DOMCE 29/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3640

www.diariomunicipal.com.br/aprece 119

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 28 de janeiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:950C9462

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2801002/2025 DO 28 DE JANEIRO DE 2025

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 03 de fevereiro à 04 de março de 2025, ao servidor CICERO CARLOS DE SOUSA, portador do CPF nº 885.*.003-, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula 187, relativas ao Período Aquisitivo de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 28 de janeiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:4AFD526E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2801003/2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025

CESSÃO de servidor(a) público(a) efetivo a outro órgão e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO o oficio n° 15012025/009 expedido pela Secretária Municipal de Saúde do Município de Santana do Cariri, onde solicita a cessão da servidora municipal Sra. Nataniely Gonçalves Ferreira;

RESOLVE: Art. 1° - CEDER a Secretaria Municipal de Saúde, a servidora pública NATANIELY GONÇALVES FERREIRA, inscrita no CPF sob o n° 047.*.843-, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matricula 2551, com lotação na secretaria de Municipal de Governo de Santana do Cariri, para exercício de suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Cariri;

Art. 4º - Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 02 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 28 de JANEIRO de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:A6E78DDC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 2801004/2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO, a Lei nº 947/2021 que em seu Art. 97, § 1º, estabelece que será concedido 30 (trinta) dias corridos de Licença Paternidade contados a partir do nascimento da criança; CONSIDERANDO, que o servidor apresentou Declaração de Nascido Vivo a qual atesta o nascimento da prole na data de 18 de janeiro de 2025;

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER na forma da lei a LICENÇA PATERNIDADE ao servidor público municipal, Sr. MARCELO DE SOUZA, portador do CPF nº .735-19, matrícula 485, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, no período 18/01/2025 a 17/02/2025. Art. 2º. Ao final do período de licença, o servidor deverá apresentar- se no seu local de trabalho. Art. 3º. Essa portaria entrará em vigor na data de sua publicação, entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 18 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Cariri Santana do Cariri, 28 de janeiro de 2025

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:E7223B9B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2801005/2025 DO 28 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a servidora DAYSE CATARINA CORREIA DE FIGUEIROA, portadora do CPF nº 022. *.044-, no Cargo Comissionado de DIRETOR CLINICO – DAS 1, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 02 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.