA DE OLIVIRA ARAMAIO CFP: 807.XXX.XXX-72 Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20) Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal de R$: 2.437,59 (Dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove reais) + Retribuição por Titulação + auxílio alimentação Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 22.01.2025. ..Processo: 23118.000198/2025-76 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.040571/2024-09. Dispensa Nº 19/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CAR LO S . Contratado: 10.158.805/0001-11 - M.G. ARANDA LOCACOES. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário de passageiros por demanda, incluindo veículos e motoristas, para o campus de São Carlos da UFSCar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total: R$ 1.120.800,00. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE ACORDO DE INTERCÂMBIO ESTUDANTIL Nº 10/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.039598/2024-41. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 234419796 - TECHNISCHE HOCHSCHULE INGOLSTADT. Objeto: Fornecer os meios necessários para a implementação conjunta do intercâmbio de 2 estudantes por ano no nível de pós-graduação nas áreas de Engenharia Elétrica e de Ciência da Computação. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE ACORDO ESPECÍFICO (DE COOPERAÇÃO) PARA O INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES Nº 9/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.000149/2025-93. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: Q1518001A - UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA. Objeto: Promover o intercâmbio de até, no máximo, 2 (dois) estudantes de cada parte por ano letivo, no nível de graduação ou no nível de pós-graduação, com duração de um ano ou um semestre letivo. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2029. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE ACORDO ESPECÍFICO (DE COOPERAÇÃO) PARA O INTERCÂMBIO DE DOCENTES E PESQUISADORES Nº 8/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.000320/2025-64. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: Q1518001A - UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA. Objeto: Durante o primeiro semestre de cada ano letivo, cada departamento das partes interessado no intercâmbio objeto do referido instrumento, propor, através do coordenador do mesmo, a uma ou mais pessoas, até um máximo de quatro, participar de atividades de docência ou pesquisa na outra parte durante o ano letivo seguinte, em caso de existirem candidato(a)s que estejam disposto(a)s a aceitar essas tarefas. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2029. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 7/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.010562/2024-85. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 15.254.949/0001-95 - ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA. Objeto: Estabelecer relações estáveis entre a UFSCar e o CESUPA de maneira a propiciar o desenvolvimento conjunto de programas, estágios, projetos, atividades de pesquisa e desenvolvimento, bem como estabelecer a metodologia para o desenvolvimento de atividades conjuntas, em especial quanto à realização de trabalhos de pesquisa, treinamento e intercâmbio de pessoal. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2029. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 74/2023. Nº Processo: 23112.029668/2023-71. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 32.496.213/0001-42 - BEUVALI CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 60 (sessenta) dias. Vigência: 04/02/2025 a 05/04/2025. Data de Assinatura: 26/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23112.021337/2023-93. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 23% do valor inicial do Item 1. Vigência: 24/01/2025 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 69.149,47. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.020127/2024-40. Pregão Nº 90032/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas do Campus Centro-Oeste Dona Lindu. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total: R$ 934.956,48. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90083/2024 Fornecedores Vencedores: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - 40.061.199/0001-82, Itens: 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 71, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 96, 97, 98, 99, 100, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 112, 113, 114, 115, 117, 118, 119, 120, 121, 124,126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 135, 136, 139, 146, 150, 152, 153, 154, 155, 156, 158,160; ACS EMPREENDIMENTOS LTDA - 51.600.250/0001, Itens: 13, 25, 67, 109, 123, 137, 138, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 147, 148, 151, 157, 159, 161, 162; ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - 48.529.824/0001-80, Itens: 1, 2, 5, 27, 40, 56, 59, 70, 73; TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA - 47.852.784/0001-40, Itens: 77, 84, 87, 101, 111, 116,122, 134; INOVARE COMERCIO E PLANEJAMENTO ADMI NISTRATIVO LTDA - 14.378.714/0001-42, Itens: 92, 93, 94, 103, 125; INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA - 13.759.849/0001-95, Itens: 52, 83; ARTE MAIS COMERCIO DE QUADROS E TELAS LTDA - 48.954.043/0001-32, Item: 149; G & J REPRESENTACAO LTDA - 55.017.923/0001-48, Item: 163; PREQUIP - COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - 04.879.948/0001-10, Item: 37. FERNANDO AUGUSTO SILVA FONTES Pregoeiro (SIDEC - 27/01/2025) 154050-15267-2025NE999999 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-09-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.050.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 932.989,92. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSOS 23101.009994/2024-72. A União, por intermédio da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, neste ato representada pelo seu Reitor, reconduzido pelo Decreto da Presidência da República, publicado no DOU de 13 de setembro de 2021, LUÍS EDUARDO BOVOLATO, denominado DOADOR e a PROGRAMANDO O FUTURO, neste ato representado pelo seu representante legal Sr.(a) Coordenador Geral, Senhor Fábio Oliveira Paiva, denominado– –DONATÁRIO e tendo em vista o constante e decidido no Processo nº 23101.009994/2024-72 tem, entre si, ajustado o TERMO DE DOAÇÃO 01/2025, observando as disposições contidas nas normas legais, constituindo 01 (um) lote de aparelhos e utensílios domésticos, classificados como inservíveis pela Comissão Especial de Avaliação e Classificação de Bens da UFT. LUÍS EDUARDO BOVOLATO- Reitor