DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. . DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 27/01/2025) 10001-00001-2025NE000001 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato n. 84/2022, celebrado entre o STF e a empresa BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA (Processo Eletrônico n. 004329/2021). Objeto: a) incluir a alínea "q" e "q.1" na cláusula quarta do Contrato; e b) prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, a partir de 1° de fevereiro de 2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 19.707.655,87. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 23/01/2025. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Robério Bandeira de Negreiros, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato n. 78/2022, celebrado entre o STF e a empresa ESPARTA SEGURANÇA LTDA (Processo Eletrônico n. 001770/2022). Objeto: prorrogar o contrato por 01 (um) mês, a partir de 1º de fevereiro de 2025.Valor total atualizado do Contrato: R$ 1.775.271,28. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 24/01/2025. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Andre Gustavo Pedrosa de Carvalho, Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 040003 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 02897/2019. Pregão. Nº 49/2019. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 36.765.378/0001-23 - MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato em epígrafe com a inclusão de cláusula resolutória. Vigência: 30/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.709.234,76. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE 27 DE JANEIRO DE 2025 EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 2ª EDIÇÃO 2024.2 RESULTADO ATUALIZADO EM 27/01/2025 PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS COM APRESENTAÇÃO DO DIPLOMA NA ENFAM 1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2), após apresentação da comprovação da conclusão do curso de graduação em Direito, em conformidade com o comunicado no DOU, publicado em 13/12/2024, Ed i ç ã o 240, Seção 3, página 232. 135023036, Abilio Myashiki Filho / 135017260, Adrielle Venas Tavares Santana / 135031548, Alan Barbosa Gondim / 135039530, Alderico Leonardo Jorge Da Silva Lisa / 135024093, Alexandre De Jesus Dos Santos Cabral / 135003384, Alexia Alvim Machado Faria / 135038839, Aloysio Reynato Maria Infante De Jesus Breves Beiler Filho / 135012549, Ancelmo Machado Dos Santos / 135003599, Anderson Ferreira / 135025532, André Celestino Oliveira Inácio Magalhães / 135031975, Barbara Dantas Neri / 135002345, Breezy Miyazato / 135014205, Caio Mimessi Fransani / 135040607, Carla Daniele da Silva / 135021988, Carlos Augusto Braga De Sousa / 135029343, Cristiano Pessoa Guimaraes Santos / 135034917, Davi Arêa Leão De Oliveira / 135036324, Demostenes Nogueira De Lima / 135023129, Denys Falabelo Jaime / 135025707, Dezyree Rodrigues Da Rosa / 135017444, Douglas De Oliveira Rocha / 135020837, Eduardo Alencar Detofol / 135004677, Elane Dos Santos Oliveira / 135017750, Eleazar Lopes Batista / 135011195, Elian Teixeira De Ferro / 135013790, Elias Cordeiro / 135027219, Elsimar Nery Da Silva / 135001526, Emily Kézia Gonçalves / 135016270, Ernani Fetzer Junior / 135036585, Felipe Gavioli Gasparotto / 135007515, Fernanda Murielly Dias Melo / 135024796, Francisco De Assis Da Silva / 135026639, Gabriel Carvalho Reis / 135032504, Gabriela Da Costa Santos / 135012438, Gabriela Pacheco Brandão / 135041895, Giliana Miranda Paim / 135031050, Guilherme Soares Vieira / 135027633, Hamilton Cardoso Moura Júnior / 135000141, Isabella Victoria Podgurski / 135016513, Jean Henrique Silva Fernandes De Souza / 135030567, Jeferson Vicente Da Silva / 135031169, Jehoiachin Filipi Magnum Almeida Barbosa / 135020982, João Maria De Oliveira / 135007743, João Silva Rodrigues / 135013372, José Alexandre Teixeira De Barros / 135035599, José Antonio Fontes Araújo / 135024318, Laisnanda Pereira Santos / 135033607, Lara Baptista Pedro / 135041516, Lenilson Silva Barbosa Araujo / 135024652, Leonardo Francisco Carlota / 135012316, Luanda Maria Lopes Silva Carvalho / 135012277, Lucas Dias Macedo / 135034273, Lucas Fernando Fontenelle De Morais / 135019814, Luciano Marques Da Silva Junior / 135022740, Luís Felipe Pantarotto Remelli / 135034725, Luiz Henrique Dourado Sampaio / 135036706, Magdalena Inocencio Dutra Nicacio De França / 135021888, Manoel Luciano Andrade Júnior / 135024314, Márcio Bin De Souza / 135011279, Marco Antonio Severnini / 135033190, Marco Suel Da Silva / 135039740, Marcos Angiole Ferreira De Almeida / 135024556, Maria Laura Pinoti Junqueira / 135011240, Matheus Pereira Ramalho / 135034291, Murilo Baessa Da Silva / 135007151, Naara Shirley Barbosa De Santana / 135026012, Nader Mussa Salameh Rabay / 135018582, Nathalia Teixeira Lavouras / 135024423, Nayara Paula Gillung / 135005710, Noel Ferreira Da Silva / 135033244, Pablo Romário Sousa Melo / 135020909, Paulo Henrique Ribeiro Pinto / 135015136, Rafael Henrique Garms Nogueira / 135037104, Raíssa Araújo Rodrigues / 135034974, Rakell Sterfany Monteiro Lobo / 135041015, Régis Bencsik Montero / 135023009, Renato Bessa Da Silva / 135001866, Ricardo Garavelli Nassar / 135009613, Ryam Ferreira Agra / 135011575, Robson De Matos Duarte / 135040726 , Rodivair Moreira Dos Santos / 135027354, Rodrigo Ibernon Das Chagas / 135025445, Rodrigo Lebsa Do Prado / 135032333, Rodrigo Lopes Duarte / 135034556, Rógis Pedro da Silveira Godoy / 135031676, Samara Mohamed Nasreddine Mansur Kobbaz / 135028130 , Sandra Regina De Sousa Oliveira / 135027935, Sarah Agnes Santos Freitas / 135026044, Simone dos Santos Berkai / 135019597, Talita Uber Januario / 135026005, Tássio José Florentino De Oliveira / 135001236, Thaís Mello Zequim Endo / 135030031, Thales Gomes Machado Reis / 135000339, Thalles Alves De Oliveira / 135038052, Thiago Matheus Silva Poubel / 135029939, Vinícius Manosalva Alves / 135001240, Vinícius Yuzo Nakagawa / 135035541, Vinny Sousa De Queiroz / 135013590, Vitória Néris Da Silva / 13503841, Viviane Das Virgens Santana / 135036217, Viviani Gianine Nikitenko / 135036919, Wagner Luiz De Lima / 135004941,William De Arruda Câmara / 135032060, Willyan Santos De Sousa Gimaque / 135005742, Yanca Area Pessoa. Min. BENEDITO GONÇALVES Presidente da Comissão de Exame EDITAL DE 27 DE JANEIRO DE 2025 EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 2ª EDIÇÃO 2024.2 Comunicado - 27/1/2025 - INCLUSÃO PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS NA CONDIÇÃO SUB JUDICE 1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2). I - - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 135004890, Jonas Augusto Da Silva / 135021558, Marina Campos Tavares Novo Balsachi / 135020094, Vinicius Marinho Minhoto. II - Relação de pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 135013518, Arthur Braga de Souza / 135031318, Camila Moreira Soares Santos / 135004872, Eliane Freitas Gonçalves / 135023389, Milena Lima de Castro / 135022419, Reberth da Silva Costa / 135031597, Thiago Estegani Grotto. Min. BENEDITO GONÇALVES Presidente da Comissão de Exame TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 80001 Nº Processo: 6024444/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de programa de gerenciamento de riscos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 27/01/2025) 80001-00001-2025NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS SEI Nº 4138397 A Presidente da Comissão de Temporária de Avaliação de Documentos da Auditoria da 5ª Circunscrição Militar Judiciária, designada pela Portaria nº 399, de 20 de fevereiro de 2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 4136602 constante no Processo SEI nº 003128/24-00.067, faz saber a quem possa interessar que a partir do 46° (quadragésimo sexto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, a Auditoria da 5ª CJM eliminará os documentos relativos à Listagem 01/2024 - Unidade: ADM5ªCJM - ITEM/CÓDIGO DO ASSUNTO/ASSUNTO/TIPO DOCUMENTAL/DATAS-LIMITES/QUANTIDADE/ESPECIFICAÇÃO // 1 00.05.04.04 Retenção para conta vinculada 1992 - 2012 Exceto 1999 269 livros // 2 00.05.04.03 Prestação de contas para o controle interno - suprimento de fundos 2002 - 2012 22 livros // 3 00.05.04.03 Prestação de contas para o controle interno - defensor dativo 2004 - 2012 2 caixas e 13 livros // 4 00.05.04.03 Prestação de contas para o controle interno - restos a pagar 2006 - 2012 9 livros // 5 00.03.02.01 Gestão e Fiscalização de Aquisição e Contratação 2002 - 2012 5 caixas // 6 00.03.02.02 Aquisição de material de consumo (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade) 2002 - 2012 5 caixas // 7 00.03.02.03 Aquisição de serviço especializado e terceirizado (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade)2 1991 - 2012 Exceto 1999 8 caixa // 8 00.05.03.03 Despesas contratual e regular sem contrato (compra direta, despacho de licitação, de inexigibilidade e suprimento de fundos) 2006 - 2012 1 caixa e 4 livros // 9 00.05.03.12 Ressarcimento. Indenização. Exercícios anteriores 2001 - 2012 1 caixa - 3 livro // 11 00.05.02.01Programação e execução orçamentária 2004 - 2012 9 livros // 12 00.06.03.05 Protocolo: recepção, cadastro, tramitação e expedição de documentos 1998 - 2016 1 caixa // 13 00.01.02.05 Relação com outros órgãos 1991 - 2016 1 caixa // 14 00.01.02.03 Divulgação interna 1991 - 2016 1 caixa // 15 00.03.11.09 Controle de uso de veículo 1995 - 2016 1 caixa // 16 00.02.10.03 Assentamento de estagiário 2010 - 2014 1 caixa // 17 00.03.03.02 Baixa, doação,permuta 1998 - 2011 Exceto 1999 1 caixa // 18 00.02.06.02 Curso, congresso, simpósio, seminário, entre outros (promovido por outras instituições, inclusive solicitação) 2008 - 2012 1 livro // 19 00.05.03.01 Programação financeira de desembolso 2006 - 2012 7 livros // 20 00.05.02.03Plano de ação (inclusive alteração) 1995 - 1998 1 pasta // 21 00.03.11.05 Seguro e sinistro 1992 1 processo // 22 00.03.04.05 Entrada e saída de material (controle, termo de responsabilidade, relatório) 1970-1982 1 livro // Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação e Apoio Técnico à Gestão Documental da Justiça Militar da União (CPAT-JMU) a retirada ou cópias de documentos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas existentes. VANESSA CAROLINE GOMES NICOLAU Analista Judiciária