DOE 28/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº019 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2025

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PORTARIA Nº07/2025-PEFOCE/SSPDS - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2° da Lei Estadual nº 14.055/2008, e o art. 5°, inciso XIII do Decreto Estadual n° 30.485/2011; Resolve; Publicizar a lista dos agraciados com a MEDALHA GRANDE MÉRITO POLICIAL CIENTÍFICO , no ano de 2024, por ocasião da Solenidade em comemoração dos 16 (dezesseis) anos da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE; PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 2025.

Julio César Nogueira Tôrres

PERITO GERAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº09/2025 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FABRÍCIO SALDANHA DE AQUINO , ocupante do cargo Perito Legista, matrícula nº 300.120-1-1, lotado na Sede, a viajar à cidade de Ribeirão Preto-SP, nos dias 10 a 14 de novembro de 2024, a fim de Participar do 9° Encontro Nacional de Química Forense – ENQFOR, 6° Encontro da Sociedade Brasileira de Ciências Forenses – SBCF, e 19° Congresso Regional Latino Americano de Toxicologia Forense – TIAFT, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50% sobre quatro diárias e meia, no valor total de R$ 2.395,17 (dois mil e trezentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.750,01 (dois mil e setecentos e cinquenta reais e um centavos), de acordo com o artigo 1º; classe II, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2025.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°10/2025 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo NUP: 10011.000464/2025-15 foi iniciado em 21/01/2025, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), ao servidor JANILSON DA SILVA FILHO , matrícula: 168.991-1-9 ocupante do cargo de Perito Legista, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Sobral-CE, que viajou em objeto de serviço a cidade de Fortaleza-CE, no dia 22 de janeiro de 2025, com a finalidade de Participar da Solenidade do 17º aniversário da Pefoce, de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2025.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº85/2025 – DG/AESP|CE - NUP Nº10041.002403/2023-65 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE C - (PERÍODO 01/08 A 31/08/2023) Aos 21 (vinte e um) dias do mês de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Ata de Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento para Médico Legista – Classe C, publicado no Diário Oficial do Estado em 21 de novembro de 2023, bem como o NUP 10011.007089/2024-45, na qual solicita retificação do nome do concludente, resolve REPUBLICAR, por ordem de classificação , os CONCLUDENTES do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE C - (PERÍODO 01/08 A 31/08/2023), conforme a seguir discriminado:

Fortaleza-CE, 24 de janeiro de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL