DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012800048 48 Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 2/2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, com fundamento no disposto nos arts. 26, § 4º, e 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e nos arts. 6º e 10, § 4º, da Orientação Normativa nº 4, de 21 de fevereiro de 2013, diante das tentativas frustradas de citação e tendo em vista que a interessada encontra-se em local incerto ou não sabido e em razão do constante no processo nº 50000.016262/2023-69, decide: Art. 1º Notificar a pensionista MARIA CRISTINA DOS SANTOS CPF nº 008..-78, matricula SIAPE nº 03162117, para apresentação de manifestação no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, quanto à existência de união estável com o Senhor ALTAIR DOMINGOS TEIXEIRA , CPF nº 024..-76. Art. 2º A interessada poderá ter acesso aos autos ou entrar em contanto com a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "R", Edifício Anexo, Ala Leste, Sala 8, CEP: 70044-900 - Brasília/DF, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 2029-7647. Art. 3º Fica a interessada ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUANA DOS SANTOS BRITO EDITAL Nº 4/2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, com fundamento no disposto nos arts. 26, § 4º, e 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e nos arts. 6º e 10, § 4º, da Orientação Normativa nº 4, de 21 de fevereiro de 2013, diante das tentativas frustradas de citação e tendo em vista que a interessada encontra-se em local incerto ou não sabido e em razão do constante no processo nº 50000.012795/2023-71, decide: Art. 1º Notificar a pensionista ADELIA GOMES DE SOUZA, CPF nº 792..- 82, matricula SIAPE nº 00446891, para apresentação de manifestação no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, quanto à existência de união estável com o Senhor GILVANIO BORGES DA CRUZ, CPF nº 433..-15. Art. 2º A interessada poderá ter acesso aos autos ou entrar em contanto com a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "R", Edifício Anexo, Ala Leste, Sala 8, CEP: 70044-900 - Brasília/DF, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 2029-7647. Art. 3º Fica a interessada ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUANA DOS SANTOS BRITO EDITAL Nº 5/2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, com fundamento no disposto nos arts. 26, § 4º, e 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e nos arts. 6º e 10, § 4º, da Orientação Normativa nº 4, de 21 de fevereiro de 2013, diante das tentativas frustradas de citação e tendo em vista que a interessada encontra-se em local incerto ou não sabido e em razão do constante no processo nº 50000.016069/2024-17, decide: Art. 1º Notificar a pensionista JACILENE DE MOURA, CPF nº 557..-68, matricula SIAPE nº 01742612, para apresentação de manifestação no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, quanto à existência de união estável com o Senhor JOSE JOAO DE SANTANA, CPF nº 289..-68. Art. 2º A interessada poderá ter acesso aos autos ou entrar em contanto com a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "R", Edifício Anexo, Ala Leste, Sala 8, CEP: 70044-900 - Brasília/DF, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 2029-7647. Art. 3º Fica a interessada ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUANA DOS SANTOS BRITO EDITAL Nº 11/2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, com fundamento no disposto nos arts. 26, § 4º, e 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e nos arts. 6º e 10, § 4º, da Orientação Normativa nº 4, de 21 de fevereiro de 2013, diante das tentativas frustradas de citação e tendo em vista que a interessada encontra-se em local incerto ou não sabido e em razão do constante no processo nº 50000.016047/2024-49, decide: Art. 1º Notificar a pensionista SOCORRO DE SOUZA CAMPOS, CPF nº 728..-87, matricula SIAPE nº 03396312, para apresentação de manifestação no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, quanto à existência de união estável com o Senhor JOSÉ CÍCERO LEITE, CPF nº 137..-68. Art. 2º A interessada poderá ter acesso aos autos ou entrar em contanto com a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "R", Edifício Anexo, Ala Leste, Sala 8, CEP: 70044-900 - Brasília/DF, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 2029-7647. Art. 3º Fica a interessada ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUANA DOS SANTOS BRITO EDITAL Nº 12/2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, com fundamento no disposto nos arts. 26, § 4º, e 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e nos arts. 7º , 9º, § 4º, e 10 da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, diante das tentativas frustradas de citação e tendo em vista que a interessada encontra-se em local incerto ou não sabido e em razão do constante no processo nº 50000.021622/2022-63, decide: Art. 1º Notificar a servidora LUCIANA BATISTA DE SA ARAUJO DE MOURA, CPF nº 797..-78, matricula SIAPE nº 3094601, para apresentação de recurso no prazo de 10 (dez) dias contados da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, quanto à decisão emitida por esta Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas na Nota Técnica nº 30/2025/DICAJ/COLAP/COGEP/SPOA/SE, nos termos dos arts. 7º e 10 da Orientação Normativa nº 4, de 21 de fevereiro de 2013. Art. 2º A interessada poderá ter acesso aos autos ou entrar em contanto com a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "R", Edifício Anexo, Ala Leste, Sala 8, CEP: 70044-900 - Brasília/DF, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 2029-7647. Art. 3º Fica a interessada ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUANA DOS SANTOS BRITO