DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MONALIZA DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 0046/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ANDRE PHILIPPI GONZAGA DE ALBUQUERQUE. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.003439/2025-28. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE TECNOLOGIA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 23/01/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0047/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: PRISCILA MARIA DA CRUZ ANDRADE. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.106322/2024-76. Objetivo: Magistério no CURSOS DE EDUCACAO FISICA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 23/01/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0048/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: DANIELE CRISTINA LIBERATO DE OLIVEIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.006462/2025-81. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ARTES. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 27/01/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0049/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: CLAUDETE DA SILVA BARBOZA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.004876/2025-29. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE FORMAÇÃO DE DOCENTES. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 27/01/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0050/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: GENESIO AVELINO DA SILVA NETO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.007301/2025-29. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE GESTÃO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E , em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 27/01/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0051/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: PEDRO LINCK MACIEL. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.007334/2025-11. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE FISICA. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 27/01/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0052/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: PAULO CARDOSO LINS FILHO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.005644/2025-51. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CLINICA E ODONTOLOGIA PREVENTIVA. Valor: R$ 3.839,21 (Três mil e oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 27/01/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DOAÇÃO Natal/RN, 27 de janeiro de 2025 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (CNPJ: 12.200.259/0001-65). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 10.174,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Gustavo Pontes de Miranda. Data da Assinatura: 24/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Natal/RN, 27 de janeiro de 2025 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Camaçari (CNPJ: 14.109.763/0001-80). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 10.174,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Luiz Evandro Vargas Duplat. Data da Assinatura: 24/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Natal/RN, 27 de janeiro de 2025 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Igarassu (CNPJ: 10.359.560/0001-90). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 10.174,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Washington Tavares dos Santos. Data da Assinatura: 24/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Natal/RN, 27 de janeiro de 2025 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (CNPJ: 76.416.866/0001-40). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Gustavo Pontes de Miranda. Data da Assinatura: 24/01/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077079639202413. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90028/2024 - Aquisição de materiais de cama, mesa, banho, tecidos, aviamentos, uniformes, coturnos e outros materiais de consumo para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90028- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 22/01/2025) 153103-15234-2024NE999999 Nº 0053/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: HEBERTE DE SANTANA ARRUDA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.004782/2025-45. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE PROTESE E CIRURGIA BUCO-FACIAL. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 27/01/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0054/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: JESSICA GOMES GONCALVES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.107910/2024-74. Objetivo: Magistério no CURSOS DE EDUCACAO FISICA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 27/01/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO PRÓ-REITORA SUBSTITUTA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 13/2025-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital nº 055/2024-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 146, de 31 de julho de 2024, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 153, de 09/08/2024, nº 155, de 13/08/2024, nº 162, de 22/08/2024, nº 172, de 05/09/2024, nº 188, de 27/09/2024 e nº 208, de 25/10/2024, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 055/2024-PROGESP, conforme classificação a seguir: . .Departamento/Unidade .Área/Processo .Classe/RT .Votação no Centro/UAE .Classif. Geral .Nome .Média . Departamento de Estatística - Campus de Natal/RN Probabilidade e Estatística (23077.169742/2024-46) Adjunto-A /DE Ad referedum .1º .RODRIGO MATHEUS ROCHA DE MEDEIROS .9,44 . . . . . .2º .ISAAC JALES COSTA SOUZA .8,52 . .Departamento/Unidade .Área/Processo .Classe/RT .Votação no Centro/UAE .Classif. Geral .Nome .Média . Escola Agrícola de Jundiaí - Campus de Macaíba/RN Recuperação de áreas degradadas, manejo de bacias hidrográficas e manejo florestal(23077.170568/2024-84) Adjunto-A /DE Unanimidade .1º .KYVIA PONTES TEIXEIRA DAS CHAGAS .8,56 . .2º .ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA .8,27 . . . . . .3º .FERNANDA MOURA FONSECA LUCAS .7,89