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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/01/2025 · pág. 11

DOMCE 29/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3640

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:EECCDBA1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 103.2025

PORTARIA Nº 103/2025 Aratuba, 22 de janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:

Art. 1º -. Nomear o Sr. FRANCISCO FÁBIO BATISTA ABREU, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, c revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

PORTARIA Nº 103/2025 Aratuba, 22 de janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:

Art. 1º -. Nomear o Sr. FRANCISCO FÁBIO BATISTA ABREU, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, c revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:AF7CA3D9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 104.2025

PORTARIA Nº 104/2025

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva FRANCIDALVA ANCELMO DE LIMA, Matrícula nº 161920-9, brasileira, RG nº. 338358999/SSP-CE, CPF nº 901.315.683-53, com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 02 (dois) anos a contar a partir do dia 03/01/2025. .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/01/2025 revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:4E95F68C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 105.2025

PORTARIA Nº 105/2025 Aratuba, 22 de janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:

Art. 1º -. Nomear a Sra. FRANCIDALVA ANCELMO DE LIMA, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR II (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04/01/2025 revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:B9A9DE69

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 106.2025

PORTARIA Nº 106/2025 Aratuba, 23 de janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. WELLINGTON ABREU VASCONCELOS para ocupar o cargo em comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Turismo e Cultura (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04/03/2015.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06/01/2025 revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 (vinte e três) dias do mês de janeiro de 2025.