DOMCE 29/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 29 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3640

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EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a senhora MARIA SOCORRO MATIAS, brasileira, portadora do RG nº 2613099-92 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº806.439.573-91, residente e domiciliada na Rua Romão Bem Sampaio, nº 743, Centro, Penaforte-CE. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 27 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:52B568F6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 076/2025-GAB, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo de SECRETARIO(A) DE ESCOLA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a senhora ANGELITA DE SOUZA, brasileira, portadora do RG nº 3107446-96 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 978.638.073-87, residente e domiciliada na Rua João Matias Leite, nº 76,Centro, Penaforte-CE. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 27 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:8C1FD384

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 077/2025-GAB, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TECNICO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE TECNICO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o senhor MANOEL SILVA FERREIRA, brasileiro, portador do RG nº 2008647786-7 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 616.751.903-05. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 27 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:0A1B80D7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 078/2025-GAB, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TECNICO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE TECNICO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a senhora ADNA AHINNY ALVES BRANCO DE OLIVEIRA, brasileira, portadora do RG nº 8.275.090 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 041.303.573-52. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 27 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:1C23DAE9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 085/2025-GAB, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,