DOE 28/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº019 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2025 57

(HSJ), emerge como uma resposta crucial às demandas de saúde pública, estes equipamentos desempenham um papel vital no suporte à vida de pacientes em estado crítico, sendo indispensáveis para a estabilização e recuperação de indivíduos em situações de extrema fragilidade. A garantia da operacionalidade eficaz desses ventiladores é, portanto, um imperativo de interesse público, uma vez que a interrupção ou falha em seu funcionamento pode comprometer diretamente a qualidade e eficácia dos cuidados prestados aos pacientes na UTI. O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Plurianual e com as diretrizes de logística sustentável, além de outros instrumentos de planejamento da Administração, definidos em regulamento do Poder Executivo Estadual VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00 ( trezentos e sessenta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339039.1.5 00.9100000.0.3.01.15503 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações CONTRATADA: RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 22/01/2025 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 22/01/2025 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240660

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Complementar Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS ”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240660– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 4 :QUANT.: 1.740.120 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6890; VALOR TOTAL: R$ 1.198.942,68; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 1.198.942,68; VI – DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240231

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ROMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CSMED PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA e NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Parcial Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR ”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240231 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ROMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA: ITEM 1 :QUANT.: 390 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,8000 ; VALOR TOTAL: R$ 8.892,00; ITEM 3 :QUANT.: 310 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,3000; VALOR TOTAL: R$ 9.083,00; ITEM 5 :QUANT.: 246 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,4400 ; VALOR TOTAL: R$ 24.708,24; ITEM 6 :QUANT.: 315; VALOR UNITÁRIO: R$ 114,1200; VALOR TOTAL: R$ 35.947,80; CSMED PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA: ITEM 2 :QUANT.: 415 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,6000 ; VALOR TOTAL: R$ 5.644,00; ITEM 4 :QUANT.: 330 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 5.115,00; NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP: ITEM 12 :QUANT.: 5.700 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 37.050,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 126.440,04; VI – DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240178

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR ”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240178 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA: ITEM 1 :QUANT.: 48; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.934,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 188.856,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 188.856,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240203

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA e MF MEDICAL EIRELI. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240203 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 1 :QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,6000 ; VALOR TOTAL: R$ 11.970,00; MF MEDICAL EIRELI : ITEM 5 :QUANT.: 54; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.600,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 86.400,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 98.370,00; VI – DATA DA ASSINATURA: /01/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 24001.025809/2024-88

O ORDENADOR DE DESPESA DO SAMU 192 CE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, bem como no art. 63, §1º e §2º, da lei nº 4.320 /1964, RECONHECER dívida no valor de R$ 15.977,34 (quinze mil, novecentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos), junto a SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 05.924.588/0001-93, referente às diárias de motorista do Serviço de Atendimento Móvel (SAMU 192) Ceará, do período de 01 a 31 de janeiro de 2024, decorrente ao Contrato nº 907/2023. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2025.

Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho SUPERINTENDENTE DO SAMU 192 CE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO NUP: 24001.086413/2024-15

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer a dívida de exercício anterior no valor de R$ 8.909,82 (Oito Mil e Novecentos e Nove Reais e Oitenta e Dois Centavos), junto aos REQUERENTES , Ana Patricia Oliveira Moura Lima, Diretor de Hospital e Denise Patrocinio Evangelista, Diretor de Diretoria- SESA, referente Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de janeiro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA