DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012900194 194 Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Edital, vindo assim a sessão pública de abertura do certame postergada para o dia 14/02/2025, às 09h00min, no mesmo local indicado no edital do Pregão Eletrônico nº 003/2025. Sem nenhuma mudança a mais. Os interessados poderão obter o Edital nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/. Quirinópolis - GO, 24 de janeiro de 2025. MAURO FERNANDO MARTINS FERREIRA BAILAO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas com operador, incluso manutenção e seguro para atender as necessidades da Secretaria De Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano Da Prefeitura Municipal De Rio Verde-GO, conforme especificações estabelecidas no termo de referência - anexo do edital. Considerando a necessidade de análise e revisão no processo licitatório e possíveis alterações no Edital, fica Suspenso Sine Die, o Pregão Eletrônico 90103/2024, que aconteceria no dia 30 de janeiro 2025 às 09h00min, SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verdego. Fone: 64-3602- 8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 28 de janeiro de 2025. TYRONE CÉSAR FURQUIM DE OLIVEIRA Gestor FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 102/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 102/2024: SEGUNDO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 55 - SULFATO FERROSO 200MG (FERRO ELEMENTAR 40 MG) COMPRIMIDO REVESTIDO da empresa DF MEDICAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 44.656.846/0001-50 para a empresa DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA., Inscrita no CNPJ sob o nº 07.640.617/0001-10. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 102/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 102/2024: - PRIMEIRO TERMO ADITIVO para considerar o REALINHAMENTO DE PREÇO do ITEM 50 (SOLUÇÃO DE OLIGOELEMENTOS - SOLUÇÃO INJETÁVEL PARA REPOSIÇÃO DE OLIGOELEMENTOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL TOTA. CONTENDO COBRE, ZINCO, MANGANÊS, CROMO, ...) pela empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 49.324.221/0001-04, alterando o valor unitário de R$ 4,70 para R$ 2,39. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE102/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE102/2024. Empresa A.D. DAMINELLI LTDA, inscrita CNPJ nº 10.749.758/0001-80, com o valor total de R$ 310,3920. Empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 07.847.837/0001-10, com o valor total de R$ 62.550,00. Empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita CNPJ nº 67.729.178/0004-91, com o valor total de R$ 24.200,00. Empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 44.734.671/0022-86, com o valor total de R$ 148.348,00. Empresa DF MEDICAL LTDA, inscrita CNPJ nº 44.656.846/0001-50, com o valor total de R$ 148.945,00. Empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, inscrita CNPJ nº 49.324.221/0016-90, com o valor total de R$ 35.000,00. Empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA ., inscrita CNPJ nº 49.324.221/0001-04, com o valor total de R$ 524.800,00. Empresa GENERICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 41.319.803/0001-90, com o valor total de R$ 13.800,00. Empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, inscrita CNPJ nº 01.571.702/0001-98, com o valor total de R$ 39.800,00. Empresa HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 41.500.407/0001-65, com o valor total de R$ 2.940,00. Empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita CNPJ nº 08.774.906/0001-75, com o valor total de R$ 147.850,00. Empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 12.889.035/0002-93, com o valor total de R$ 100.357,50. Empresa MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita CNPJ nº 21.681.325/0001-57, com o valor total de R$ 4.000,00. Empresa P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 52.808.009/0001-27, com o valor total de R$ 18.100,00. Empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 81.706.251/0001-98, com o valor total de R$ 2.440,00. Empresa RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 24.484.451/0001-00, com o valor total de R$ 32.177,00. Empresa RR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 33.781.677/0001-63, com o valor total de R$ 347.760,00. Empresa SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 06.065.614/0001-38, com o valor total de R$ 41.260,00. Empresa TIRADENTES MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 01.536.135/0001-39, com o valor total de R$ 620.000,00. Empresa UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, inscrita CNPJ nº 21.595.464/0001-68, com o valor total de R$ 166.401,50. A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE132/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE132/2024. EMPORIO PAES E DOCES LTDA, CNPJ 12.803.000/0001-09, R$ 855.470,00. PANIFICADORA E MERCADO DOIS IRMAOS LTDA, CNPJ 00.285.549/0001-70, R$ 934.200,00.A Ata de Registro de Preço terá vigência conforme legislação. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 COMISSÃO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Credenciamento da Secretaria de Saúde de Senador Canedo, constituída pela portaria nº 3.155/2025, no uso de suas atribuições, torna público a realização do CREDENCIAMENTO com o objetivo de contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços médicos junto a Rede Municipal de Saúde no município de Senador Canedo- GO. O procedimento de inscrição ao credenciamento previsto neste Edital, dar-se-á mediante abertura de processo, selecionando o serviço Credenciamento Saúde Pessoa Jurídica na plataforma Digital (Aba Concursos e Seleções), disponível no portal do contribuinte da Prefeitura de Senador Canedo, no link: https://senadorcanedo.go. gov.br/processosseletivos-e-concursos/. Demais informações assim como a cópia do edital de Chamamento Público, poderão ser obtidas no site eletrônico www.senadorcanedo.go.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. Comissão de Credenciamento da Secretaria de Saúde de Senador Canedo, Estado de Goiás, 28 de janeiro de 2025. MARCIA SEVERINO DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE URUANA, Estado de Goiás, torna público a quem possa interessar que realizará às 09h:00min do dia 17 de fevereiro de 2025, licitação pública na modalidade Concorrência (Presencial), em regime de Empreitada Por Preço Global, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia objetivando a execução da rede de distribuição de energia no Setor Moriá, Município de Uruana - GO, com o fornecimento de mão-de-obra e equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, conforme projetos, memoriais, planilhas e especificações constantes no Edital e demais Anexos. O Edital bem como seus anexos estará disponível no site: www.uruana.go.gov.br. Maiores informações pelo Fone: (62) 3344-1185. Uruana - GO, 28 de janeiro de 2025. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA Agente de Contratação. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Uruana/Secretaria Municipal da Educação torna público que até o dia 19 de fevereiro de 2025, no horário de expediente, em sua sede, estará recebendo as propostas de preço bem como a documentação de habilitação, para à aquisição dos alimentos a serem adquiridos da Agricultura Familiar para atender a merenda escolar durante o exercício de 2025. O edital e maiores informações poderão ser obtidos na Secretaria Municipal de Educação/Secretaria de Administração, situado na Praça João Rocha Borges, S/n.°, Setor Centro, Uruana - GO, fone (62) 3344-1185 e/ou no site: www.uruana.go.gov.br. Uruana - GO, 28 de janeiro de 2025. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeira. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto Registro de preços visando à contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Bom Jardim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 11 de fevereiro de 2025 às 9h00min (nove horas) - horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Bom Jardim-MA, 24 de janeiro de 2025. JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO N° 004/2024. 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001.220622.12.0322 TOMADA DE PREÇO NO 003/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte, CNPJ n.º 01.613.309/0001-10, localizada na Avenida Lindolfo Flório, s/nº - Vista Alegre - CAPINZAL DO NORTE - MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento CONTRATANTE e KAL CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n' 01.265.807/0001-19, localizada na Travessa Cel. Trajano, Brandão, na 135, - Centro, na cidade de Colinas - MA. REPRESENTANTE: JUVENAL PEREIRA DE SOUSA CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024. DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA: 4.1 Fica prorrogado por mais 12 (Doze) meses o prazo pactuado e alterado pelo aditivo 003, para a continuação dos serviços conforme as disposições da Lei de Licitações e Contratos, nº 8.666/93 e alterações posteriores. Capinzal do Norte/MA, 12 de dezembro de 2024. Lidiane Pereira da Silva. Secretária de Finanças e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024 O Município de Governador Archer - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2025, Processo Administrativo n° 43/2024, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Creche/Escola de Educação Infantil em Governador Archer/MA - FNDE - Creche Tipo 1, Conforme Proposta n° 003366/2024, com data de abertura dia 13/02/2025 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais). Governador Archer/MA, 27 de janeiro de 2025. ALCIONE DA SILVA LEAL Secretária Municipal de Educação