DOE 28/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº019 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2025

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SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DAS CIDADES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/CIDADES/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/CIDADES/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; II - CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Avenida General Albuquerque Lima, s/n - Ed. SEPLAG, 1º andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA; IV - CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ; V - ENDEREÇO: Sede na Calçada Canopo, nº 11 – 2º andar – sala 03 – Centro de Apoio II - Alphaville, Santana de Parnaíba, São Paulo; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NUP 43001.009764/2024-49 e fundamentado no art. 57, II, §2º, da Lei n° 8.666/93, resolvem celebrar este Termo Aditivo; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: DO PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando de 22 de fevereiro de 2025 para 22 de fevereiro de 2026. DO VALOR: O presente aditivo visa acrescer ao valor global de R$ 255.290,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e noventa reais), o montante correspondente ao percentual de 25%, limite legal, ou seja, R$ 63.822,50 (sessenta e três mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), perfazendo novo valor global de R$ 319.112,50 (trezentos e dezenove mil, cento e doze reais e cinquenta centavos).; IX - VALOR GLOBAL: DO VALOR: O presente aditivo visa acrescer ao valor global de R$ 255.290,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e noventa reais), o montante correspondente ao percentual de 25%, limite legal, ou seja, R$ 63.822,50 (sessenta e três mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), perfazendo novo valor global de R$ 319.112,50 (trezentos e dezenove mil, cento e doze reais e cinquenta centavos).; X - DA VIGÊNCIA: DO PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando de 22 de fevereiro de 2025 para 22 de fevereiro de 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original, não modificadas por este Termo Aditivo ou por Termos anteriores. ; XII - DATA: 03 DE JANEIRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Renata Nunes Ferreira PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Roberio Xavier de Araujo ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº028/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 21/01/2025 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0982/2023, publicado no DOE-CE de NÃO CADASTRADO, pg NÃO CADASTRADO, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. CONTRATO Nº0029/2019

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONCLUSÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE-Município: JUAZEIRO DO NORTE-Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato nº 0029/2019 celebrado com a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 23 janeiro 2025.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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PORTARIA Nº031/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 23/01/2025. Nup- 43022.000460/2025-59

CONTRATO Nº0530/2024

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I - 08 SALAS, DISTRITO DE ARUAÚ, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE-Município: MORADA NOVA - Distrito operacional: 4º D.O - LIMOEIRO Conforme contrato nº 0530/2024 celebrado com a empresa CONSTRUTORA PORTO LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 23 janeiro 2025. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº032/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 23/01/2025. CONTRATO Nº0635/2024

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I, COM 10 SALAS DE AULA, EM BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE CROATÁ - CE-Município: CROATÁ - Distrito operacional: 5º D.O - SANTA QUITÉRIA Conforme contrato nº 0635/2024 celebrado com a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 24 janeiro 2025. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº008 E 009_2025 NUP Nº43012.000593/2024-63

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONJUNTOS MOTOBOMBAS CENTRÍFUGAS DE EIXO HORIZONTAL MONOBLOCO MONOESTÁGIO, 1750 RPM E 3500 RPM COM RENDIMENTO MÍNIMO DE 60, 65, 70, 75 E 80%, PARA RECALQUE DE ÁGUA BRUTA E TRATADA , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata.