DOMCE 29/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3640

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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 106/2025 - GP

NOMEIA para exercer cargos comissionados e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada, para exercer o cargo comissionado na respectiva Secretaria:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO Joselma Felix de Figueiredo Coordenador Escolar I

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 28 DE JANEIRO DE 2025.

ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador:C02DB74C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 107/2025 - GP

DESIGNA para exercer cargo comissionado e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.

R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR a pessoa abaixo relacionada, para exercer o cargo comissionado na respectiva Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO Maria Gorete Serafim Gomes Coordenador Escolar II

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. E Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 28 DE JANEIRO DE 2025.

ANGELO FURTADO SAMPAIO
Prefeito Municipal Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador:EF0080E0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ. MUNICÍPIO DE ACOPIARA. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N.OS 2024.04.18.01, 2024.04.18.02, 2024.04.18.03, 2024.04.18.04 E 2024.04.18.05. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ACOPIARA, através da(s) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMETO SOCIAL, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONTATE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 00.998.696/0001-97. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL, CONSENSUAL, SEM ÔNUS PARA AMBAS AS PARTES, DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N.OS 2024.04.18.01, 2024.04.18.02, 2024.04.18.03, 2024.04.18.04 E 2024.04.18.05, ORIUNDOS DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.04.03.01-DIV, CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2024.04.02.01, CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE ACOPIARA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMETO SOCIAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CUJO OBJETO VERSAVA SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA SINGULAR DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE PÚBLICA, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS CONTÁBEIS EM OBSERVÂNCIAS ÀS NORMAS VIGENTES E ÓRGÃOS DO CONTROLE INTERNO E EXTERNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESSENCIAIS E CONTÍNUAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. FUNDAMENTO: Art. 138, inciso II da Lei n.º 14.133/2021 e no despacho de autorização devidamente fundamentada expedida pela autoridade competente, nos termos do §1º do referido artigo. DATA DA RESCISÃO: 02/01/2025. SIGNATÁRIOS DA CONTRATANTE: MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA, CLAUDENÍSIA FÉLIX DA SILVA DO VALE, MARIA SIMONE DA SILVA, JOSEFA MARLI DO NASCIMENTO ALMEIDA, JOSÉ LINDOMAR BATISTA DUARTE, gestores respectivos da(s) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMETO SOCIAL, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO – RESPONSÁVEL LEGAL. Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:188B7016

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA DE ACOPIARA. EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO: N.º 2025.01.08.01. FUNDAMENTO: ART. 74, INC. III, ―C‖ DA LEI 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA DE NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. ÓRGÃOS INTERESSADOS: Gabinete do Prefeito; Gabinete do Vice – Prefeito; Procuradoria Geral do Município; Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria de Saúde; Sec. do Trabalho e Desenvolvimento Social; Secretaria de Educação; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Agricultura e Des. Sustentável; Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude; Secretaria de Meio Ambiente; Superintendência de Transporte e Trânsito; Secretaria de Transporte e Logística. FAVORECIDA: MERITUS CONSULTORIA E