DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025012800073 73 Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48404840281201695-Mineralli Mineração e Construtora Ltda (Documento SEI: 15698180) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48411815344201686-DIEGO DA ROSA CARDOSO (Documento SEI: 15698197) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48061861186202200-CLEUSA RAIMUNDO GARCIA (Documento SEI: 15698209) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403300358202166- (Documento SEI: 15698221) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860070201659-TERRATIVA MINERAIS LTDA (Documento SEI: 15698232) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403301009202081- (Documento SEI: 15698241) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48420896138201579-Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá (Documento SEI: 15698260) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403300696201711- (Documento SEI: 15698273) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48408880973200826-MINERACAO TABOCA S A (Documento SEI: 15698298) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48422806324201261-Cnm Companhia Nacional de Mineração (Documento SEI: 15698320) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413300828201796- (Documento SEI: 15698227) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860736201415-Itamar Luiz Meireles Sachetto (Documento SEI: 15698238) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48061860497202162-AMC MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15698245) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403832321201635-Plenna Materiais de Construção Ltda Epp (Documento SEI: 15699245) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407870519201504-MINERACAO MARTINS LTDA (Documento SEI: 15699366) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27203830709200525-VALE S.A. (Documento SEI: 15699673) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861251201279-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. (Documento SEI: 15701108) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403832312200591-CIFARNEI MESQUISTA CARVALHO (Documento SEI: 15701122) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401811512201250-Comercio de Materiais Alaedo Ltda (Documento SEI: 15701135) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403833662201202-JOSEFINO BATISTA RAMOS (Documento SEI: 15701149) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800264201211-Mineração Serra D´agua Ltda. (Documento SEI: 15701167) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48422806114201605-Raio de Sol Construções e Serviços Ltda (Documento SEI: 15701169) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800268201291-Mineração Serra D´agua Ltda. (Documento SEI: 15701194) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413826201201841-TUPI MINERADORA DE CALCARIO LTDA (Documento SEI: 15698335) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861321201299-MINERACAO SERRA GRANDE S A (Documento SEI: 15698340) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente