DOMCE 29/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3640
www.diariomunicipal.com.br/aprece 15
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA LICENÇA AMBIENTAL
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MARIA GENILDA DIAS FARIAS CPF Nº 512.841.703-49
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Processo Nº 2024.05.002 para atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA, localizado no Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA LICENÇA AMBIENTAL
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ 06.748.297/0001-54
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença de Operação de Processo
Nº 2024.07.021 para atividade Hospital Municipal de Arneiroz,
localizado no Município de Arneiroz, Zona Urbana, Estado do Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMMAA.
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:FF13805E
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA LICENÇAS AMBIENTAIS
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso – LAC de Processo Nº 2024.11.025 para atividade Pavimentação em paralelepípedo c/ rejuntamento em diversas Ruas do Município de Arneiroz. Rua santa Inês – bairro centro; Rua santa Cecília – bairro santa luzia, localizado no Município de Arneiroz, Estado do Ceará, Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
RECEBIMENTO DE LAC MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e
Compromisso – LAC de Nº 010/2024 com validade até 13/11/2026
para atividade Pavimentação em paralelepípedo c/ rejuntamento em
diversas Ruas do Município de Arneiroz. Rua santa Inês – bairro
centro; Rua santa Cecília – bairro santa luzia, localizado no Município
de Arneiroz, Estado do Ceará, Zona Urbana. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMMAA.
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:8D4AB1C3
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA LICENÇAS AMBIENTAIS
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental Única de Nº 003/2024 com validade até 13/11/2026 para atividade PASSAGEM MOLHADA SEM BARRAMENTO HIDRICO, situada na localidade Juá, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
Publicado por: Cibele Feitosa Alves Código Identificador:2D355245
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA LICENÇAS AMBIENTAIS
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA ÚNICA
RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental Única de Nº 004/2024 com validade até 09/12/2026 para atividade CONSTRUÇÃO DE POLO DE LAZER MUNICIPAL, localizado no Município de Arneiroz, Estado do Ceará, Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
Publicado por: Cibele Feitosa Alves Código Identificador:49ACBB68
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA LICENÇAS AMBIENTAIS
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO - CAGECE CNPJ Nº 07.040.108/0001-57
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental Única – LAU de Processo Nº 2024.12.030 para atividade ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA CONVENCIONAL, localizado no Município de Arneiroz, Estado do Ceará, Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.