DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800079 79 Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200112 Nº Processo: 08653.007407/2024-71. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos dede serviços de fornecimento (terceirização) de mão de obra nas ocupações de secretária(o) executiva(o), almoxarife e recepcionista, visando atender às necessidades da polícia rodoviária federal no ceará (sede da superintendência e demais unidades), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total: R$ 941.100,84. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200112 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 08653.009811/2023-06. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 05/2024 por 12 (doze) meses, cujo o período se inicia em 01/04/2025 e termina em 01/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Reajustar o valor do contrato valor, com fundamento na cláusula sétima do contrato 05/2024, valendo-se do ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo - obtido no período de dezembro de 2023 e novembro de 2024.. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.788,00. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200112 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 08653.009811/2023-06. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 44.051.659/0001-42 - LP SOLUCOES EM LICITACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 06/2024 por 12 (doze) meses, cujo o período se inicia em 11/02/2025 e termina em 11/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Reajustar o valor do contrato valor, com fundamento na cláusula sétima do contrato 06/2024, valendo-se do ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo - obtido no período de dezembro de 2023 e novembro de 2024.. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.129,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200112 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 08653.009811/2023-06. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 44.051.659/0001-42 - LP SOLUCOES EM LICITACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 07/2024 por 12 (doze) meses, cujo o período se inicia em 12/02/2025 e termina em 12/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Reajustar o valor do contrato valor, com fundamento na cláusula sétima do contrato 07/2024, valendo-se do ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo - obtido no período de dezembro de 2023 e novembro de 2024.. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.129,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200112 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 08653.009811/2023-06. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 08/2024 por 12 (doze) meses, cujo o período se inicia em 01/04/2025 e termina em 01/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Reajustar o valor do contrato valor, com fundamento na cláusula sétima do contrato 08/2024, valendo-se do ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo - obtido no período de dezembro de 2023 e novembro de 2024.. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.156,00. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025 A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás (SPRF-GO), por meio de sua Comissão Regional de Gestão de Pátio e Desfazimento de Bens de Terceiros (CRPDBT), conforme consta no autos do processo n.° 08662.010995/2024-11, NOTIFICA os proprietários, agentes financeiros, arrendatários e compradores dos veículos automotores (automóveis, motocicletas e outros) relacionados conforme o anexo "Notificação aos Proprietários/Interessados" (SEI n.º 62640244), disponível no endereço eletrônico (https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf), para, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste aviso de edital no Diário Oficial da União, comparecerem nas Unidades Operacionais da PRF em Goiás ou na sede da sua Superintendência, sito na rua 143, esquina com 147, quadra 64, lote 22/23, Setor Marista, Goiânia - GO, CEP 74170-020, para tratarem da retirada de seus veículos dos depósitos (pátios) onde se encontram, sob pena de tê-los leiloados, conforme dispõe o Art. 328, da Lei nº 9.503 de Setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e Resolução nº 623/2016 do CONTRAN, devendo, para tal, quitar os débitos de IPVA, Multas, Remoção, Estadia, Taxas de Licenciamento e Seguro Obrigatório de seus veículos. VIRGÍNIA NUNES CRUVINEL p/Comissão Regional de Leilão SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200120 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 08661.020135/2020-71. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO. Contratado: 09.314.201/0001-38 - RAGGI-X MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 04/2021/SPRF-MT(Sei! nº 31988521) por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/04/2025 a 19/04/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 20/04/2025 a 19/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.137,23. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 200120 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 08661.005217/2020-96. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2021/SPRF-MT, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.167.429,74. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - UASG 200120 A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, por meio de sua Comissão de Coleta Seletiva Solidária, constituída pela Portaria SPRF-MT/PRF nº 221, de 23 de agosto de 2024, torna público o resultado da habilitação, referente ao Edital de Chamamento Público nº 1/2024, que tem por objeto selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Edifício da sede da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso - SPRF-MT, situada no endereço Rua Joaquim Murtinho, nº 1.400, Bairro Centro Sul, Cuiabá/MT, CEP 78.020-290. ASSOCIAÇÃO(ÕES)/COOPERATIVA(S) HABILITADA(S): - COOPERATIVA ALTERNATIVA DE CATADORES, RECICLAGEM E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - COOREPAM, CNPJ 07.474.615/0001- 07. ASSOCIAÇÃO(ÕES)/COOPERATIVA(S) INABILITADA(S): - Não houve. ALEXANDRE VAZ GUIMARÃES Presidente da Comissão de Coleta Seletiva Solidária SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200128 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 08669.006691/2022-27. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a correção do subitem 1.1, da "cláusula primeira - do objeto", do termo aditivo nº 02/2024 (sei 61714882), em razão do erro material constante do mês de encerramento do contrato, constando equivocadamente o mês 08 (agosto) de 2027, em vez de 07 (julho) de 2027, havendo erro de digitação. Portanto, o subitem 1.1, da "cláusula primeira - do objeto", do termo aditivo nº 02/2024 (sei 61714882), passa a ter a seguinte redação: "1.1. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 30 (trinta) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 07/01/2025 a 06/07/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.". Vigência: 06/07/2022 a 06/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.155,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 200128 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 08669.019397/2020-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: reajustar os valores do contrato 01/2021, com base no ipca-ibge, cuja variação acumulada de 12/2023 a 11/2024 foi de 4,873010 %.. Vigência: 08/01/2021 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.641,12. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EDITAL Nº 1/2025 L E I L ÃO A POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO PARA, por meio de seu Superintendente Haroldo Teixeira Silva, designado pela Portaria n. 167 de 7 de fevereiro de 2024, realizara licitacao na modalidade LEILAO de veiculos automotores de terceiros, do tipo maior lance, nos termos da Lei n 14133, de 01 de abril de 2021; da Lei n 8.722, de 27 de outubro de 1993 e seu Decreto Regulamentador n 1.305, de 9 de novembro de 1994; das Resolucoes 11/98 e 623/16 do CONTRAN; do art. 328, da Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997; da Lei n 13.160, de 25 de agosto de 2015; da Portaria n 224, de 05 de dezembro de 2018, do Ministerio da Seguranca Publica, aplicando-se ainda as exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os bens a serem leiloados sao veiculos que foram retidos, abandonados, recolhidos ou removidos ao patio contratado Dadiva localizado no endereco BR 230, KM 629, bairro Vila Assurini CEP 68378899, Altamira/PA ha mais de 60 (sessenta) dias e nao procurados por seus proprietarios, classificados como CONSERVADOS, SUCATAS APROVEITAVEIS COM MOTORES INSERVIVEIS E SUCATAS INSERVIVEIS. A licitacao sera realizada em lotes, conforme tabela constante do Anexo I. O edital e o seu anexo estarao disponiveis aos interessados na sede da SPRF-PA, situada na Rodovia BR 316 Km 0 s/n - Belem/PA Bairro Castanheira CEP 66.645-000, no endereco eletronico https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/para ou ainda solicitado pelo e-mail [email protected] HAROLDO TEIXEIRA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200118 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08659.027792/2023-31. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n° 01/2024, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/02/2025 a 01/02/2026, em conformidade com o artigo 107 da lei nº 14.133 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado. O valor do presente termo aditivo é de r$ 684.989,28 (seiscentos e oitenta e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos) para 12 meses.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 684.989,28. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).