DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e, também, fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários a execução do serviço, visando disponibilizar os postos de trabalho de Recepcionista, Porteiro, Jardineiro e Contínuo na unidade do Instituto Federal do Maranhão, Campus São João dos Patos (MA), conforme exigências previstas no Edital e anexos Novo Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Padre Santiago, Sn Santiago - SAO JOAO DOS PATOS - MAEntrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO DA CRUZ VIANA DA SILVA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 28/01/2025) 158291-26408-2025NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23753.000368/2024-46. Pregão Nº 90044/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 42.414.198/0001-08 - 42.414.198 LETICIA PAZ DOS SANTOS. Objeto: Concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à exploração de cantina/lanchonete do ifmt campus avançado tangará da serra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2030. Valor Total: R$ 18.248,19. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato nº 94/2024. Prorrogação do Contrato nº 094/2024, por tempo determinado de Professor Substituto, nos Termos do Inciso IV do Art. 2º e Art. 4º da Lei nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARCOS DE SOUSA E SILVA. Prazo da Prorrogação: 02.02.2025 a 30.05.2025. Data da assinatura: 26/12/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MARCOS DE SOUSA E SILVA, pelo(a) contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.000172/2025-24. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 08.953.397/0001-48 - GADU SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de serviço terceirizado de vigilância e segurança patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender o prédio da sede provisória da reitoria do instituto federal de mato grosso do sul nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 277.980,48. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). CAMPUS CAMPO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158449 Nº Processo: 23347.000210/2025-49. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE. Contratado: 10.599.807/0001-46 - GRADI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado de vigilância e segurança patrimonial com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o IFMS CAMPUS CAMPO GRANDE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 684.106,08. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-09-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.071.318,88. Leia-se: Valor Total: R$ 3.071.318,66. Onde se lê: Vigência: 05/09/2024 a 26/01/2025. . Leia-se: Vigência: 26/08/2024 a 27/01/2025. Onde se lê: Assinatura: 04/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2024-01-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.463.035,35. Leia-se: Valor Total: R$ 2.709.239,14. Onde se lê: Assinatura: 15/01/2024. . Leia-se: Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-12-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.463.035,35. Leia-se: Valor Total: R$ 2.709.239,14. Onde se lê: Vigência: 21/12/2023 a 26/01/2024. . Leia-se: Vigência: 13/12/2023 a 27/01/2025. Onde se lê: Assinatura: 20/12/2023. . Leia-se: Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158122 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23208.004010/2022-15. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 08.369.385/0001- 70 - FATOR CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Correção do apostilamento 01/2024 ao contrato 02/2023, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23208.000431/2024-21.. Vigência: 27/01/2023 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.105.340,59. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158122 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23208.004010/2022-15. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 08.369.385/0001-70 - FATOR CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reajuste dos preços não faturados do contrato n° 02/2023, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23208.000431/2024-21. o reajuste acarretará um aumento no valor global do contrato de r$ 34.021,93 (trinta e quatro mil vinte e um reais e noventa e três centavos). O valor global do contrato passará de r$ 2.709.239,14 (dois milhões, setecentos e nove mil duzentos e trinta e nove reais e quatorze centavos) para r$ 2.743.261,07 (dois milhões, setecentos e quarenta e três mil duzentos e sessenta e um reais e sete centavos).. Vigência: 27/01/2023 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.105.340,59. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). CAMPUS OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 03/2024. Processo SEI: 23213.001313/2024- 61. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 12/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Adriane Bárbara Pereira, CPF: .995.186-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2024 até 02 de abril de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/02/2025 a 02/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Adriane Bárbara Pereira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/01/2025. CAMPUS AVANÇADO IPATINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2024. Processo SEI: 23717.000452/2024- 04. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 09/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA. CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Laurimar Alves da Silva, CPF: .266.716-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2024 até 31 de março de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2025 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Rafael Martins Ribeiro - Diretor(a) Geral - Contratante; Laurimar Alves da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/01/2025. CAMPUS IBIRITÉ EDITAL Nº 97, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado e empossado pela Portaria IFMG no 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei no 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei no 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP no 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP no 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG no 029/2016; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, página 17, torna pública a abertura de inscrições ao PR O C ES S O SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE, conforme inciso IV do art. 2o da Lei 8745/93, por tempo determinado e conforme o que se segue: Área de atuação: Desenho Técnico Quantidade de vagas: 01 Habilitação mínima exigida: I - Graduação em Design de Produto, Desenho Industrial ou Engenharia Mecânica com Doutorado em Design ou Engenharia Mecânica há no mínimo, há 2 (dois) anos; II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. Unidade de Lotação: Campus Ibirité E-mail: concursos.Ibirité@ifmg.edu.br, Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), mais RT: R$ 2.943,39 (dois mil novecentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos). Será acrescido à remuneração o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) de Auxílio Alimentação. Período de Inscrição: 03/02/2025 a 21/02/2025. Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 97/2025 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. GUSTAVO PEREIRA PESSOA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARINOS EDITAL Nº 12, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 131/2024 A Diretora-Geral do CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 1168 de 13/12/2024, publicada no Diário Oficial da União de 16/12/2024, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23392.001735/2024-75, resolve: Homologar o Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, conforme o Edital nº 131, de 11/12/2024, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2024 e suas retificações, para o Campus Arinos; conforme a seguir especificado: Área de Atuação: Microbiologia Agrícola, Ambiental e do Solo; Fitopatologia, Produção e Tecnologia de Sementes . .Nº Insc. Classif .Nome do Candidato .Total .Classificação . .08 .Maria Josiane Martins .110,25 .1º . .05 .Sarah Nadja Araújo Fonseca .104,66 .2º . .07 .Gabriela Soares de Araújo .87,66 .3º LUANA DA SILVA BOTELHO