DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO. Contratado: 44.239.770/0001-67 - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação direta dos serviços de fornecimento de água encanada e esgoto sanitário para a agência de pesquisa do ibge localizada no município de araraquara, estado de são paulo, por prazo indeterminado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a . Valor Total: R$ 1.056,00. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2/2025 - UASG 114622 Nº Processo: 03635.001536/2024-50. Inexigibilidade Nº 37/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO. Contratado: 56.401.177/0001-54 - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação direta dos serviços de fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgoto sanitário para a agência de pesquisa do ibge localizada no município de rio claro, estado de são paulo, por prazo indeterminado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a . Valor Total: R$ 2.304,00. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 3/2025 - UASG 114622 Nº Processo: 03635.001539/2024-93. Inexigibilidade Nº 36/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO. Contratado: 45.359.973/0001-50 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação direta dos serviços de fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgoto sanitário para a agência de pesquisa do ibge localizada no município de são carlos, estado de são paulo, por prazo indeterminado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a . Valor Total: R$ 1.320,00. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 4/2025 - UASG 114622 Nº Processo: 03635.001545/2024-41. Inexigibilidade Nº 35/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO. Contratado: 46.755.690/0001-90 - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação direta dos serviços de fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgoto sanitário para a agência de pesquisa do ibge localizada no município de americana, estado de são paulo, por prazo indeterminado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a . Valor Total: R$ 325,00. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 5/2025 - UASG 114622 Nº Processo: 03635.001555/2024-86. Inexigibilidade Nº 34/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO. Contratado: 44.635.233/0001-36 - DAEV S.A.. Objeto: Contratação direta dos serviços de fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgoto sanitário para a agência de pesquisa do ibge localizada no município de valinhos, estado de são paulo, por prazo indeterminado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a . Valor Total: R$ 1.380,00. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 11/2025 - UASG 114622 Nº Processo: 03635.001639/2024-10. Inexigibilidade Nº 32/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO. Contratado: 53.415.717/0001-60 - MUNICIPIO DE OURINHOS. Objeto: Contratação direta dos serviços de fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgoto sanitário para a agência de pesquisa do ibge localizada no município de ourinhos, estado de são paulo, por prazo indeterminado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a . Valor Total: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 5/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 005/2025-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Centro de Custos na Administração Pública". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 29/01/2025; DATA FINAL PARA O ENVIO: 10/02/2025; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 17/02/2025. A presente Chamada encontra- se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br). Brasília, 28 de janeiro de 2025 MANOEL DE RIBAMAR CARDOSO BARROSO Coordenador Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP Substituto Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SAF-ANTAQ/Nº 03/2025. INSTRUMENTO: 2° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 02/2023. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA-ME, CNPJ/MF nº 10.719.671/0001-60. OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, com início na data 15.02.2025 e término em 15.02.2026. VALOR TOTAL: R$ 5.413,17 (cinco mil, quatrocentos e treze reais e dezessete centavos). CLAS S I F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional; Natureza de Despesa: 3390.39-01 - Assinatura de Periódicos e Anuidades. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 28.01.2025. PROCESSO: 50300.000554/2023-03. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE A Infraero resolve aplicar à empresa M&R Empresa Alimentícia Ltda., CNPJ nº 17.820.256/0001-01, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Infraero e com toda a administração pública federal e o descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 02 (dois) anos, por descumprimento do estabelecido nos itens 15.3, 25.4, 25.20.1 e 25.23 do Termo de Contrato n.º 02.2017.024.0075. Esta penalidade está sendo aplicada com fundamento no subitem 27.4.1 do mesmo Termo de Contrato, no art. 87, inciso III, da Lei n.º 8666/93, de 21/06/1993, e no art. 28, do Decreto n.º 5450, de 31/05/2005, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual, conforme AA Nº PRSP-AAD- 2025/00005, de 27/01/2025. ELLEN SABRINA SIMOES Superintendente Comercial em Aeroportos GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato Nº 0003-EG/2025/0206 ao Termo de Contrato Nº 0012- EG/2024/0206. Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0206-50. Contratada: Empresa Construtora Porto Beton S/A - CNPJ Nº 03.769.527/0001-73. Obj.: Distrato do contrato supramencionado por acordo amigável entre as partes. Data de Assinatura: 27/01/2025. Fundamento: Item 228 da NI 6.01/F(LCT)/2016. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CONTÍNUOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 112/DAGP/2024 Espécie: 2º TA ao TC nº SEDE-CAI-2020/24242 (Termo de Acordo). Credenciada: BENEVIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ/MF: 11.073.058/0001-81. Objetos: Exclusão prazo de vigência constante no item 5.1 do Termo de Referência, anexo do Edital de Credenciamento nº 001/LALI-3/SEDE/2019 que trata do prazo contratual, a partir da assinatura deste Termo Aditivo; Prorrogação da vigência do Termo de Acordo por mais 12 (doze) meses, com início em 30/01/2025 e término previsto para 29/01/2026. Fonte de Recursos: Inexiste, pois o pagamento é de responsabilidade exclusiva do empregado beneficiário. Fund. Legal: Cláusula 3ª do TA . DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/ADLI-3/SEDE/2025 Objeto.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTOS DE SOFTWARE DE SOLUÇÃO INTEGRADA E SEU CORRESPONDENTE SUPORTE TÉCNICO, BEM COMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS COMPREENDENDO HIGIENIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, CATALOGAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO, PELO SRP. Data/hora/local: 19/2/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1063945). Edital: www.licitacoes- e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066. CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas (ADLI-3) COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - UASG: 399005 OBJETO: Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, já publicada no Portal Nacional de Compras Públicas. O evento de suspensão será divulgado no PNCP e no gov.br/compras, na data de 29/01/2025, e se deve a necessidade de alterações no edital e anexos. Objeto: Contratação De Soluções de Softwares de Arquitetura e Engenharia, incluindo Subscrições e Licenças Permanentes, para atender as necessidades da Gerência De Engenharia Da Companhia Docas Do Pará, de acordo com Termo De Referência e Anexos. MARIA DEL PILAR MANSUR SARIA Pregoeira