DOMCE 29/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3640
www.diariomunicipal.com.br/aprece 104
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de O DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
da Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor FRANCISCO JORGE
DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 2007390561-0,
inscrita no CPF sob o nº 624.926.674-72.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 14 de janeiro de 2025, revogando-se as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 27 de janeiro de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:16C7FBE3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 081/2025-GAB, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
EMENTA: NOMEIA O ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de O ASSESSOR ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE da Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor JUCIE JOSE DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 2000099193184, inscrita no CPF sob o nº 502.161.034-53, residente e domiciliado no Sitio Barro Vermelho. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 14 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 27 de janeiro de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:0AD8921A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 082/2025-GAB, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
EMENTA: NOMEIA O ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de O ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor ADENILSON GOMES ALVES, portador da cédula de identidade nº 2008996258-8, inscrita no CPF sob o nº 037.662.303-95, residente e domiciliado no Sitio Barro Vermelho. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 14 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 27 de janeiro de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:34194E19
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 083/2025-GAB, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
EMENTA: NOMEIA O ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de O ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor ADEMILTON DA SILVA SANTOS, portador da cédula de identidade nº 9.293.366, inscrita no CPF sob o nº 130.824.294-83 Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 14 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 27 de janeiro de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:56B61AE2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 084/2025-GAB, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
EMENTA: NOMEIA O ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE