DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218/2024/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0442355/2023 Interessado: ABDOULAYE GUEYE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado, e certidão de nascimento do filho brasileiro e, portanto, não atende às exigências contida no art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Processo nº 08018.052020/2024-64 Nº 8/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0392170/2023. Interessado: FILIPE MAGALHAES GONCALVES A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente é brasileiro nato, e, portanto, não atende às exigências contidas no Parágrafo Único do art. 70 Lei nº 13.445, de 2017. Processo nº 235881.0392170/2023 SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO D ES P AC H O S A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Maria Susana Perozzo David, incluído na Portaria nº 4.269, de 25 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2024, é ELIDE DAVID CARBONARI, e não como constou. Processo nº 08000.001428/2025-48 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Liosh Gonzalez, incluído na Portaria nº 4.159, de 22 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2024, é LIOSH LISKOVA ALZATE GONZALEZ, e não como constou. Processo nº 08000.002273/2025-67 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Anwar, incluído na Portaria nº 4.397, de 16 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024, é USAMA BILAL ANWAR, e não como constou. Processo nº 08000.002946/2025-89 CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Abdul-Basit Awudu, incluído na Portaria nº 605, de 23 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2019, é ABDUL-BASIT AWUDU GARIBA, e não como constou. Processo nº 08000.051241/2024-12 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Mohammed Wade Mohammed Saad, incluído na Portaria nº 4.338, de 04 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 05 de dezembro de 2024, é natural da PALESTINA, e não como constou. Processo nº 08018.000975/2025-17 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Farhan Javid, incluído na Portaria nº 2.880, de 24 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2023, é MOJTA JAVID, e não como constou. Processo nº 08018.001465/2025-67 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Omar David Alviarez Soto, incluído na Portaria nº 4.362, de 05 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2024, é MIRIAM DEL VALLE SOTO, e não como constou. Processo nº 08018.003244/2025-23 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de MD ABDULLA MIAH, incluído na Portaria nº 4.150, de 18 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2024, é MRS MINARA BEGUM, e não como constou. Processo nº 08018.003305/2025-52 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Clauna Mathieu, incluída na Portaria nº 4.403, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2024, passou a assinar CLAUNA MATHIEU THEOGENE, em virtude de haver contraído matrimônio com Daniel Theogene, em 08 de junho de 2019, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 2° Subdistrito de Liberdade, São Paulo - SP, Matrícula 122804 01 55 2019 2 00045 186 0013305-46. Processo nº 08018.003451/2025-88 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Dailey Laguerre, incluída na Portaria nº 4.069, de 02 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 03 de outubro de 2024, passou a assinar DAILEY LAGUERRE HENRILUS, em virtude de haver contraído matrimônio com Loobens Henrilus, em 10 de setembro de 2022, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, 3° Tabelionato de Notas de Toledo, Paraná/PR, Matrícula 085894 01 55 2022 2 00090 120 0026119 31. Processo nº 08018.003469/2025-80 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Luna Lormestil, incluído na Portaria nº 4.182, de 30 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024, é LEONIE JN-LOUIS, e não como constou. Processo nº 08018.003470/2025-12 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que NATALI AHMAD AGHA EL HASSAN, incluída na Portaria nº 1511, de 28 de novembro de 1995, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 1995, voltou a assinar NATALI CHEDID, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença proferida aos 02 de setembro de 2003, pelo Tribunal da Sharia Sunita de Tripoli, Libano, averbada no Livro n°BE-107, fls. 242, sob o nº 24255, conforme certidão passada pelo 1º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Br a s í l i a / D F, Matrícula 021238 01 55 2024 7 00107 240 0024254 04. Processo nº 08018.003473/2025-48 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os dados corretos de Achraf Ali Zenaib, incluído na Portaria nº 4.216, de 06 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de novembro de 2024, são: ACHRAF ALI ZEINAB, filho de ALI MUSTAF ZEINAB e de HANIE MOHAMED MELHEM, e não como constou. Processo nº 08018.003492/2025-74 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Mustafa Al Raai, incluído na Portaria nº 4.369, de 06 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, é SIKNE AWALA, e não como constou. Processo nº 08018.003527/2025-75 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Alindor Ruben, incluído na Portaria nº 3.830, de 05 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de agosto de 2024, é RUBEN ALINDOR, e não como constou. Processo nº 08018.003644/2025-39 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a exata data de nascimento de Nour Imanoyla Khalil, incluído na Portaria nº 103, de 12 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2019, é 29 de junho de 2009, e não como constou. Processo nº 08018.003929/2025-70 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Kervensi Christ Olsen Pierre, incluído na Portaria nº 4.224, de 06 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de novembro de 2024, é MARIE KENY NAJACQUES, e não como constou. Processo nº 08018.004236/2025-02 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Dina Lorena Munoz Mendoza, incluída na Portaria nº 4.175, de 29 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024, passou a assinar DINA LORENA MUNOZ VIEIRA, em virtude de haver contraído matrimônio com Erik Pereira Vieira, em 15 de setembro de 2022, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 12° Registro Civil das Pessoas Naturais, Rio de Janeiro/RJ, Matrícula 157743 01 55 2022 2 00039 189 0011189 10. Processo nº 08018.004275/2025-00 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Kialunda Sozinho Kialanda, incluído na Portaria nº 4.296, de 29 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de dezembro de 2024, é SOZINHO KIALANDA e MPEMBA GERMANA, e não como constou. Processo nº 08018.004290/2025-40 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Horacia da Silva na Sanha, incluído na Portaria nº 4.195, de 04 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 05 de novembro de 2024, é JOSE DA SILVA e FATIMA CORREIA, e não como constou. Processo nº 08018.004615/2025-94 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Jeremias Joao Mane, incluído na Portaria nº 4.486, de 10 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2025, é JOÃO MANE e QUINTA TAMBA, e não como constou. Processo nº 08018.004638/2025-07 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Jorge Costa, incluído na Portaria nº 4.248, de 14 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2024, é JORGE BENTO DA SILVA NUNES E COSTA, e não como constou. Processo nº 08018.004648/2025-34 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Eduardo Bakero Fernandes, incluído na Portaria nº 4.224, de 06 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de novembro de 2024, é natural de CUBA, e não como constou. Processo nº 08018.004663/2025-82 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Andrei Rakov, incluído na Portaria nº 4.283, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2024, é natural da RUSSIA, e não como constou. Processo nº 08018.004736/2025-36 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Grace Imanoyla Khalil, incluído na Portaria nº 4.170, de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2024, é natural de MADAGASCAR, e não como constou. Processo nº 08018.004744/2025-82 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de SAIBATO JALO MANE, incluído na Portaria n.º 4.169, de 24 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2024, é ISMAILA JALO E SALIU DJAN DJALO, e não como constou. Processo nº 08018.006323/2025-96 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Jason Alan Brittain, incluído na Portaria nº 4.283, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2024, é GLEN EDWARD BRITTAIN e KATHEY ADELE BRITTAIN, e não como constou. Processo nº 08018.089869/2024-93 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que THOMAS JOSÉ MIN SEOK SON, incluído na Portaria n.º 0543, de 28 de dezembro de 1984, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 1984, é natural da COREIA DO SUL, e não como constou. Processo nº 08084.006981/2024-11 LAÍS TELES DE MENEZES