DOE 28/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº019 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2025

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APOSTILAMENTO Nº48/2025 AOS CONTRATOS

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.002930/2025-12, resolve com fundamento nas Leis Federais nº 14.133/2021 e 8.666/1993 (a que se aplicar), fazer apostilamento aos Contratos elencados abaixo, para neles incluir as dotações orçamentárias, conforme documento em anexo à fl. 08 dos autos do processo:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 28 de janeiro de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº49/2025 AOS CONTRATOS

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.002930/2025-12, resolve com fundamento nas Leis Federais nº 14.133/2021 e 8.666/1993 (a que se aplicar), fazer apostilamento aos Contratos elencados abaixo, para neles incluir as dotações orçamentárias, conforme documento em anexo à fl. 08 dos autos do processo:

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2025

02506 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.500.9100000.0.3.01

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 28 de janeiro de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº68/2023 PROCESSO Nº24001.084637/2024-84 PRÉ-RESERVA 1352960000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 15/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2023. II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA). III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema. IV – CONTRATADA: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA . V – ENDEREÇO: Av. Almirante Maximiano da Fonseca, s/n, L-03 a 12 e 14 a 24 Q-D, Engenheiro Luciano Cavalcante. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar o prazo e valor do Contrato nº68/2023 celebrado com a UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA., cuja finalidade é o serviço de transplante renal pediátrico, para atender as crianças cearenses, com peso até 30kg, inscritos no Cadastro Técnico Único do Estado do Ceará, que aguardam um transplante de rim, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da Contratada. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.426.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 26 de janeiro de 2025. X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 23/01/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, Marcos Antônio Aragão de Macedo, Fernanda Colares de Borba Netto e CARLOS NOBRE RABELO JUNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202500286

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ASLI COMERCIAL LTDA, LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI, BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A, MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE SESA., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 20240434 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 24001.043811/2023-58. 1.2. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS; ASLI COMERCIAL LTDA; ITEM: 10; 734455 – KIT, PUNCAO ARTERIAL 20G X 80MM +/1MM, CATETER DE POLITETRAFLUORETILENO PTFE OU FLUOROETILENOPROPILENO FEP, ALETA PARA FIXACAO BAIXO PERFIL, FLEXIVEL, ATOXICO, INSERCAO PELA TECNICA DE SELDINGER, AGULHA COM BISEL TRIFACETADO E BIANGULADA, PROTETOR DE ENCAIXE, EXTENSOR COM PINCA CORTA FLUXO ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-obs:. QUANT.: 1.620; VALOR UNITÁRIO: